Posts in NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP

TRATAMENTO ADM IMP / EXP

August 8th, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

19/07/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 65/2018.

Informa que, a partir de 19/07/2018, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência do MCTIC.

 19/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 66/2018.

Informa que, a partir de 19/07/2018, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos sujeitos à anuência do MCTIC.

 19/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 65/2018.

Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 59/2018 para informar que onde se lê: NCM 2921.19.91, deverá ser lido: NCM 2921.19.94. Informa que, desde o dia 03/07/2018, a NCM 2921.19.94 – N, N- Dimetilcetilamina estará sujeita à anuência prévia do MCTI.

 19/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 64/2018.

Informa que, a partir do dia 26/07/2018, as importações dos produtos classificados nos Destaques 002; 003; 004 e 005 da NCM 8714.10.00, sob anuência DECEX delegada ao Banco do Brasil, deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático.

MAPA – LI / PROCEDIMENTOS IMPORTAÇÃO

August 3rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 32, de 03/07/2018.

Altera a IN MAPA nº 51/2011 , que decide que a importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários, que especifica, atenderá os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo MAPA. (Seç.1, pág. 9)

 

TRATAMENTO ADM DE LI

August 3rd, 2018 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

06/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 61/2018.

Informa que a partir do dia 09/07/2018 o Destaque 001 da NCM 8525.80.29 (cameras), com anuência da DFPC, do Ministério da Defesa, terá sua descrição alterada.

ALTERAÇÃO TRATAMENTO ADM LI´S – MAPA, IBAMA E MCTI

July 6th, 2018 Posted by IBAMA, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

03/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 058/2018.

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência do MAPA e do IBAMA.

04/07/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 59/2018.

Informa que, desde o dia 03/07/2018, a NCM 2921.19.91 – N, N- Dimetilcetilamina estará sujeita à anuência prévia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI.

LI FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS

July 4th, 2018 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

25/06/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 55/2018.

Informa que, a partir do dia 02/07/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações de produtos classificados na NCM 5509.22.00.

PORTARIA 344 – ATUALIZAÇÃO – ANVISA – SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS

July 4th, 2018 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 25/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 231, de 20/06/2018.

Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 34)

COTA EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR PARA EUA

July 4th, 2018 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 25/06/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 29, de 21/06/2018.

Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América – EUA, a partir da cota referente ao ano 2018/2019, com início em 01/10/2018, será direcionada às unidades produtoras de açúcar instaladas nas regiões Norte e Nordeste, conforme estabelecido no art. 7º da Lei nº 9.362/1996. (Seç.1, pág. 6)

ANUÊNCIA LI IBAMA

July 4th, 2018 Posted by IBAMA, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

21/06/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 54/2018.

Informa que, a partir de 21/06/2018, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

1) Exclusão de tratamento mercadoria para as mercadorias classificadas nas NCM:

2715.00.00 – Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu;

3826.00.00 – Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

8113.00.90 – Outros;

8548.10.90 – Outros.

OBSERVAÇÃO: permanecem inalterados os tratamentos aplicáveis aos destaques dessas mesmas NCM, bem como as anuências dos demais órgãos.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

DESCRIÇÃO LONGA NA DU-E

July 2nd, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

29/06/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 57/2018.

 

Informa que o campo de descrição do produto da nota fiscal eletrônica possui uma limitação de 120 caracteres, o que pode impossibilitar a adequada e completa descrição das mercadorias constantes em cada item da nota. Sendo necessária a complementação da descrição, o exportador deverá utilizar o campo “Descrição Complementar da Mercadora” da DU-E. Não sendo ainda possível a inserção da descrição completa da mercadoria por limitação desse campo, o exportador deverá anexar documento complementar em um Dossiê de Exportação, por meio da funcionalidade “Anexação de Documentos Digitalizados”, onde deverá constar a descrição completa, com identificação da nota fiscal e item a que se refere. O número do Dossiê de Exportação deverá ser informado no campo “Descrição Complementar da Mercadoria”.

ANVISA: NOVO MODELO DE DDR – Detentor da Regularização do Produto

June 21st, 2018 Posted by ANVISA-MS, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

Novos modelos de DDR já estão disponíveis

A Declaração do Detentor da Regularização do Produto (DDR), que autoriza a importação de mercadorias por terceiro, passa a informar a referência do licenciamento de importação.

Por: Ascom/Anvisa
Já estão disponíveis, no Portal da Anvisa, os novos modelos de Declaração do Detentor da Regularização do Produto (DDR). O documento autoriza a importação de mercadorias por terceiros em situações previstas em regulamento. Os novos modelos incluem a referência do licenciamento de importação que contempla os produtos alcançados pela Declaração. (more…)

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