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DUMPING VENTILADORES

August 6th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 17/07/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 28, de 16/07/2018.

Retificação – Circular SECEX nº 28, de 16/07/2018. (DOU de 19/07/2018)

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 52/2013, aplicada às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, comumente classificadas no item 8414.51.10 da NCM, originárias da China (Seç.1, págs. 29/37)

DUMPING LAMINADO AÇO AO SILÍCIO

August 6th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 16/07/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 27, de 13/07/2018.

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 49/2013, aplicada às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da NCM, originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês. (Seç.1, págs. 25/40)

 

DUMPING SAL GROSSO

August 3rd, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 47, de 12/07/2018.

Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução CAMEX nº 74/2017. (Seç.1, págs. 4/8)

DUMPING: CORPOS MOEDORES E REFRATARIOS MAGNESIANOS

June 19th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 19/06/2018

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 40, de 18/06/2018.

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo a que se referem, originárias da Índia. (Seç.1, págs. 18/51)

 LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 41, de 18/06/2018.

Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos, de que trata a Resolução Camex nº 107/2013. (Seç.1, págs. 51/54)

 

DUMPING: Tubos com costura, de aço inoxidável

June 19th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 14/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 39, de 13/06/2018.

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, comumente classificados nos itens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada. (Seç.1, págs. 6/60)

DUMPING: FILME PET

June 13th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 12/06/2018

LEGISLAÇAO: Circular SECEX nº 25, de 11/06/2018.

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, originárias do Barein e do Peru, e o vínculo significativo entre as exportações objeto de dumping e o dano à indústria doméstica. (Seç.1, págs. 29/47)

DEFESA COMERCIAL – PROCEDIMENTOS

June 13th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 08/06/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 30, de 07/06/2018.

Regulamenta o procedimento administrativo eletrônico relativo aos processos de defesa comercial amparados pelos Decretos nºs: 1.488/19951.751/1995 e 8.058/2013. (Seç.1, págs. 141/142

DUMPING – PNEUS, LOUÇAS, DIÓXIDO DE SILÍCIO

June 13th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 07/06/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 24, de 06/06/2018.

Torna público datas de encerramento de prazos de vigência de direitos antidumping aplicados a importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, objetos de louça para mesa, pneus novos de borracha para bicicleta, de dióxido de silício precipitado. (Seç.1, pág. 50)

DUMPING – LEITE EM PÓ

June 13th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 06/06/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 23, de 04/06/2018.

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 2/2013, aplicado às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, comumente classificadas nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da NCM, originárias da Nova Zelândia e da União Europeia. (Seç.1, pág. 43)

DUMPING: chapa de aço

June 1st, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 21/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 34, de 21/05/2018.

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da República Popular da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público. (Seç.1, págs.1/64)

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