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EX AUTOPEÇAS

August 8th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 18/07/2018

LEGISLAÇÃO: Retificação – Resolução CAMEX nº 24, de 28/03/2018. 

Retificação – Resolução nº 24, de 28/03/2018. (DOU 23/07/2018)

Retifica o ato supracitado que altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, pág. 2)

ALTERAÇÃO DA TEC- LETEC

July 6th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 46, de 03/07/2018.

Retificação – Resolução Camex nº 46, de 03/07/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, págs. 3/4)

DOU DE 06/07/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 34, de 05/07/2018.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 46/2018. Altera os incisos LI e LXXIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 31)

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS E ALTERAÇÃO NA TEC POR DESABASTECIMENTO

July 4th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 29/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 43, de 28/06/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 4)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 44, de 28/06/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 5/20)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 45, de 28/06/2018. (more…)

NOVOS EX´S E ALTERAÇÃO NA TEC

May 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 30, de 02/05/2018.

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, pág. 3)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 31, de 02/05/2018.

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 3/15)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 32, de 02/05/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 15) (more…)

EX AUTOPEÇAS

May 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 02/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 28, de 27/04/2018.

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 17/19)

DOU DE 23/05/2018  Retificação – Resolução CAMEX nº 28, de 27/04/2018. 

REDUÇÃO DE II E NOVOS EX´S E AUTOPEÇAS

April 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 28/03/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 17, de 27/03/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 11)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 21, de 27/03/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 25)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 22, de 27/03/2018.

Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. (Seç.1, págs. 25/26)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 23, de 27/03/2018.

Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 26/37)

DOU DE 29/03/2018

LEGISLAÇÃO: Republicação – Resolução CAMEX nº 23, de 27/03/2018. 

Por ter saído com incorreções no original, republica o ato supracitado que altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 2/16)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 24, de 28/03/2018.

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 16/22)

EX II E IPI – SOLUÇÃO DE CONSULTA

March 26th, 2018 Posted by EX, IPI, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TEC No Comment yet

DOU DE 27/02/2018

LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT nº 552, de 19/12/2017.

Informa que não é vedada, para uma mesma mercadoria, a utilização concomitante de ex-tarifários do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação, nos quais se enquadra. (Seç.1, pág. 21)

REDUÇÃO II POR DESABASTECIMENTO

January 2nd, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 02/01/2017

Camex reduz Imposto de Importação de cinco produtos por desabastecimento interno  

Brasília (2 de janeiro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°99, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de cinco produtos, por razões de desabastecimento interno.

A resina de policarbonato, classificada no código 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá a alíquota temporariamente reduzida de 14% para 2%, com cota de 35.040 toneladas, por um período de 12 meses.  O produto é utilizado como matéria-prima para a produção de bens finais por meio de processo de transformação, como a moldagem por injeção.

A borracha EPR/EPDM (NCM 4005.99.90), utilizada no isolamento de cabos elétricos, terá redução de 14% para 2%, com cota de 1.300 toneladas, por um período de 6 meses.

O filamento “elastomultiéster” (NCM 5402.47.10) terá redução de 18% para 2%, com cota de 2.200 toneladas, por 12 meses. O filamento de alta elasticidade é utilizado na fabricação de tecidos de denim, de brim e para camisaria.

O disjuntor de gerador e módulos isolados à gás (NCM 8537.20.90), utilizados em grandes usinas de geração de energia, terão redução de 18% para 2%, válida por 12 meses, dentro de um limite máximo de 6 e 25 unidades, respectivamente.

As alterações foram feitas com base no que determina a Resolução Grupo Mercado Comum (GMC nº 08/08), que possibilita a redução da alíquota do Imposto de Importação em caso de desabastecimento temporário.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS E RENOVAÇÕES

December 14th, 2017 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

Camex zera Imposto de Importação para 1.116 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil

Decisão reduz custos e incentiva novos investimentos produtivos no valor de US$ 2,4 bilhões em diversas regiões

Brasília (14 de dezembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex nº 90 e nº 91 que reduzem de 16% e 14% para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens de capital sem produção no Brasil. As reduções tarifárias que entram hoje em vigor, de acordo com o regime de ex-tarifário, são temporárias e as importações sem tarifas podem ser feitas até 30 de junho de 2019 de acordo com o que estabelecem as duas novas Resoluções Camex. (more…)

REDUÇÃO DE II – ácido tereftálico e juta

November 7th, 2017 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/10/2017

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 84, de 17/10/2017.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação por desabastecimento para ácido tereftálico e juta, ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 30)

DOU DE 19/10/2017 Retificação – Resolução CAMEX nº 84, de 17/10/2017.

DOU DE 20/10/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 40, de 19/10/2017.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 84/2017

 

 

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