Posts in TEC

ALTERAÇÃO NA TEC- DECISÕES MERCOSUL

September 11th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/09/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 58, de 31/08/2018.

Incorpora as Resoluções nºs 1, 3, 15, 16 e 17 de 2018 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. (Seç.1, pág. 3)

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS

September 4th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/09/2018

LEGISLAÇÃO:

Resolução CAMEX nº 60, de 31/08/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 6/7)

Resolução CAMEX nº 61, de 31/08/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 7/23)

ALTERAÇÃO NA TEC A PARTIR DE 01/09/2019

September 4th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/09/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 58, de 31/08/2018.

Incorpora as Resoluções nºs 1, 3, 15, 16 e 17 de 2018 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. (Seç.1, pág. 3)

ALTERAÇÃO DA TEC POR DESABASTECIMENTO

September 4th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 23/08/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 57, de 22/08/2018.

Altera para dois por cento, por um período de doze meses, conforme quotas discriminadas, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos que relaciona da NCM. (Seç.1, pág. 5)

DOU DE 27/08/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 46, de 24/08/2018.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57/2018. Altera os incisos LXXI e CI do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, págs. 119/120)

 

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 47, de 24/08/2018.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57/2018. Altera o inciso LXVIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 120)

PROPOSTA ALTERAÇÃO NA TEC – CONSULTA PÚBLICA

September 4th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 22/08/2018

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX nº 35, de 21/08/2018.

Torna públicas propostas de modificação da NCM e da Tarifa Externa Comum com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul. Manifestações sobre as propostas deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do endereço eletrônico CT1@mdic.gov.br. (Seç.1, pág. 46)

REDUÇÃO DE II – LETEC: SARDINHA/COTA

August 23rd, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU  DE 06/08/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 51, de 03/08/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 125/2016. (Seç.1, pág. 31)

DOU DE 08/08/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria SECEX nº 44, de 07/08/2018. (more…)

REDUÇÃO DE II – ALTERAÇÃO NA TEC

August 20th, 2018 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 24/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 49, de 23/07/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Células de ion de lítio e carros de bombeiro). (Seç.1, pág. 4)

 

REDUÇÃO DE II POR DESABASTECIMENTO – Fios de alta tenacidade

August 20th, 2018 Posted by CÂMBIO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 24/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 48, de 23/07/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Altera para dois por cento, por um período de seis meses a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código 5402.20.00 da NCM (Fios de alta tenacidade). (Seç.1, pág. 3)

DOU DE 25/07/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria SECEX nº 39, de 24/07/2018.

Estabelece critério para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 48/2018. Altera o inciso CVI do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 24)

ALTERAÇÃO DA TEC- LETEC

July 6th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/07/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 46, de 03/07/2018.

Retificação – Resolução Camex nº 46, de 03/07/2018.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, págs. 3/4)

DOU DE 06/07/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX nº 34, de 05/07/2018.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 46/2018. Altera os incisos LI e LXXIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 31)

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS E ALTERAÇÃO NA TEC POR DESABASTECIMENTO

July 4th, 2018 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 29/06/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 43, de 28/06/2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 4)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 44, de 28/06/2018.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 5/20)

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 45, de 28/06/2018. (more…)

Categories

Archives