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GREVE ANALISTAS RFB

May 7th, 2018 Posted by GREVE, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet
Analistas-Tributários realizam greve nacional de 8 a 10 de maio pelo cumprimento do acordo salarial da categoria

maio 4, 2018

Dos dias 8 a 10 de maio, cerca de 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisarão suas atividades em todo o país, em greve nacional pelo cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos. O movimento dos servidores do cargo exige que o governo federal regulamente, por meio de decreto do Poder Executivo, o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira. A gratificação foi aprovada em lei no ano passado e é um importante instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que as premissas da gratificação já foram amplamente discutidas pelos ministérios envolvidos na negociação salarial, pelo Fisco e pelo Congresso Nacional. Mesmo após todo o debate sobre o tema, destaca o líder sindical, a Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto para regulamentação do Bônus de Eficiência.  “Aguardamos a edição do decreto que regulamentará o Bônus de Eficiência desde o dia 11 de julho de 2017, quando foi sancionada a Lei nº 13.464, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira e criou a gratificação. A Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto. A morosidade em todo este processo demonstra não apenas um enorme desrespeito para com os servidores do Fisco, mas, também, o descaso do governo para com a Receita Federal, órgão responsável pela Administração Tributária e Aduaneira do País”, avalia Geraldo Seixas.

A postura do governo federal, segundo Seixas, não deixou outra opção para os Analistas-Tributários, senão a realização de greves até o cumprimento integral do acordo salarial da categoria. Neste ano, servidores do cargo têm realizado greves semanais desde o mês de março, como forma de protesto contra a inexplicável demora para a regulamentação do Bônus de Eficiência. “Desconhecemos as razões pelas quais o decreto ainda não foi editado. Este longo processo precisa ser findado urgentemente, para que a Receita Federal possa voltar à normalidade. No entanto, o governo federal não nos deu alternativas e nós decidimos acirrar o movimento de greve dos Analistas-Tributários e seguiremos firmes até que este processo seja encerrado”, afirma o presidente do Sindireceita.

Geraldo Seixas destaca ainda que, além do cumprimento do acordo salarial, os servidores também protestam contra ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, entre elas a falta de definição em relação às progressões/promoções dos Analistas-Tributários; a Portaria nº 310/2018, que determina a mudança no regime de plantão dos ATRFBs; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade. “A Receita Federal, a partir das suas atividades essenciais e exclusivas de Estado, é um órgão fundamental para o desenvolvimento do Brasil e para o enfrentamento à atual crise que abala o nosso país. Essas medidas podem ter como consequência a inviabilização do funcionamento da Receita Federal, prejudicando não apenas os servidores do órgão, mas toda a sociedade brasileira”, alerta o líder sindical.

Nos dias 8, 9 e 10 de maio, diversos serviços e atividades ficarão suspensos nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, entre eles: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros. “Seguiremos firmes e unidos em defesa dos nossos direitos. A nossa greve é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato. Nosso movimento será realizado por 72 horas em defesa dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira, da Receita Federal do Brasil e da qualidade dos serviços prestados pelo órgão à sociedade”, finaliza Seixas.

FONTE: SINDIRECEITA

Estivadores iniciaram operação padrão no Porto de Santos hoje 01/03/2018 à partir das 7h00 da manhã. Categoria protesta contra implementação do intervalo de 11 horas de descanso entre jornadas De A Tribuna On-line @atribunasantos 01/03/2018 – 07:17 – Atualizado em 01/03/2018 – 08:12 Os estivadores do Porto de Santos iniciaram uma operação padrão às 7 horas desta quinta-feira (1º), como forma de protesto por conta da decisão do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de implantar o intervalo de 11 horas de descanso entre as jornadas dos trabalhadores avulsos (TPA’s). Na prática, isso significa que os trabalhadores irão embarcar nos navios, porém atuarão com o mínimo de pessoas possível. Às 10 horas, haverá uma reunião para tentar resolver o impasse entre os trabalhadores portuários, o Ogmo e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

