Posts in CÂMBIO

CÂMBIO – BACEN – ALTERAÇÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO EMBARQUE IMPORTAÇÃO PAGTO ANTECIPADO E OUTRAS DISPOSIÇÕES

August 20th, 2020 Posted by CÂMBIO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

 DOU DE 14/08/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução BACEN/ME nº 4, de 12/08/2020.

Altera a Circular nº 3.691/2013 , que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações de importação e na prestação de informações sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior. (Seç.1, pág. 37

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DO CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

April 24th, 2020 Posted by CÂMBIO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 20/04/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular BACEN/ME nº 4.002, de 16/04/2020.

Altera a Circular nº 3.691/2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568/2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações no mercado de câmbio. (Seç.1, págs. 41/42)

COMENTÁRIOS: Dispõem, entre outros, sobre o prazo máximo para liquidação de câmbio de exportação de 1500 dias e exceção para liquidação de câmbio antecipado de importação acima de 360 dias para maquinas de longo ciclo de produção

INFORMAÇÃO DE ROF NA DI

April 14th, 2020 Posted by CÂMBIO, DESPACHO ADUANEIRO, NOTÍCIAS SISCOMEX, SISCOSERV No Comment yet

Importação nº 021/2020.

Considerando as alterações feitas no sistema Siscomex, as informações referentes ao ROF e/ou nome da Instituição Financeira nas operações com pagamento em prazo superior a 360 dias, ou sem cobertura cambial com motivos 30, 57, 66 e 70, deverão ser prestadas, para cada adição da Declaração de Importação, na aba “Fornecedor” nos campos “Instituição Financiadora” e “Número do ROF/Bacen” da seção “Dados Cambiais”, e não mais no campo “Informações Complementares” conforme disposto na Notícia Siscomex 67/2019, de 30/11/2019.

Torna-se sem efeito o disposto na Notícia Siscomex 67/2019.

INFORMAÇÃO DE ROF NA DI

April 7th, 2020 Posted by CÂMBIO, DESPACHO ADUANEIRO, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Notícia Siscomex Importação nº 021/2020
Considerando as alterações feitas no sistema Siscomex, as informações referentes ao ROF e/ou nome da Instituição Financeira nas operações com pagamento em prazo superior a 360 dias, ou sem cobertura cambial com motivos 30, 57, 66 e 70, deverão ser prestadas, para cada adição da Declaração de Importação, na aba “Fornecedor” nos campos “Instituição Financiadora” e “Número do ROF/Bacen” da seção “Dados Cambiais”, e não mais no campo “Informações Complementares” conforme disposto na Notícia Siscomex 67/2019, de 30 de novembro de 2019.

Torna-se sem efeito o disposto na Notícia Siscomex 67/2019.

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

PRAZO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DAS IMPORTAÇÕES

February 18th, 2020 Posted by CÂMBIO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 10/02/2020

LEGISLAÇÃO: Circular BACEN nº 3.982, de 06/02/2020.

Altera a Circular nº 3.691/2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda para até 1800 e nao mais 1080 dias. Para demais casos, continua sendo 180 dias o prazo máximo de antecipação (Seç.1, págs. 82/83)

BACEN – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS E BRASILEIRO NO EXTERIOR

July 9th, 2019 Posted by CÂMBIO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 22/04/2019

LEGISLACAO: Circular BACEN nº 3.939, de 17/04/2019.

Altera a Circular nº 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. (Seç.1, pág. 31)

FINANCIAMENTO EXPORTAÇÃO – PRODUTO DEFESA

January 17th, 2019 Posted by CÂMBIO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 28/12/2018

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 107, de 27/12/2018.

Institui grupo técnico de acompanhamento e negociação de operações de financiamento e de concessão de garantia à exportação de produtos de defesa brasileiros – Time Brasil Defesa. (Seç.1, págs. 37/38)

SC – COMISSÃO EXPORTAÇÃO – PIS/COFINS

January 11th, 2019 Posted by CÂMBIO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, PIS/COFINS, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 24/12/2018

LEGILAÇÃO: Solução de Consulta SRRF/DISIT/2ªRF nº 2.020, de 17/12/2018.

Informa que os pagamentos de comissões realizados por exportadores brasileiros a agente/representante comercial residente ou domiciliado no exterior pela prestação de serviços de captação e intermediação de negócios lá efetuados não estão sujeitos à incidência da Cofins-Importação e PIS/Pasep-Importação. (Seç.1, pág.46)

SC- IOF – CÂMBIO EXPORTAÇÕES

January 11th, 2019 Posted by CÂMBIO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA No Comment yet

DOU DE 24/12/2018

LEGISLAÇÃO: Solução de Consulta COSIT nº 246, de 11/12/2018.

Informa a não incidência do IOF quando da manutenção de recursos em moeda estrangeira em instituição financeira fora do país, relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços para o exterior, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. (Seç.1, pág. 44)

SERVIÇOS DE EXPORTAÇÃO – CÂMBIO ACC E ACE

January 2nd, 2019 Posted by CÂMBIO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, SISCOSERV No Comment yet

DOU DE 01/11/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria MDIC nº 1.818-SEI, de 30/10/2018.

Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). (Seç.1, pág. 31)

Categories

Archives