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RADAR – COTAÇÃO PARA ESTIMATIVAS

March 20th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 12/01/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA nº 2, de 11/01/2018.

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anoscalendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade
financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
(Seç.1, pág. 27)

FICHA COTEC – ACESSO A SISTEMAS

February 16th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 28/12/2017

LEGISLAÇÃO:  Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 65, de 22/12/2017.

Altera a Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 61/2017, que dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior. (Seç.1, págs. 27/28)

retificacao: Retificação – Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 65, de 22/12/2017.

RADAR EXPRESSO E REVISÃO DE ESTIMATIVAS

November 6th, 2017 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 28/09/2017

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.745, de 26/09/2017.

Altera a IN RFB nº 1.603/2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. (Seç.1, pág. 59)

ACESSO AO SISTEMAS DA RFB E RADAR

August 23rd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR, SISCOMEX No Comment yet

DOU DE 03/08/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 61, de 26/07/2017.

Dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior. (Seç.1, págs. 100/101)

Habilitação do operador logístico para exportação por conta e ordem

August 23rd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 10/08/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 65, de 07/08/2017.

Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.676/2016 (retificação). (Seç.1, pág. 40)

RADAR- Dolar para estimativa de capacidade 2017

March 23rd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 13/01/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 2, de 12/01/2017.

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2012 a 2016, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. (Seç.1, pág. 25)

RADAR -ALTERAÇÕES

September 29th, 2016 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 29/07/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 58, de 26/07/2016.

Altera a Portaria COANA nº 123/2015 (BELUX 245/2015), que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento de seus representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. (Seç.1, págs. 26/27

RADAR – ESTIMATIVAS

March 9th, 2016 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 14/01/2016

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA nº 2, de 08/01/2016.

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2011 a 2015, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. (Seç.1, pág. 25)

RADAR – E-PROCESSO

January 4th, 2016 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR 2 comments

DOU DE 17/12/2015

LEGISLAÇÃO: Ato Declaratório Executivo nº 3, de 16/12/2015, da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal/Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento/RFB.

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na IN RFB nº 1.412/2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica. (Seç.1, pág. 38)
COMENTÁRIO: Determina obrigação de formulação de dossiê digital / e-processo para apresentação de documentos relacionados ao processo de Radar

RADAR – ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTO

January 4th, 2016 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 16/12/2015

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15/12/2015.

Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. (Seç.1, págs. 24/26)
RESUMO / COMENTÁRIOS:
dentre as principais mudanças citamos:
– criação da modalidade expressa para Operador OEA e para empresas com operações abaixo USD 50.000,00 a cada 6 meses, além das pessoas para usufruir benefícios dos jogos de 2016.
– do indeferimento só poderá apresentar novo pleito após 6 meses.

DOU DE 23/12/2015
LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 123, de 17/12/2015.

Estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. (Seç.1, págs. 79/80)
REUSMO/COMENTÁRIO:
importante mudança é sobre a não possibilidade de importação sem cobertura acima dos limites, para os radares limitados. 

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