March 1st, 2018 Posted by GREVE, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Categoria protesta contra implementação do intervalo de 11 horas de descanso entre jornadas

De A Tribuna On-line @atribunasantos

01/03/2018 – 07:17 – Atualizado em 01/03/2018 – 08:12

 

Os estivadores do Porto de Santos iniciaram uma operação padrão às 7 horas desta quinta-feira (1º), como forma de protesto por conta da decisão do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de implantar o intervalo de 11 horas de descanso entre as jornadas dos trabalhadores avulsos (TPA’s).

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GREVE RFB

February 22nd, 2018 Posted by GREVE, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Após reunião com Rachid, auditores fiscais prometem intensificar greve por bônus

ESTADÃO CONTEÚDO • 21.02.18 3:31 PM
Sem qualquer sinalização do governo sobre a regulamentação do pagamento do bônus variável por eficiência, os auditores fiscais da Receita Federal – que há mais de um ano já recebem um adicional de R$ 3 mil por mês nos salários – prometem intensificar as paralisações de trabalho e as operações padrão nas aduanas do País. (more…)

GREVE

February 14th, 2018 Posted by GREVE No Comment yet

OPERAÇÃO DE FISCAIS AFETA IMPORTAÇÃO.

Em São Paulo, maior atraso ocorre no aeroporto de Guarulhos, segundo sindicato dos despachantes aduaneiros.

O movimento grevista dos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal tem afetado parcialmente os processos de importação e exportação em especial no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e no porto de Santos, no litoral paulista. “Temos alguns atrasos em Viracopos, mas em Guarulhos é onde há maior dificuldade”, disse o presidente do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), Marcos Farneze. “A distribuição dos processos aos fiscais tem atrasos de 45 dias”, disse o representante da categoria responsável por 97% da liberação de mercadorias do movimento de importação e exportação no Brasil.

 

Procurada, a concessionária do aeroporto de Guarulhos, GRU Suporte, informou que não comentaria o assunto. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Cláudio Damasceno, disse que o movimento vai continuar. Os auditores protestam contra o governo federal, que, segundo a categoria, não cumpriu um acordo de reajuste salarial firmado em 2016 e alterou um bônus de produtividade. Segundo ele, não há sinalização do governo de que as reivindicações venham a ser atendidas ou, ao menos, voltem à mesa de negociação.  “Não temos nenhuma agenda. Nem com o governo, para voltar a discutir o assunto, nem do nosso lado para rever nossa postura”, disse.

 

Entre os atos de protesto, os auditores param totalmente de terça-feira à quinta-feira e não usam computadores às segundas e sextas-feiras. Aqueles que atuam nos portos e aeroportos realizam as operações-padrão – fiscalização mais lenta das mercadorias importadas e exportadas. A categoria só tem liberado mais rapidamente cargas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

No aeroporto de Viracopos, a operação padrão afeta apenas uma parte da movimentação de cargas, afirmou a concessionária que opera o terminal. Segundo a companhia, o movimento dos fiscais influencia os processos com as cargas que tramitam no chamado canal vermelho – na qual ocorrem as fiscalizações das cargas pelos agentes da Receita. Esse segmento corresponde a aproximadamente 3% do total movimentado na importação nesse terminal. Em média, esses 3% de cargas que tramitam no canal vermelho têm levado 20 dias para ser liberadas por causa da operação padrão, ante menos de 48 horas em situação normal, disse a assessoria de imprensa de Viracopos. As demais cargas têm o trâmite dentro da normalidade, apontou a concessionária.

Em outros grandes aeroportos sob gestão privada, como os de Brasília e do Galeão, no Rio, a movimentação de cargas está normal, segundo as concessionárias. Já a Infraero, operadora estatal que responde por aeroportos como os de Manaus e Recife – que estão na malha do frete aéreo do comércio exterior – apontou que até o momento não foram registrados impactos nos terminais de logística de carga que tenham sido ocasionados pela operação dos fiscais da Receita. “Assim, todos Tecas [Terminais de Cargas] da rede Infraero estão funcionando normalmente”, afirmou a empresa.

