Certificado de Origem Digital (COD) Brasil – Uruguai
April 9th, 2018 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli ACORDOS DE ORIGEM, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet
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DOU DE 28/02/2018
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 9, de 26/02/2018.
Altera a Portaria SECEX nº 17/2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18. (Seç.1, pág. 35)
DOU DE 20/02/2018
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 7, de 19/02/2018.
Altera os artigos 2º, 4º e 9º do Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 20)
DOU DE 09/02/2018
LEGISLAÇÃO: Memorando de Entendimento sobre o uso de Certificados de Origem Digital entre Brasil e Chile, da SECEX/RFB.
Tem como objetivo a utilização do Sistema Informático de Certificação de Origem Digital (SCOD), da ALADI, como reservatório dos CID dos funcionários designados para assinar digitalmente os COD em nome de entidades emissoras de certificados de origem habilitadas para tais efeitos em cada país. (Seç.1, pág. 42)
DOU DE 25/01/2018
Retifica o ato supracitado que altera a Portaria SECEX nº 23/2011
para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que tratam os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia (ACE-72), bem como os procedimentos a serem adotados nas importações de veículos daquele país. (Seç.1, pág. 118)
DOU DE 18/01/2018
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 2, de 17/01/2018.
Altera a Portaria SECEX nº 17/2017 para ampliar o rol de entidades
habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) nºs 14 e 18. (Seç.1, pág.
34)
DOU DE 29/12/2017
LEGISLACAO: Decreto nº 9.253, de 29/12/2017
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de
Complementação Econômica nº 2 (77PAACE2), firmado entre a República Federativa do
Brasil e a República Oriental do Uruguai. (Seç.1, pág. 1)
DOU DE 19/12/2017
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 45, de 18/12/2017.
Altera o Anexo XVII, da Portaria SECEX nº 23/2011, para modificar o critério de redistribuição das cotas de exportação de carnes de aves e criar enquadramento para as cotas de exportação de leite. (Seç.1, pág. 134)
DOU DE 25/01/2018: Retificação – Portaria SECEX nº 45, de 18/12/2017.
Retifica o ato supracitado que altera o Anexo XVII, da Portaria SECEX nº 23/2011, para modificar o critério de redistribuição das cotas de exportação de carnes de aves e criar enquadramento para as cotas de exportação de leite. (Seç.1, pág. 117)
DOU DE 18/12/2017
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 44, de 15/12/2017.
Altera a Portaria SECEX nº 17/2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) nºs 14 e 18. (Seç.1, págs. 119/120)
DOU DE 07/12/2017
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 9.229, de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 02/08/2010. (Seç.1, págs. 5/832)
DOU DE 07/12/2017
LEGISLAÇÃO: Republicação – Decreto nº 9.230, de 06/12/2017. Por ter sido omitido do DOU de 07/12/2017, publica o texto do Acordo de Complementação Econômica Entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL que Subscrevem este Acordo, e o Governo da República da Colômbia. (Seç.1, págs. 7/10) (more…)