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ALTERAÇÃO NA TEC – RED. II POR DESABASTECIMENTO

May 3rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/04/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 26, de 24/04/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 1)

 

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 27, de 24/04/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 1)

 

REDUÇÃO DE II E NOVOS EX´S E AUTOPEÇAS

April 30th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 28/03/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 17, de 27/03/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 11)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 21, de 27/03/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 25)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 22, de 27/03/2018.

Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. (Seç.1, págs. 25/26)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 23, de 27/03/2018.

Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 26/37)

DOU DE 29/03/2018

LEGISLAÇÃO: Republicação – Resolução CAMEX nº 23, de 27/03/2018. 

Por ter saído com incorreções no original, republica o ato supracitado que altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 2/16)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 24, de 28/03/2018.

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116/2014. (Seç.1, págs. 16/22)

ALTERAÇÃO NA TEC E EX TARIFÁRIOS

March 26th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 02/03/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 10, de 22/02/2018.

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 125/2016. Incorpora a Resolução nº 33/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. (Seç.1, págs. 5/10)

COMENTÁRIO: A PARTIR DE 01/07/2018 (more…)

EX II E IPI – SOLUÇÃO DE CONSULTA

March 26th, 2018 Posted by EX, IPI, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TEC No Comment yet

DOU DE 27/02/2018

LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT nº 552, de 19/12/2017.

Informa que não é vedada, para uma mesma mercadoria, a utilização concomitante de ex-tarifários do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação, nos quais se enquadra. (Seç.1, pág. 21)

ALTERAÇÃO TEC PARA BENS PARA PARQUES DE DIVERSÃO

March 21st, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 06/02/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 4, de 05/02/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, págs. 8/9)

ALTERAÇÃO NA TEC POR DESABASTECIMENTO

March 21st, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 31/01/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 3, de 30/01/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da
Resolução nº 
08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 2)

DOU DE 01/02/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 4, de 31/01/2018.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela
Resolução CAMEX nº 
3/2018  (Seç.1, pág. 25)

Proposta de Alteração NCM e TEC

March 21st, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 23/01/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 4, de 22/01/2018. – retificação dou 24/02/2018 e 25/01/2018

Torna públicas as propostas de modificação da NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo DEINT, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1). (Seç.1, págs. 14/15

ALTERAÇÃO TEC MEDICAMENTOS E LUVAS DE BORRACHA

March 20th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 16/01/2018

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 1, de 15/01/2018.

Retificação– Resolução CAMEX nº 01, de 15/01/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, PARA PRODUTOS MEDICAMENTOS  E LUVAS DE BORRACHA de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 125/2016 (Seç.1, pág. 12)

DOU DE 23/01/218

LEGISLAÇÃO:  Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 22/01/2018.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). (Seç.1, pág. 11)

nº 125/2016 (Seç.1, pág. 12)

Redução TEC – cotas

February 16th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 22/12/2017

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 98, de 21/12/2017.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 6)

DOU DE 02/01/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 99, de 29/12/2017.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 17)

ALTERAÇÃO LISTA EXCEÇÃO TEC BIT

January 11th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 20/12/2017

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 95, de 19/12/2017.

Altera a Resolução CAMEX nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017). (Seç.1, pág. 14)

 

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