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PROTOCOLO ICMS

January 8th, 2019 Posted by ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 12/12/2018

LEGISLAÇÃO: Despacho CONFAZ nº 151, de 07/12/2018.

Publica Protocolos diversos, inclusive os nºs:

83, de 07/12/2018, que altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação; e

84, de 07/12/2018, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual. (Seç.1, págs. 18/22)

CONVÊNIO ICMS ZPE E OUTROS

January 2nd, 2019 Posted by ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 07/11/2018

LEGISLAÇÃO: Despacho CONFAZ nº 136, de 06/11/2018.

Publica, entre outros, os Convênios ICMS

nº 127, de 06/11/2018, que dispõe sobre adesão do Estado de São Paulo ao Convênio ICMS 99/98, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção nas saídas internas destinadas aos estabelecimentos localizados em Zona de Processamento de Exportação – ZPE; e

nº 128, de 06/11/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 106/96, que dispõe sobre concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte. (Seç.1, pág. 19)

DOU DE 22/11/2018

 

LEGISLAÇÇÃO:  Ato Declaratório CONFAZ nº 29, de 21/11/2018.

Ratifica diversos Convênios ICMS, inclusive os nºs: 127/18  e 128/18 (Seç.1, pág. 41)

CONVÊNIO ICMS – Aeronaves, medicamentos AME e outros

December 27th, 2018 Posted by ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 17/10/2018

LEGISLAÇÃO: Ato Declaratório CONFAZ nº 25, de 16/10/2018.

Ratifica, entre outros, os Convênios ICMS (publicados no Despacho CONFAZ nº 121/2018 – BELUX 190/2018):

89/18, de 28/09/2018, que altera o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica;

93/18, de 28/09/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na importação e nas operações internas com produtos comercializados no âmbito da Feira da Providência a ser realizada nos dias 28/11 a 02/12/2018 no Município do Rio de Janeiro;

94/18, de 28/09/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 125/01, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS relativo à importação de obras de arte destinadas à exposição pública;

96/18, de 28/09/2018, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME. (Seç.1, pág. 25)

NOVOS CONVÊNIOS DE ICMS (IMP/EXP)

November 8th, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 02/10/2018

LEGISLAÇÃO:  Despacho CONFAZ nº 121, de 01/10/2018.

Publica entre outros os Convênios ICMS:

89/18, de 28/09/2018, que altera o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica;

93/18, de 28/09/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na importação e nas operações internas com produtos comercializados no âmbito da Feira da Providência a ser realizada nos dias 28/11 a 02/12/2018 no Município do Rio de Janeiro;

94/18, de 28/09/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 125/01, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS relativo à importação de obras de arte destinadas à exposição pública;

96/18, de 28/09/2018, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME;

100/18, de 28/09/2018, que altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos;

102/18, de 28/09/2018, que altera o Convênio ICMS 78/18, que altera o Convênio ICMS 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação; 103/18, de 28/09/2018, que altera o Convênio ICMS 234/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal. (Seç.1, págs. 29/32)

ICMS MATERIAIS AERONAUTICOS – EMPRESAS

October 25th, 2018 Posted by ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 27/09/2018

LEGISLAÇÃO: Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 50, de 26/09/2018.

Altera o Ato COTEPE/ICMS 27/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. (Seç.1, pág. 27)

NOVOS CFOP´S

August 14th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 10/07/2018

LEGISLAÇÃO: AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2018

RESUMO: Alteração de CFOP´s do Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, inclusive dispositivos relativos a exportação (formação de lote)

CONVÊNIOS ICMS

August 3rd, 2018 Posted by COURIER, EXPORTAÇÃO, ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 10/07/2018

LEGISLAÇÃO: Despacho CONFAZ nº 92, de 09/07/2018.

Publica diversos Convênios ICMS, inclusive os nºs:

60/18, de 05/07/2018, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do “SISCOMEX REMESSA” realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta (empresas de courier);

68/18, de 05/07/2018, que altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos; e

78/18, de 05/07/2018, que altera o Convênio ICMS 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação. (Seç.1, págs. 60/64)

DOU DE 26/07/2018

LEGISLAÇÃO: Ato Declaratório CONFAZ nº 17, de 25/07/2018.

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ICMS – ARMAZÉM NÃO ALFANDEGADO

March 26th, 2018 Posted by ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 22/02/2018

LEGISLAÇÃO: Despacho CONFAZ nº 27, de 21/02/2018.

Publica diversos Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS, inclusive os:

PROTOCOLO ICMS 10/18, de 19/02/2018, que revigora e altera o Protocolo ICMS 57/16, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual; e,

PROTOCOLO ICMS 11/18, de 19/02/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Alagoas ao Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste. (Seç.1, págs. 35 e 38)

CONVÊNIO ICMS – mercadoria com fim específico de exportação e outros

January 11th, 2018 Posted by ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 19/12/2017

LEGISLAÇÃO: Despacho CONFAZ nº 175, de 18/12/2017.

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DU-E DISPENSA MEMORANDO EXPORTACAO

December 20th, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 19/12/2017

LEGISLAÇÃO: CONVÊNIO ICMS Nº 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Alteração do convênio ICMS 84/09. Novo Convênio ICMS 203/17, dispensa o memorando de exportação  para exportações com venda com fim especifico de exportação, por meio de DU-E.

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