Posts in LOGÍSTICA INTERNACIONAL

RECEBIMENTO DE CARGA AÉREA NO AEROPORTO DE GRU

September 4th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 29/08/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria nº 201, de 28/08/2018, da ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP).

Define procedimentos para a apresentação e identificação de volumes de carga aérea. (Seç.1, pág. 20)

CONSULTA PÚBLICA – ARMAZENAGEM E CAPATAZIAS AEROPORTUÁRIA

September 4th, 2018 Posted by CONSULTA PUBLICA, DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 24/08/2018

LEGISLAÇÃO: Aviso de Audiência Pública ANAC nº 20/2018.

Submete à audiência pública proposta de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5/2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências, cujo texto poderá ser acessado no sítio da ANAC:

https://www.anac.gov.br/participacaosocial/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-emandamento/audiencias-publicas-em-andamento-1.

(Seç.3, pág. 115)

TRANSPORTE PRODUTO PERIGOSO

August 31st, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Com a mudança nos procedimentos para transporte de carga perigosa no Brasil, cfe resolução ANTT 5232/2016 e suas alterações, desde o começo do ano são necessários apresentação dos documentos abaixo para produtos perigosos (IMO), inclusive no transporte interno no porto (redestinação) e de DTA.

– FISPQ (ABNT NBR 14.725)

– FICHA DE EMERGÊNCIA (ABNT NBR 7503)

– DECLARAÇÃO DO EXPEDIDOR (RES ANTT 5232/2016)

A Declaração do expedidor, em casos transportados amparados por nota fiscal, pode ser substituída pela declaração equivalente na nota fiscal. Anexo modelo da referida declaração necessária nos casos de DTA e redestinação no porto que não são amparadas por nota fiscal.

Tais documentos devem ser emitidos e enviados pelo importador / exportador para acompanhamento do transporte. Sem tais documentos, os transportes não poderão ser efetuados, inclusive redestinações dentro do porto.

Assim, no caso de identificação pelo Conhecimento de embarque que trata-se de produto perigoso, será solicitado ao importador os documentos acima para prosseguir com o transporte. O mesmo no caso de exportação. Cabe ao importador/exportador identificar no conhecimento de embarque (no caso de importação) e na nota fiscal (no caso de exportação) que trata-se de os produtos como perigosos, sendo que se não constar essa informação nos referidos documentos, o transporte será tratado como produto não perigoso em desacordo com o determinado na legislação.

Informe ABV – Viracopos sobre cobrança taxa para remoção

August 29th, 2018 Posted by LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

abv

SC SISCOSERV – FRETE INTERNACIONAL MASTER E HOUSE

August 23rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, SISCOSERV, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA No Comment yet

DOU DE 15/08/2018

LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT nº 81, de 26/06/2018.

Informa que na aquisição do serviço de transporte internacional de carga em que há a operação de consolidação da carga e, consequentemente, a emissão de dois conhecimentos de carga, quais sejam, o “genérico ou master” e o “agregado, house ou filhote”, a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, que contratar o serviço de transporte internacional de carga com residente ou domiciliado no exterior, por intermédio de agente de carga, domiciliado no Brasil, obriga-se a registrar no Siscoserv as informações relativas a esse serviço constantes do conhecimento de carga classificado como house, emitido pelo prestador do serviço (transportador contratual – NVOCC), residente ou domiciliado no exterior, e tendo como consignatária a pessoa jurídica domiciliada no Brasil (tomadora do serviço). (Seç.1, pág. 104)

LEGISLAÇÃO: Soluções de Consultas Vinculadas DISIT/SRRF/8ªRF nºs: 8.014 e 8.015, de 23/07/2018. (more…)

Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

August 23rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 09/08/2018

LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.703, de 08/08/2018.

Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. (Seç.1, pág. 1)

CRÉDITO PIS/COFINS TRANSPORTE INTERNACIONAL EXPORTAÇÃO

August 23rd, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, PIS/COFINS, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 07/08/2018

LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT nº 99.007, de 03/08/2018.

Informa que no regime de apuração não cumulativa, não geram direito a crédito da Cofins e PIS/Pasep os valores despendidos no pagamento de transporte internacional de mercadorias exportadas, ainda que a beneficiária do pagamento seja pessoa jurídica domiciliada no Brasil. (Seç.1, pág. 20)

REAJUSTE ARMAZENAGEM GRU E VCP

August 3rd, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 11/07/2018

LEGISLAÇÃO:  Decisão ANAC nº 80, de 09/07/2018.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). (Seç.1, pág. 120)

 

LEGISLAÇÃO:  Decisão ANAC nº 81, de 09/07/2018.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). (Seç.1, pág. 120)

Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

June 1st, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 28/05/2018

LEGISLAÇÃO: Medida Provisória nº 832, de 27/05/2018.

Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. (Seç.1, pág. 1)
DOU DE 30/05/2018 EDIÇÃO EXTRA
LEGISLAÇÃO:  Resolução ANTT nº 5.820, de 30/05/2018.

Estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. (Seç.1, págs.95/96)

DOU DE 07/06/2018

LEGISLAÇÃO:  Resolução ANTT nº 5.821, de 07/06/2018. (more…)

REAJUSTE TARIFA ARMAZENAGEM EM R$ PARA 2018

March 20th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 16/01/2018

LEGISLACAO: Portaria nº 83, de 10/01/2018, da Superintendência de Regulação Econômica

de Aeroportos.
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso,
permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria nº 
169/SRA/2017.
(Seç.1, págs. 67/70

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