Já no setor portuário, o Porto de Santos, que responde por quase um terço do escoamento da balança comercial, apresenta situação praticamente igual ao quadro que havia após início da greve, em 1º de novembro: os efeitos são marginais. Isso ocorre porque aproximadamente 90% das importações que chegam ao cais santista caem no canal verde, modalidade que dispensa a conferência física pelos fiscais aduaneiros. Já os processos que dependem dos servidores são os que caem nos canais vermelho ou cinza. Nesses casos, os fiscais estão trabalhando de forma concentrada em alguns dias da semana. O tempo de liberação no canal vermelho está entre 10 e 12 dias, ante 2 a 3 em condições normais. Como o comércio exterior não está muito forte, o movimento grevista ainda não resultou em terminais lotados. “O que ocorre é que a carga fica mais tempo armazenada, quem acaba pagando é o consumidor final”, diz Nívio Perez, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região.

Fonte: Jornal Valor Econômico

GREVE RFB

February 5th, 2018 Posted by GREVE No Comment yet
 FONTE: SINDASP

“Liberação de cargas no canal vermelho na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos passa de dois meses”, alerta SINDASP.

Presidente da entidade mobiliza outras associações e diz que greve da Receita Federal está fortalecida e pode prejudicar crescimento da economia nacional.

O presidente do SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), Marcos Farneze, participará, ao lado de seus diretores, nesta terça-feira, 06/02, da “Reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo” (COMUS), que terá lugar na Associação Comercial de São Paulo.

No encontro, o representante da categoria dos Despachantes Aduaneiros quer mobilizar outras entidades e anunciará dados que mostram que as cargas internacionais estão paradas no Aeroporto de Guarulhos há mais de dois meses. “São as mercadorias parametrizadas no canal vermelho”, explica Farneze.

Os Despachantes Aduaneiros são responsáveis por 97% da liberação de mercadorias do movimento de importação e exportação no Brasil. São eles os representantes legais dos embarcadores. O SINDASP ingressou com uma Liminar contra a inspetoria do aeroporto de Guarulhos e aguarda deferimento para utilização por seus associados.

Além de alertar para essa situação caótica, o SINDASP também pretende levar à Brasília (DF), um dossiê sobre os efeitos da greve e seus prejuízos ao crescimento econômico nacional. Estudo recente mostra que os principais centros cargueiros do Brasil (aeroporto de Guarulhos, aeroporto de Viracopos, porto de Santos e porto de Paranaguá) alcançaram recordes recentes, atingindo números operacionais quase idênticos aos patamares antes da crise.

 

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GREVE RFB

October 11th, 2017 Posted by GREVE, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Greve dos Auditores da Receita Federal será intensificada

 

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos aprovaram a operação desembaraço Zero a partir da próxima segunda-feira. Além disso, caso o acordo salarial da categoria não seja aplicado até o próximo dia 31, haverá greve a partir de 1º de novembro. No setor, há o temor de que, com a aproximação do Natal, o desembarque de produtos sofra atrasos e os exportadores recorram ao transporte aéreo para fugir dos custos excedentes. (more…)

GREVE RFB PORTO DE SANTOS

November 10th, 2016 Posted by GREVE, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Devido a Greve dos fiscais na RFB, no porto de Santos, os processos de distribuição estão sendo realizados somente as segundas e sextas-feiras. Após a distribuição, caberá ao fiscal designado agendar a conferência em data que não seja greve ou dia sem computador. A cada semana eles mudam o dia da semana da paralisação.

