Posts in LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU

DUMPING – CORPOS MOEDORES

January 11th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 21/12/2017

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 96, de 20/12/2017.

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, originárias da Índia. (Seç.1, pág. 116)

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ALTERAÇÃO LISTA EXCEÇÃO TEC BIT

January 11th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 20/12/2017

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 95, de 19/12/2017.

Altera a Resolução CAMEX nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017). (Seç.1, pág. 14)

 

COTA EXPORTAÇÃO CARNE DE AVES E LEITE

January 11th, 2018 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 19/12/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 45, de 18/12/2017.

Altera o Anexo XVII, da Portaria SECEX nº 23/2011, para modificar o critério de redistribuição das cotas de exportação de carnes de aves e criar enquadramento para as cotas de exportação de leite. (Seç.1, pág. 134)

CONVÊNIO ICMS – mercadoria com fim específico de exportação e outros

January 11th, 2018 Posted by ICMS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 19/12/2017

LEGISLAÇÃO: Despacho CONFAZ nº 175, de 18/12/2017.

Publica entre outros os Convênios ICMS:  (more…)

ENTIDADES EMISSORAS DE COD – CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL

January 11th, 2018 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/12/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 44, de 15/12/2017.

Altera a Portaria SECEX nº 17/2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) nºs 14 e 18. (Seç.1, págs. 119/120)

ALTERAÇÃO TEC – Isocianato de 3,4-diclorofenila

January 11th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 14/12/2017

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 94, de 13/12/2017.

Torna sem efeito a redução tarifária para o produto Isocianato de 3,4-diclorofenila, NCM 2929.10.30 prevista na Resolução CAMEX nº 1/2017. (Seç.1, pág. 49)

ATUALIZAÇÃO PORTARIA 344 – Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial

January 11th, 2018 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 12/12/2017

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA n° 192, de 11/12/2017.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998. (Seç.1, págs. 59/65)

BENEFÍCIOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO – LEI DA INFORMÁTICA

January 11th, 2018 Posted by IPI, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 11/12/2017

LEGISLAÇÃO: Medida Provisória nº 810, de 08/12/2017.

Altera a Lei nº 8.248/1991 – que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e a Lei nº 8.387/1991 – que dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288/67 (Cria Zona Franca de Manaus), ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455/76 (Bagagem de Passageiro vindo do Exterior) e ao art. 10 da Lei n° 2.145/53 (Cria Carteira de Comercio Exterior), e dá outras providências. (Seç.1, págs. 3/5)

 

COMENTÁRIOS:

FONTE: LIRA ADVOGADOS (more…)

ACORDO MERCOSUL X EGITO; MERCOSUL X COLOMBIA

January 11th, 2018 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 07/12/2017

LEGISLAÇÃO: Decreto nº 9.229, de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 02/08/2010. (Seç.1, págs. 5/832)

DOU DE 07/12/2017

LEGISLAÇÃO:  Republicação – Decreto nº 9.230, de 06/12/2017.  Por ter sido omitido do DOU de 07/12/2017, publica o texto do Acordo de Complementação Econômica Entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL que Subscrevem este Acordo, e o Governo da República da Colômbia. (Seç.1, págs. 7/10) (more…)

Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia (ACE nº 72)

January 11th, 2018 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

NOVO ACORDO COMERCIAL COM A COLÔMBIA

Comunicamos que o Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia (ACE nº 72), que entrou em vigor no dia 20/12 em substituição ao ACE nº 59, já está disponível no sistema e-COOL (www.certificadoecool.com.br).

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