Posts in LOGÍSTICA INTERNACIONAL

CERTIFICAÇÃO OEA – BRASILIENSE COMISSÁRIA DE DESPACHOS

November 13th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

OEA – Estamos completos…..

 

É com imenso prazer que comunicamos que a Brasiliense Comissária de Despachos acaba de ser certificada no programa OEA modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga, através do Ato Declaratório Executivo 21/2018.

(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2018&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=125)

 

No mês passado a Brasiliense Cargo também foi certificada como Transportador no mesmo programa.

(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/10/2018&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=134)

 

E também contamos em nosso time,  com um dos poucos Despachantes Aduaneiros que foram certificados OEA.

 

Estas três certificações permitem que nossos serviços diferenciados estejam disponíveis aos nossos clientes nas várias etapas da cadeia logística.

 

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA  é um programa de caráter voluntário,  de reconhecimento internacional, cujo objetivo é certificar os intervenientes em operações de comércio exterior envolvidos na movimentação internacional de mercadorias, mediante a verificação do  cumprimento de determinados critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras, conforme a modalidade de certificação.

 

EXPORTAÇÃO / DU-E / CCT

November 8th, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 

03/10/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 88/2018.

Informa que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual estava há alguns dias impedindo que houvesse o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação das exportações submetidas a trânsito especial e embarque direto, após transbordo ou baldeação no local de embarque, conforme previsão do inciso II do art. 78 da IN 1702/17. Esse erro foi corrigido no dia 03/10/18 e o sistema já está operando normalmente. Entretanto, para as operações já realizadas e ainda não averbadas em razão desse erro, será necessário solicitar à unidade da RFB onde ocorreu o embarque para que seja registrado manualmente o evento CCE.

CERTIFICAÇÃO BRASILIENSE PROGRAMA OEA

October 29th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Com muito orgulho e satisfação, comunicamos que a Brasiliense Cargo Ltda acaba de ser certificada no programa OEA modalidade OEA-Segurança, como transportador, através do Ato Declaratório Executivo 19/2018. O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA  é um programa de caráter voluntário,  de reconhecimento internacional, cujo objetivo é certificar os intervenientes em operações de comércio exterior envolvidos na movimentação internacional de mercadorias, mediante a verificação do  cumprimento de determinados critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras, conforme a modalidade de certificação.

Nossa Certificação beneficia também os nossos clientes com comprovada Gestão de segurança logística e consequente priorização para acesso aos recintos aduaneiros.

FRETES: Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

September 27th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 06/09/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução ANTT nº 5.828, de 06/09/2018.

Altera a Resolução ANTT n° 5.820/2018 (BELUX 104/2018), que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. (Seç.1, pág. 1)

RECEBIMENTO DE CARGA AÉREA NO AEROPORTO DE GRU

September 4th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 29/08/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria nº 201, de 28/08/2018, da ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP).

Define procedimentos para a apresentação e identificação de volumes de carga aérea. (Seç.1, pág. 20)

CONSULTA PÚBLICA – ARMAZENAGEM E CAPATAZIAS AEROPORTUÁRIA

September 4th, 2018 Posted by CONSULTA PUBLICA, DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 24/08/2018

LEGISLAÇÃO: Aviso de Audiência Pública ANAC nº 20/2018.

Submete à audiência pública proposta de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5/2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências, cujo texto poderá ser acessado no sítio da ANAC:

https://www.anac.gov.br/participacaosocial/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-emandamento/audiencias-publicas-em-andamento-1.

(Seç.3, pág. 115)

TRANSPORTE PRODUTO PERIGOSO

August 31st, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Com a mudança nos procedimentos para transporte de carga perigosa no Brasil, cfe resolução ANTT 5232/2016 e suas alterações, desde o começo do ano são necessários apresentação dos documentos abaixo para produtos perigosos (IMO), inclusive no transporte interno no porto (redestinação) e de DTA.

– FISPQ (ABNT NBR 14.725)

– FICHA DE EMERGÊNCIA (ABNT NBR 7503)

– DECLARAÇÃO DO EXPEDIDOR (RES ANTT 5232/2016)

A Declaração do expedidor, em casos transportados amparados por nota fiscal, pode ser substituída pela declaração equivalente na nota fiscal. Anexo modelo da referida declaração necessária nos casos de DTA e redestinação no porto que não são amparadas por nota fiscal.

Tais documentos devem ser emitidos e enviados pelo importador / exportador para acompanhamento do transporte. Sem tais documentos, os transportes não poderão ser efetuados, inclusive redestinações dentro do porto.

Assim, no caso de identificação pelo Conhecimento de embarque que trata-se de produto perigoso, será solicitado ao importador os documentos acima para prosseguir com o transporte. O mesmo no caso de exportação. Cabe ao importador/exportador identificar no conhecimento de embarque (no caso de importação) e na nota fiscal (no caso de exportação) que trata-se de os produtos como perigosos, sendo que se não constar essa informação nos referidos documentos, o transporte será tratado como produto não perigoso em desacordo com o determinado na legislação.

Informe ABV – Viracopos sobre cobrança taxa para remoção

August 29th, 2018 Posted by LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

abv

SC SISCOSERV – FRETE INTERNACIONAL MASTER E HOUSE

August 23rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, SISCOSERV, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA No Comment yet

DOU DE 15/08/2018

LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT nº 81, de 26/06/2018.

Informa que na aquisição do serviço de transporte internacional de carga em que há a operação de consolidação da carga e, consequentemente, a emissão de dois conhecimentos de carga, quais sejam, o “genérico ou master” e o “agregado, house ou filhote”, a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, que contratar o serviço de transporte internacional de carga com residente ou domiciliado no exterior, por intermédio de agente de carga, domiciliado no Brasil, obriga-se a registrar no Siscoserv as informações relativas a esse serviço constantes do conhecimento de carga classificado como house, emitido pelo prestador do serviço (transportador contratual – NVOCC), residente ou domiciliado no exterior, e tendo como consignatária a pessoa jurídica domiciliada no Brasil (tomadora do serviço). (Seç.1, pág. 104)

LEGISLAÇÃO: Soluções de Consultas Vinculadas DISIT/SRRF/8ªRF nºs: 8.014 e 8.015, de 23/07/2018. (more…)

Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

August 23rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 09/08/2018

LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.703, de 08/08/2018.

Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. (Seç.1, pág. 1)

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