Posts in CLASSIFICAÇÃO FISCAL

PARECERES CLASSIFICAÇÃO OMA – SH

November 6th, 2017 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 02/10/2017

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28/09/2017.

Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). (Seç.1, pág. 25)

VIDE SITE: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/classificacao-fiscal-de-mercadorias/pareceres-de-classificacao-da-oma

ALTERAÇÃO SH

September 26th, 2017 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 20/09/2017

LEGISLAÇÃO:  Instrução Normativa RFB nº 1.738, de 18/09/2017.

Aprova alteração da VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, aprovada pela IN RFB nº 1.666/2016  (Seç.1, págs. 17/19)

COMENTÁRIOS: Destacamos que as mudanças publicadas foram de ordem gramatical, alterando as descrições das notas de Seções, Capítulos e Posições. (FONTE: ICEX)

CONSULTA DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

May 24th, 2017 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 17/04/2017

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.705, de 13/04/2017.

Altera a IN RFB nº 1.464/2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (Seç.1, pág. 19)

 

LEGISLAÇÃO:  Portaria RFB nº 1.921, de 13/04/2017.

Cria o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (CECLAM) no âmbito da Coordenação – Geral de Tributação e dispõe sobre o seu funcionamento. (Seç.1, págs. 19/20)

LI pneus novos – mudança de NCM

January 12th, 2017 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

10/01/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 004/2017

 

Destaques NCM 4011.80.90

Informamos que, com a entrada em vigor da Resolução Camex n° 125/2016, a NCM 4011.80.90 passará a contar com os seguintes destaques:

(more…)

ALTERAÇÃO TEC REDUÇÃO II POR DESABASTECIMENTO – ADEQUAÇÃO MUDANÇA SH

January 2nd, 2017 Posted by CAMEX, CLASSIFICAÇÃO FISCAL, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 

DOU DE 30/12/2016

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 138, de 29/12/2016.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 182)

NOVA TIPI EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO SH

January 2nd, 2017 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, IPI, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 30/12/2016

LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.950, de 29/12/2016.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. (Seç.1, págs. 23/180)

COMENT[ARIOS:

links para baixar a NOVA TIPI:

Decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8950.htm

 

Anexo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/Anexo/AND8950.pdf

ALTERAÇÃO DA TEC E EX´S EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO SH

January 2nd, 2017 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 29/12/2016

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 136, de 28/12/2016.

Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução CAMEX nº 125/2016 que internalizou a VI Emenda ao Sistema Harmonizado. (Seç.1, pág. 12)

LEGISLAÇÃO:  Resolução CAMEX nº 137, de 28/12/2016.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Seç.1, pág. 12)

DOU DE 30/12/2016 – Retificação – Resolução CAMEX nº 137, de 28/12/2016.

Alteração do SH

November 7th, 2016 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 07/11/2016

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.666, de 04/11/2016.

Aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências. (Seç.1, pág. 19)

 LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.667, de 04/11/2016.

Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências. (Seç.1, pág. 19 (more…)

IRREGULARIDADES ADUANEIRAS

June 13th, 2016 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, DESPACHO ADUANEIRO, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

 

A RFB disponibilizou um ferramenta no seu site para qualquer empresa/pessoa apontar (denunciar) irregularidades aduaneiras. Através da estatísticas divulgadas pela RFB em sei site, qualquer um pode verificar se há importações com irregularidades (ncm´s, precos, etc.) e fazer o apontamento a RFB através de formulário eletronico a RFB.

abaixo link para o formulário de apontamento de irregularidades:

 

http://www4.receita.fazenda.gov.br/ria-inclusao/jsp/inclusaoRia.jsf

abaixo link para consulta as estatísticas divulgadas pela RFB para fins de verificação de irregularidades:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/comercio-exterior

Abaixo notícia de 2007 da RFB sobre o tema.

Receita divulgará dados sobre importação na internet para combater irregularidades

26/03/2007 – 12h21

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Secretaria da Receita Federal divulgará na internet dados estatísticos relativos a operações de importação para subsidiar estudos de mercado, formulação de políticas e análises setoriais.Os dados poderão ser utiilzados também como instrumento de combate à prática de concorrência desleal e de levantamento de indícios de sonegação fiscal ou de infrações relacionadas à classificação fiscal, origem ou valor aduaneiro das mercadorias.A divulgação e a seleção dos dados estatísticos serão feitas pela Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), que preservará a identidade do importador. Os dados estatísticos serão divulgados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). No caso de identificação de indícios de infração ou de irregularidades que possam envolver crime contra a ordem tributária ou concorrência desleal, as informações poderão ser prestadas ao Coana por meio da página eletrônica “Registro de Irregularidades Aduaneiras”, que será disponibilizada no site da Receita Federal. A identidade do informante será preservada.As normas sobre a divulgação dos dados estão em uma portaria da Secretaria da Receita Federal do Brasil publicada hoje (26) noDiário Oficial da União.

 

NOVA IN SOBRE SOLUÇÃO DE CONSULTA DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

May 27th, 2014 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 09/05/2014

Legislação:  Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 08/05/2014.

Resumo: Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. (Seç.1, págs. 21/23)
Comentários: 
Principais mudanças
– entra em vigor a partir de 09/07/2014
– as consultas serão solucionadas pela COANA e não mais pelas DIANAs.
– terão efeito vinculante.

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