Posts in INMETRO

LI ANVISA/INMETRO PARA APARELHOS PARA MEDIDA DA PRESSÃO ARTERIAL

June 13th, 2018 Posted by ANVISA-MS, INMETRO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

28/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 051/2018

Informamos que, a partir do dia 29/05/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

a) Inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como órgão anuente do Destaque 001 da NCM 9018.90.92, conforme abaixo:
NCM 9018.90.92 – APARELHOS PARA MEDIDA DA PRESSÃO ARTERIAL
Destaque 001 – Esfigmomanometro Mecânico Aneroide P/Med. N. Invasiva Dest. Press. Art. Humana
Órgãos anuentes: INMETRO/ANVISA
Regime de Licenciamento: Licenciamento não-automático

ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADM DE LI

May 23rd, 2018 Posted by ANVISA-MS, IBAMA, INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet
22/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 48/2018  – LI DOBRADIÇAS

Esclarecimentos sobre a Notícia Siscomex Importação n° 43/2018

21/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 046/2018 – LI CHAPA ACRILICA

Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 3920.51.00

21/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 045/2018 – LI LÂMPADA LED

Exclui a anuência do Decex e altera/reduz a descrição de Destaques de NCM sob anuência do Inmetro

Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 8302.10.00

09/05/2018 – Notícia Siscomex Importação n° 042/2018 – LI CHAPA GALVANIZADAS

Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 7210.50.00

02/05/2018 – Notícia Siscomex de Importação nº 39/2018 – LI ÓXIDO DE TITANIO

Exigência de informações em LI referente à NCM 2823.00.10 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX nº 27/2018

20/04/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 36/2018 – LI RESÍDUOS DIVERSOS

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do IBAMA

09/04/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 030/2018 – LI CHAPAS DE GESSO

Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 6809.11.00

ALTERAÇÃO NORMAS ADM COMEX-DECEX: LI PÓS EMBARQUE/DRAWBACK

August 18th, 2017 Posted by DRAWBACK, INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX, secex No Comment yet

DOU DE 17/08/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 31, de 16/08/2017.

Altera os arts. 17, 42, 59-A e 73 da Portaria SECEX nº 23/2011 , que dispõe sobre operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 162)

NOTÍCIA SISCOMEX RELACIONADA:

17/08/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 71/2017 (more…)

CP – LI Inmetro

August 2nd, 2017 Posted by CONSULTA PUBLICA, INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 07/07/2017

LEGISLAÇÃO:  Portaria INMETRO nº 185, de 06/07/2017.

Publica Consulta Pública que tem por objeto a Criação do Programa de Análise Parametrizada para Licenças de Importação pelo Inmetro. (Seç.1, pág. 145)

CP: PRODUTOS PERIGOSOS

July 3rd, 2017 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 23/06/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 169, de 22/06/2017.

Tem por objeto Consulta Pública: Proposta de revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC). (Seç.1, pág. 74)

REGULAMENTO TÉCNICOS INMETRO

January 2nd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 30/12/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 561, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç.1, págs. 342/343)

 

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 562, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç. 1, pág. 343)

 

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 563, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç.1, págs. 343/344)

INMETRO – REGISTRO DE OBJETO

December 29th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 27/12/2016

LEGISLAÇÃO: Resolução CONMETRO nº 7, de 22/12/2016.

Dispõe sobre a revogação da Resolução CONMETRO nº 5/2008 , que aprova o Regulamento para Registro de Objeto , determinando que a atividade passa a ser feita por atos administrativos do próprio órgão (Seç.1, pág. 307)

Importações de lâmpadas fluorescentes

September 29th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 07/07/2016

LEGISLAÇÃO:  Resolução CONMETRO nº 1, de 05/07/2016.

Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus componentes. (Seç.1, pág. 83)

ARTIGOS PARA FESTA – INMETRO – A PARTIR DE 01/01/2018

July 4th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 07/06/2016

 

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 249, de 03/06/2016.

Da nova redação ao art. 3º da Portaria Inmetro nº 545/2012 que passará a viger com a seguinte redação: “Art. 3º Determinar que, a partir de 01 de maio de 2017, os artigos para festas deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro. Parágrafo único. A partir de 01 de maio de 2018, os artigos para festas deverão ser comercializados, no mercado nacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro.” (Seç.1, pág. 43)

INMETRO – COMPONENTES AUTOMOTIVOS

July 4th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, REGIME AUTOMOTIVO No Comment yet

DOU DE 07/06/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 248, de 03/06/2016.

Institui regras para o processo de importação de baixo volume e a exata correspondência entre o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br. (Seç.1, págs. 42/43)

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