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DUMPING – FILME PET

September 11th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/09/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 59, de 31/08/2018.

Não aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru. (Seç.1, págs. 4/6)

DUMPING FILME PET

September 4th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/09/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 59, de 31/08/2018.

Não aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru. (Seç.1, págs. 4/6)

DUMPING: borracha nitrílica e vidros planos flotados incolores

August 23rd, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/08/2018

LEGISLAÇÃO:

Resolução CAMEX nº 53, de 10/08/2018.

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, comumente classificadas no item 4002.59.00 da NCM, originárias da Coreia do Sul e da França. (Seç.1, págs. 1/33)

Resolução CAMEX nº 56, de 10/08/2018.

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121/2014, que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, originárias do Reino da Arábia Saudita, da República Popular da China, da República Árabe do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos Mexicanos. (Seç.1, págs. 52/53)

DUMPING: ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio

August 23rd, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 08/08/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 33, de 07/08/2018.

Torna público que de acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82/2017, que homologou compromisso de preços, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da NCM, fabricado pelas empresas que relaciona, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste que menciona. (Seç.1, pág. 103)

DUMPING DIVERSOS

August 20th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 27/07/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 29, de 26/07/2018.

Torna público que de acordo com o disposto no tópico D do item 4 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 6/2017 (que homologou o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no código 2004.10.00 da NCM, quando originárias da França e dos Países Baixos, fabricadas pelas empresas McCain Alimentaire SAS e McCain Foods Holland B.V.) o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto deve ser realizado como especifica neste ato. (Seç.1, pág. 57)

 LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 30, de 26/07/2018. (more…)

DUMPING VENTILADORES

August 6th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 17/07/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 28, de 16/07/2018.

Retificação – Circular SECEX nº 28, de 16/07/2018. (DOU de 19/07/2018)

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 52/2013, aplicada às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, comumente classificadas no item 8414.51.10 da NCM, originárias da China (Seç.1, págs. 29/37)

DUMPING LAMINADO AÇO AO SILÍCIO

August 6th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 16/07/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 27, de 13/07/2018.

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 49/2013, aplicada às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da NCM, originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês. (Seç.1, págs. 25/40)

 

DUMPING SAL GROSSO

August 3rd, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 47, de 12/07/2018.

Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução CAMEX nº 74/2017. (Seç.1, págs. 4/8)

DUMPING: CORPOS MOEDORES E REFRATARIOS MAGNESIANOS

June 19th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 19/06/2018

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 40, de 18/06/2018.

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo a que se referem, originárias da Índia. (Seç.1, págs. 18/51)

 LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 41, de 18/06/2018.

Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos, de que trata a Resolução Camex nº 107/2013. (Seç.1, págs. 51/54)

 

DUMPING: Tubos com costura, de aço inoxidável

June 19th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 14/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 39, de 13/06/2018.

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, comumente classificados nos itens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada. (Seç.1, págs. 6/60)

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