Posts by dmanzoli

DISPENSA LI DECEX/SUEXT PARA DIVERSOS PRODUTOS

July 9th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 041/2020.

Informa que, a partir de 26/06/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações de produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

DTA – SIMPLIFICAÇÃO – VCP

July 9th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 26/06/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria nº 71, de 24/06/2020, da ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas (SP).

Permite a retirada de elementos de segurança em trânsito de importação e transfere ao depositário o controle de entrada e saída de veículos com cargas destinadas à exportação. (Seç.1, pág. 22)

ADEQUAÇÃO TIPI DECORRENTE DE ALTERAÇÃO NA TEC

July 9th, 2020 Posted by IPI, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 26/06/2020

LEGISLAÇÃO: Ato Declaratório Executivo RFB/ME nº 2, de 24/06/2020.

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). (Seç.1, pág. 20)

DUMPING: TUBOS DE BORRACHA ELASTOMÉRICA

July 9th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 26/06/2020

LEGISLAÇÃO: Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 40, de 19/06/2020. 

Retifica o ato supracitado que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 57/2015, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no subitem 4009.11.00 da NCM, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália. (Seç.1, págs. 31/41)

CONSULTA PÚBLICA – PRODUTOS CONTROLADOS EXÉRCITO

July 9th, 2020 Posted by CONSULTA PUBLICA, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 26/06/2020

LEGISLAÇÃO: Despacho nº 2, de 25/06/2020, do DFPC/COLOG/Comando do Exército/MD.

Submete à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada. O texto da proposta pode ser acessado por intermédio do sítio desta Diretoria, na rede mundial de computadores – endereço: http://www.dfpc.eb.mil.br/. (Seç.1, pág. 6)

DISPENSA DE EXAME DE SIMILARIDADE PARA PRODUTOS MÉDICOS USADOS PARA COMBATE A COVID

July 9th, 2020 Posted by ANVISA-MS, BENS USADOS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 25/06/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 40, de 24/06/2020.

Altera a Portaria SECEX nº 25/2020 dispondo sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria, capnógrafos e macas para o transporte de pacientes, usados. (Seç.1, pág. 62)

 Importação nº 040/2020.

Comunica aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 40/2020, deverão ser adotados os procedimentos, que especifica, nas importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria, capnógrafos e macas para o transporte de pacientes, na condição de usados, no que se refere ao Tratamento Administrativo “Material Usado”, anuência DECEX.

Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 29/2020.

REDUÇÃO DE II POR DESABASTECIMENTO – POLÍMERO DE PVC

July 9th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/06/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 65, de 23/06/2020.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução MERCOSUL nº 8/2008. (Seç.1, pág. 59)

DUMPING: SAL GROSSO, VIDROS LINHA BRANCA, FILTROS CERÂMICOS

July 9th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/06/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 62, de 23/06/2020.

Extingue o direito antidumping definitivo aplicado e do compromisso de preço homologado às importações brasileiras de sal grosso originárias do Chile. (Seç.1, pág. 14)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 63, de 23/06/2020.

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China e altera, por razões de interesse público, os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origem. (Seç.1, págs. 14/38)

 Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 64, de 23/06/2020.

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originárias da China. (Seç.1, pág. 39/59)

HABILITAÇÃO PARA BENEFICIO DE EX DE AUTOPEÇAS

July 9th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/06/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 60, de 23/06/2020.

Dispõe sobre a habilitação ao Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução CAMEX nº 61/2015. (Seç.1, pág. 13)

 

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 61, de 23/06/2020.

Dispõe sobre a habilitação ao Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução CAMEX nº 102/2018 . (Seç.1, págs. 13/14)

 

LPCO EXPORTAÇÃO – PRODUTOS PARA COMBATE A COVID-19

July 9th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 38/2020.

Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 37/2020A SECEX informa que os produtos abrangidos pelas NCM que relaciona ficam dispensados da exigência da “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), instituída pela Portaria SECEX nº 16/2020.

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