No caso de empresas que tem liminar judicial para agilização do processo, segue o procedimento para priorizar a distribuição:

  • Anexar ao Dossiê cópia da liminar da CIESP e Declaração de associado ou outra liminar sobre a greve, que possuir.
  • Entrar em contato com o fiscal do terminal que estará confirmando a anexação do documento no Dossiê, e em seguida comunicando o setor responsável EQCOF –Equipe de conferencia física fiscal Cleber – para prosseguir com a distribuição fiscal.

Auditores fiscais paralisam atividades na Alfândega nesta quinta-feira

February 18th, 2016 Posted by GREVE, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet
O trabalho de importação, exportação e liberação de cargas não será realizado, exceto bagagens e produtos perecíveis
fonte: TRIBUNA ON-LINE
17/02/2016 – 17:27 – Atualizado em 17/02/2016 – 19:27
    
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Os auditores fiscais que atuam na Alfândega do Porto de Santos paralisarão as atividades nesta quinta-feira (18). O trabalho de importação, exportação e liberação de cargas não será realizado, exceto bagagens e produtos perecíveis. 
A decisão foi tomada durante assembleia realizada ontem (16) e é motivada, segundo o sindicato da categoria, pela demora do governo Federal em oficializar as promessas feitas durante reunião no último dia 21 de janeiro.
Entre os principais itens apresentados pelo governo está o aumento de 21,3%, dividido em quatro parcelas e pagos a partir de agosto deste ano, a criação de um bônus de eficiência, a diminuição de níveis na carreira, o reconhecimento legal do Auditor-Fiscal como autoridade tributária e alterações no regimento interno da Receita Federal, em até 30 dias após a assinatura do acordo.
Renato Tavares, presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, afirma que o governo havia se comprometido a enviar a proposta oficial e definitiva no dia 26 de janeiro. “Desde então, o governo só vem adiando esta data. Somente com a proposta em mãos, podemos chamar a categoria para assembleia e, assim, decidir se ela será aceita ou não”, diz. 
Segundo a Delegacia Sindical de Santos, cerca de 80% dos auditores fiscais deve aderir à paralisação. Caso a proposta seja aceita, chegará ao fim a mobilização da categoria, que se iniciou em abril de 2015.

GREVE RFB

January 20th, 2016 Posted by GREVE, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet
Prezados,
Recebemos comunicado do SINDIFISCO sobre a nova paralisação dos auditores da RFB. A paralisação afetará os processos de  liberação parametrizados em canal diferente de verde e DTA em diversas repartições pelo Brasil. Segue abaixo relação das principais alfândegas:
– Santos – Em reunião para definição da estratégia de mobilização
– São Borja – Paralisada nos dias 20 e 21/01
– Uruguaiana – Paralisada nos dias 20 e 21/01
– Recife – Paralisação por tempo indeterminado. De terça e quinta-feira é dia sem internet (sem Siscomex)
– Suape – Paralisação por tempo indeterminado. De terça e quinta-feira é dia sem internet (sem Siscomex)
– VCP – Em operação padrão. Dia 21/01 haverá reunião para decidirem se irão parar 100%.
– GRU – Paralisada nos dias 20 e 21/01. Realizando somente serviços internos.
– Betim (Usifast) – Paralisação as terça, quarta e quinta-feira por tempo indeterminado.
– Rio (GIG e porto) – Ainda não confirmado
– Libraport Campinas – Operação padrão por tempo indeterminado.
– Paranaguá – Não aderiu no momento
– Curitiba (CWB) – Não aderiu no momento
Lembrando que desde o ano passado, as alfandegas estavam em operação padrão, onde todas as 3as e 5as não havia trabalhos nos computadores, o que já vinha prejudicando as liberações.
Estamos acompanhando e monitorando o comportamento das repartições das receitas e atualizaremos diariamente.

GREVE MAPA – SUSPENSA

October 6th, 2015 Posted by GREVE, MAPA No Comment yet

Informamos  que a Greve do MAPA encontra-se suspensa e os fiscais estão retornando as atividades normais, ainda com um pouco de atraso devido o acúmulo de serviço.

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