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ALTERAÇÃO DA TEC- LETEC

July 6th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 46, de 03/07/2018.

Retificação – Resolução Camex nº 46, de 03/07/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, págs. 3/4)

DOU DE 06/07/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 34, de 05/07/2018.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 46/2018. Altera os incisos LI e LXXIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 31)

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS E ALTERAÇÃO NA TEC POR DESABASTECIMENTO

July 4th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 29/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 43, de 28/06/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 4)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 44, de 28/06/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 5/20)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 45, de 28/06/2018. (more…)

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA TEC

June 19th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/06/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 26, de 15/06/2018 – Retificação – Circular SECEX nº 26, de 15/06/2018. (DOU 21/06/2018)

Torna públicas propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum, ora sob análise por seu Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul. Manifestações sobre as propostas deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do endereço eletrônico CT1@mdic.gov.br. As mensagens eletrônicas deverão fazer referência ao número desta Circular e ser encaminhadas no prazo de 30 dias. (Seç.1, págs. 70/71)

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS

June 13th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 06/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 37, de 05/06/2018.

Altera para 0% as alíquotas ad valorem do I.I. incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (Seç.1, pág. 8)

 

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 38, de 05/06/2018.

Altera para 0% as alíquotas ad valorem do I.I. incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (Seç.1, págs. 9/21)

 

REDUÇÃO DE II PARA EQPTOS PARA PARQUES DE DIVERSÃO

June 13th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 05/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 36, de 04/06/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 4)

REDUÇÃO DO II POR DESABASTECIMENTO

June 1st, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 25/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 35, de 24/05/2018.

Altera para 2%, por um período de 12 meses, as alíquotas ad valorem do I.I. das mercadorias classificadas nos códigos da NCM que relaciona. (Seç.1, pág.2)
DOU DE 29/05/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria SECEX nº 27, de 28/05/2018.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 35/2018. Altera os incisos XV, LXXXI, LXXXV, CII e CIV, do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011 , que dispõe sobre operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 31)

 

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 28, de 28/05/2018.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 35/2018. Altera os incisos LIV e LXXIV, do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011 , que dispõe sobre operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 31)

DUMPING diversos

May 30th, 2018 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 08/05/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 18, de 07/05/2018.

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, Emirados Árabes Unidos e Índia para o Brasil de tubos de ferro fundido dúctil, classificados no item 7303.00.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 20/35)

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NOVOS EX´S E ALTERAÇÃO NA TEC

May 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 30, de 02/05/2018.

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, pág. 3)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 31, de 02/05/2018.

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 3/15)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 32, de 02/05/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 15) (more…)

EX AUTOPEÇAS

May 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 02/05/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 28, de 27/04/2018.

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 17/19)

DOU DE 23/05/2018  Retificação – Resolução CAMEX nº 28, de 27/04/2018. 

CP – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA TEC

May 30th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 30/04/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 17, de 27/04/2018.

Torna públicas propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1). Manifestações sobre as propostas deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do endereço eletrônico CT1@mdic.gov.br. (Seç.1, págs. 61/62)

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