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DUMPING: FIOS TEXTEIS

January 11th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 24/12/2018

LEGISLAÇÃO: . Circular SECEX nº 65, de 21/12/2018.

Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon que especifica, comumente classificados nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, originárias da China, Coreia do Sul, Tailândia e de Taipé Chinês. (Seç.1, págs. 61/76)

DUMPING PNEU

January 10th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 19/12/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 63, de 18/12/2018.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106/2013, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, comumente classificadas no item 4011.40.00 da NCM, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã. (Seç.1, págs. 101/112)

DUMPING: PORCELANATO TÉCNICO

January 8th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/12/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 100, de 17/12/2018.

Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 122/2014, que aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 57/59)

DUMPING: BATATAS CONGELADAS, LAMINADOS E TUBOS DE FERRO

January 8th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 10/12/2018

LEGISLAÇÃO:

Resolução CAMEX nº 94, de 07/12/2018.

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6/2017, aplicando o direito definitivo às importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no subitem 2004.10.00 da NCM, quando exportados pela empresa Ecofrost S.A., que passa a ser recolhido sob a forma de alíquota ad valorem, que especifica. (Seç.1, págs. 4/8)

Resolução CAMEX nº 97, de 07/12/2018.

Prorroga, pelo prazo de um ano, a suspensão da cobrança dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de produtos laminados que especifica, originários da Federação da Rússia e da República Popular da China, em razão de interesse público. (Seç.1, págs. 35/38)

Resolução CAMEX nº 99, de 07/12/2018.

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6/2017 nas importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos. (Seç.1, págs. 39/41)

Circular SECEX nº 61, de 07/12/2018.

Prorroga por até oito meses, a partir de 08/03/2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tubos de ferro fundido para canalização, comumente classificadas no subitem 7303.00.00 da NCM, originárias da China, Índia e Emirados Árabes Unidos, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 18/2018. (Seç.1, pág.95)

DUMPING: IMÃ DE FERRITA – ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL FORNECEDOR

January 8th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 10/12/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 93, de 07/12/2018.

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n° 31/2015, que aplica o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), originárias da China e da Coreia do Sul. (Seç.1, pág. 4)

DUMPING: LAMINADOS PLANOS

January 8th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 06/12/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 60, de 05/12/2018.

Prorroga por até oito meses, a partir de 10/03/2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da NCM, originárias da Alemanha, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 21/2018. (Seç.1, pág. 20)

DUMPING: FILMES PET

January 7th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 30/11/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 88, de 29/11/2018.

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à possível aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura que especifica, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Barein e do Peru. (Seç.1, pág. 8)

DUMPING: auto-falantes

January 4th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 29/11/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 59, de 28/11/2018.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 101/2013, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, comumente classificadas nos itens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da NCM, originárias da China. (Seç.1, págs. 53/64)

CÓDIGO DARF PARA MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL E MULTAS

January 4th, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MULTAS, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 28/11/2018

LEGISLAÇÃO: Ato Declaratório Executivo CODAC nº 24, de 27/11/2018.

Institui os códigos de receita para serem utilizados em Darf: I – 5622 – Receitas de Medidas Compensatórias; II – 5651 – Receitas de Medidas de Salvaguarda; III – 5668 – Receitas de Medidas Compensatórias – Lançamento de Ofício; e IV – 5674 – Receitas de Medidas de Salvaguarda – Lançamento de Ofício. (Seç.1, pág. 52)

DUMPING: cilindros de laminação, leite em pó e escovas para cabelo

January 4th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 23/11/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 56, de 22/11/2018.

Prorroga, por até oito meses, a partir de 26/01/2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos, com diâmetro externo da mesa de trabalho igual ou superior a 250 mm, mas não superior a 1.850 mm, e com comprimento da mesa de trabalho igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 1.300 mm, usualmente classificados nos subitens 8455.30.10 e 8455.30.90 da NCM, originários da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 14/2018. (Seç.1, pág. 242)

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX nº 57, de 22/11/2018.

Prorroga, por até dois meses, a partir de 06/12/2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, usualmente classificado nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da NCM, originário da União Europeia e da Nova Zelândia, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 7/2018. (Seç.1, pág. 242)

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 58, de 22/11/2018.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 99/2013, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no item 9603.29.00 da NCM, originárias da China. (Seç.1, págs. 242/252)

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