Posts in MAPA

LPCO EXPORTAÇÃO MAPA E ANVISA

September 27th, 2018 Posted by ANVISA-MS, DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

05/09/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 080/2018.

Informa que, a partir de 05/09/2018, haverá alteração nos Tratamentos Administrativos E0133 (Registro de Medicamento na Anvisa/AFEX – Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação/Registro no MAPA); E0134 (Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa); e E0136(Autorização Especial (AE) – Anvisa), sujeitos, respectivamente, aos modelos LPCO E00078 (Registro de Medicamento na Anvisa/AFEX Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação); E00079 (Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa); e E00083 (Autorização Especial (AE) – Anvisa) , que se encontram sob anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS DESTINADOS AO ABATE E REPRODUÇÃO

September 4th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU DE 03/09/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 46, de 28/08/2018.

Estabelece o Regulamento Técnico para Exportação de Bovinos, Bubalinos, Ovinos e Caprinos Vivos, destinados ao Abate ou à Reprodução. (Seç.1, págs. 24/25)

MAPA – TRÂNSITO PRODUTO ORIGEM ANIMAL

September 4th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 29/08/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 26, de 28/08/2018.  Retificação – Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 26/07/2018. (DOU 31/08/2018)

Altera a IN nº 23/2018, que institui procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal. (Seç.1, pág. 3)

EXPORTAÇÃO DE PEIXES – MAPA – LPCO

August 28th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

27/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 76/2018

Informamos que, a partir de 27/08/2017, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0126 (Declaração Agropecuária de Trânsito – carnes e miudezas, comestíveis), sujeito ao LPCO E00061 (Declaração Agropecuária de Trânsito – DAT), que se encontra sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

1)  Alteração do nome do LPCO E00061 de “Declaração Agropecuária de Trânsito – DAT” para “Certificado Sanitário – Produtos de Origem Animal”.

2) Inclusão dos seguintes códigos de NCM no tratamento administrativo E0126 para anuência do MAPA:

0302.11.00 – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus
apache e Oncorhynchus chrysogaster )

0302.13.00 – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

0302.14.00 – Salmões-do-atlântico (Salmo salar ) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho )

0302.19.00 Outros

0302.21.00 – Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis )

0302.22.00 – Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) (more…)

MAPA – LI / PROCEDIMENTOS IMPORTAÇÃO

August 3rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 32, de 03/07/2018.

Altera a IN MAPA nº 51/2011 , que decide que a importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários, que especifica, atenderá os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo MAPA. (Seç.1, pág. 9)

 

ALTERAÇÃO TRATAMENTO ADM LI´S – MAPA, IBAMA E MCTI

July 6th, 2018 Posted by IBAMA, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

03/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 058/2018.

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MAPA e do IBAMA.

04/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 59/2018.

Informa que, desde o dia 03/07/2018, a NCM 2921.19.91 – N, N- Dimetilcetilamina estará sujeita à anuência prévia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI.

COTA EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR PARA EUA

July 4th, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 25/06/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 29, de 21/06/2018.

Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América – EUA, a partir da cota referente ao ano 2018/2019, com início em 01/10/2018, será direcionada às unidades produtoras de açúcar instaladas nas regiões Norte e Nordeste, conforme estabelecido no art. 7º da Lei nº 9.362/1996. (Seç.1, pág. 6)

MANUAL VIGIAGRO NOVO – ALTERAÇÕES

May 3rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 04/04/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 12, de 29/03/2018.

Altera a IN MAPA nº 39/2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. (Seç1, págs. 34/41)

COMENTÁRIOS: NO LINK ABAIXO JÁ CONSTA O NOVO MANUAL COM AS ALTERAÇÕES DESSA IN

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/manual-do-vigiagro 

NO LINK ABAIXO A VERSAO PDF

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/arquivos/ManualVIGIAGRO.pdf 

DOU DE 19/04/2018

LEGISLAÇÃO:   Instrução Normativa SDA/MAPA nº 13, de 09/04/2018.

Altera o Anexo da IN n° 39/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. (Seç.1, pás. 10/11)

MAPA – SISTEMA VIGIAGRO

April 30th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU DE 29/03/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria MAPA nº 343, de 13/03/2018.

Define os Serviços e Seções de Vigilância Agropecuária Internacional que integram o Sistema Vigiagro. (Seç.1, págs. 22/24)

DU-E EXPORTAÇÃO DE CARNES DE AVES E BOVINA

April 30th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

27/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 020/2018.

Conforme informado anteriormente pela Notícia SISCOMEX nº 87/2017, o DECEX/SECEX, reitera que as exportações de Carne de Aves e Bovina, sujeitas ao controle de cotas de exportação (Cota Frango e Hilton), terão suas operações migradas para o Novo Processo de Exportação no dia 01/04/2018.

Esclarece que os pontos focais das empresas cadastrados no DECEX receberão, por e-mail, o número do respectivo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), no dia 29/03/2018, necessário para utilização da cota de exportação a partir do dia 01/04/2018.

Informa, adicionalmente, que eventuais operações com cotas de exportação amparadas pelo PROEX ou pelas linhas de financiamento concedidas pelo BNDES ainda não estarão disponíveis no Novo Processo de Exportação. Nesses casos, a empresa deverá enviar e-mail para caixa institucional da Coordenação Geral de Exportação e Drawback (CGEX), decex.cgex@mdic.gov.br, solicitando a alimentação da quantidade a ser exportada no NOVOEX.

29/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 021/2018.

Em aditamento às Notícias SISCOMEX Exportação nº 17/2018 e nº 20/2018, e Notícia SISCOMEX TI nº 3/2018, o DECEX/MDIC, conjuntamente com a Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, informam que fica adiada para o dia 12/04/2018 a data em que as operações de exportação de produtos de origem animal (NCM capítulo 02, capítulo 16, posição 0504 e posição 0506) deverão ser realizadas exclusivamente por meio de emissão da DU-E.

Categories

Archives