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MAPA – LI / PROCEDIMENTOS IMPORTAÇÃO

August 3rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 32, de 03/07/2018.

Altera a IN MAPA nº 51/2011 , que decide que a importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários, que especifica, atenderá os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo MAPA. (Seç.1, pág. 9)

 

ALTERAÇÃO TRATAMENTO ADM LI´S – MAPA, IBAMA E MCTI

July 6th, 2018 Posted by IBAMA, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

03/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 058/2018.

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MAPA e do IBAMA.

04/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 59/2018.

Informa que, desde o dia 03/07/2018, a NCM 2921.19.91 – N, N- Dimetilcetilamina estará sujeita à anuência prévia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI.

COTA EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR PARA EUA

July 4th, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 25/06/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 29, de 21/06/2018.

Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América – EUA, a partir da cota referente ao ano 2018/2019, com início em 01/10/2018, será direcionada às unidades produtoras de açúcar instaladas nas regiões Norte e Nordeste, conforme estabelecido no art. 7º da Lei nº 9.362/1996. (Seç.1, pág. 6)

MANUAL VIGIAGRO NOVO – ALTERAÇÕES

May 3rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 04/04/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 12, de 29/03/2018.

Altera a IN MAPA nº 39/2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. (Seç1, págs. 34/41)

COMENTÁRIOS: NO LINK ABAIXO JÁ CONSTA O NOVO MANUAL COM AS ALTERAÇÕES DESSA IN

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/manual-do-vigiagro 

NO LINK ABAIXO A VERSAO PDF

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/arquivos/ManualVIGIAGRO.pdf 

DOU DE 19/04/2018

LEGISLAÇÃO:   Instrução Normativa SDA/MAPA nº 13, de 09/04/2018.

Altera o Anexo da IN n° 39/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. (Seç.1, pás. 10/11)

MAPA – SISTEMA VIGIAGRO

April 30th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU DE 29/03/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria MAPA nº 343, de 13/03/2018.

Define os Serviços e Seções de Vigilância Agropecuária Internacional que integram o Sistema Vigiagro. (Seç.1, págs. 22/24)

DU-E EXPORTAÇÃO DE CARNES DE AVES E BOVINA

April 30th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

27/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 020/2018.

Conforme informado anteriormente pela Notícia SISCOMEX nº 87/2017, o DECEX/SECEX, reitera que as exportações de Carne de Aves e Bovina, sujeitas ao controle de cotas de exportação (Cota Frango e Hilton), terão suas operações migradas para o Novo Processo de Exportação no dia 01/04/2018.

Esclarece que os pontos focais das empresas cadastrados no DECEX receberão, por e-mail, o número do respectivo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), no dia 29/03/2018, necessário para utilização da cota de exportação a partir do dia 01/04/2018.

Informa, adicionalmente, que eventuais operações com cotas de exportação amparadas pelo PROEX ou pelas linhas de financiamento concedidas pelo BNDES ainda não estarão disponíveis no Novo Processo de Exportação. Nesses casos, a empresa deverá enviar e-mail para caixa institucional da Coordenação Geral de Exportação e Drawback (CGEX), decex.cgex@mdic.gov.br, solicitando a alimentação da quantidade a ser exportada no NOVOEX.

29/03/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 021/2018.

Em aditamento às Notícias SISCOMEX Exportação nº 17/2018 e nº 20/2018, e Notícia SISCOMEX TI nº 3/2018, o DECEX/MDIC, conjuntamente com a Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, informam que fica adiada para o dia 12/04/2018 a data em que as operações de exportação de produtos de origem animal (NCM capítulo 02, capítulo 16, posição 0504 e posição 0506) deverão ser realizadas exclusivamente por meio de emissão da DU-E.

DU-E Exportações de carne passam a ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior

April 19th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, MAPA, SISCOMEX No Comment yet

Medida vale a partir de 12 de abril e faz parte do cronograma de migração para Novo Processo de Exportações do Portal Único

Brasília (11 de abril) –  A partir de amanhã (12 de abril), as exportações de produtos e subprodutos de origem animal submetidas ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), e embarcadas em qualquer terminal do país, deverão, obrigatoriamente, ser registradas por meio do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A medida alcança os embarques de carne de aves, bovina e suína – que, em 2017, somaram US$ 14,9 bilhões e foram feitos por 410 empresas. (more…)

MAPA – VINHO

March 26th, 2018 Posted by LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 09/03/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 14, de 08/02/2018.

Estabelece a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, comercializados em todo o território nacional, produzidos no Brasil e importados. (Seç.1, págs. 4/9)

MAPA – IMP/EXP: registro dos subprodutos não destinados à alimentação humana obtidos de fontes ou tecidos animais

March 21st, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 16/02/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 4, de 14/02/2018.

Isenta, no âmbito da SDA, o registro dos subprodutos não destinados à alimentação humana obtidos de fontes ou tecidos animais, que relaciona, e dos estabelecimentos que os fabricam ou processam. No caso de exportação dos subprodutos de que trata o caput, o Certificado de Inspeção Sanitária modelo E – CIS-E servirá de base para a emissão da Certificação Internacional pela área competente da vigilância agropecuária internacional do MAPA. (Seç.1, pág. 7)

ANUENCIA EXPORTAÇÃO MAPA PROD. ORIGEM ANIMAL

March 20th, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 12/01/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 2, de 08/01/2018.

Resolve que as exportações de produtos e subprodutos de origem animal estão sujeitas
aos procedimentos de controle oficial, podendo ser fiscalizados e reinspecionados pelas
unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional nos portos, aeroportos,
postos de fronteira e aduanas especiais. (Seç.1, pág. 3)

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