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NOVOS EX´S TARIFÁRIOS

September 4th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/09/2018

LEGISLAÇÃO:

Resolução CAMEX nº 60, de 31/08/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 6/7)

Resolução CAMEX nº 61, de 31/08/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 7/23)

NOVOS EX´S: BIT E BK

August 23rd, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/08/2018

LEGISLAÇÃO:

Resolução CAMEX nº 54, de 10/08/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de ex-tarifários. (Seç.1, págs. 34/35)

 

Resolução CAMEX nº 55, de 10/08/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários. (Seç.1, págs. 35/52)

 

EX AUTOPEÇAS

August 23rd, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 06/08/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 50, de 03/08/2018.

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 24/31)

DOU DE 17/08/2018

LEGISLAÇÃO: Retificação – Resolução CAMEX nº 50, de 03/08/2018. 

 

REDUÇÃO DE II – ALTERAÇÃO NA TEC

August 20th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 24/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 49, de 23/07/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Células de ion de lítio e carros de bombeiro). (Seç.1, pág. 4)

 

EX AUTOPEÇAS

August 8th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 18/07/2018

LEGISLAÇÃO: Retificação – Resolução CAMEX nº 24, de 28/03/2018. 

Retificação – Resolução nº 24, de 28/03/2018. (DOU 23/07/2018)

Retifica o ato supracitado que altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, pág. 2)

ALTERAÇÃO DA TEC- LETEC

July 6th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 46, de 03/07/2018.

Retificação – Resolução Camex nº 46, de 03/07/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, págs. 3/4)

DOU DE 06/07/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 34, de 05/07/2018.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 46/2018. Altera os incisos LI e LXXIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 31)

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS E ALTERAÇÃO NA TEC POR DESABASTECIMENTO

July 4th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 29/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 43, de 28/06/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 4)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 44, de 28/06/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 5/20)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 45, de 28/06/2018. (more…)

NOVOS EX´S E ALTERAÇÃO NA TEC

May 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 30, de 02/05/2018.

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, pág. 3)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 31, de 02/05/2018.

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 3/15)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 32, de 02/05/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 15) (more…)

EX AUTOPEÇAS

May 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 02/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 28, de 27/04/2018.

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 17/19)

DOU DE 23/05/2018  Retificação – Resolução CAMEX nº 28, de 27/04/2018. 

REDUÇÃO DE II E NOVOS EX´S E AUTOPEÇAS

April 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 28/03/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 17, de 27/03/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 11)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 21, de 27/03/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 25)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 22, de 27/03/2018.

Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. (Seç.1, págs. 25/26)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 23, de 27/03/2018.

Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 26/37)

DOU DE 29/03/2018

LEGISLAÇÃO: Republicação – Resolução CAMEX nº 23, de 27/03/2018. 

Por ter saído com incorreções no original, republica o ato supracitado que altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 2/16)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 24, de 28/03/2018.

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 16/22)

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