Posts in DUMPING

DEFESA COMERCIAL – GUIA – CONSULTA PÚBLICA

February 18th, 2020 Posted by CONSULTA PUBLICA, DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 12/02/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 10, de 11/02/2020.

Abre prazo de 60 dias para que sejam apresentadas sugestões de alteração na versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior, elaborado pela SDCOM/SECEX. O Guia se encontra disponível para acesso no site do Ministério da Economia – Indústria, Comércio Exterior e Serviços (www.mdic.gov.br) na seção “Comércio Exterior”, link “Defesa Comercial e Interesse Público”, opção “Defesa Comercial”, tópico “Consultas Públicas sobre Defesa Comercial”. (Seç.1, pág. 128)

DUMPING: ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas

February 11th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 07/02/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 9, de 06/02/2020. Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 9, de 06/02/2020. (DOU 11/02/2020)

Torna público que de acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82/2017, que homologou compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da NCM, fabricado pelas empresas que menciona e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste que menciona. (Seç.1, pág. 19)

DUMPING: CILINDROS DE GNV

February 3rd, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 31/01/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 8, de 29/01/2020.

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cilindros para GNV, classificadas no item 7311.00.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 71/83)

PROCEDIMENTO DUMPING/ DEFESA COMERCIAL

February 3rd, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 30/01/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 13, de 29/01/2020.

Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial. (Seç.1, págs. 57/59)

DUMPING: FENOL, BATATAS E CADEADOS

February 3rd, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 30/01/2020

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 6, de 24/01/2020.

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de Fenol, de grau industrial, comumente classificadas no item 2907.11.00 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 56/2019  (Seç.1, págs. 49/56)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 7, de 28/01/2020.

Determina o preço de revenda e de exportação de batatas congeladas, comumente classificadas no código 2004.10.00 da NCM, quando originárias da França e dos Países Baixos, fabricadas pela McCain Alimentaire SAS e pela McCain Foods Holland B.V. (Seç.1, pág. 56)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 11, de 29/01/2020.

Resolve que, enquanto perdurar a suspensão do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de cadeados, nos termos do art. 3º da Resolução CAMEX nº 9/2019, permanecerão suspensos os efeitos das Portarias SECEX, que relaciona, relativas a procedimentos especiais

DUMPING: FILTROS CERÂMICOS

January 30th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 23/01/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 4, de 22/01/2020.

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários e de retomada do dano à indústria doméstica dele decorrente, na hipótese de extinção da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47/2014. (Seç.1, págs. 42/57)

DUMPING: LAMINADOS A QUENTE E OBJETO DE LOUÇA

January 24th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 17/01/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 5, de 15/01/2020.

Encerra avaliação de interesse público com extinção das medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de laminados a quente originárias de Rússia e China. (Seç.1, págs. 15/27)

 

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 6, de 15/01/2020.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, originárias da China. (Seç.1, págs. 27/49)

DUMPING: PNEU NOVO

January 24th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 16/01/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 2, de 15/01/2020.

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 1/2014, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 1/2019 ), sem prorrogação da referida medida relativa à Ucrânia, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da Ucrânia para o Brasil de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no código 4011.10.00 da NCM, e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, no caso de extinção da medida antidumping em questão, nos termos do art. 106 do Decreto nº 8.058/2013. (Seç.1, pág. 26)

DOU DE 17/01/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 3, de 14/01/2020.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13 polegadas” e 14″, e bandas 165, 175 e 185, originárias do Reino da Tailândia, da República da Coreia e do Taipé Chinês; suspende aplicação para a Coreia do Sul. (Seç.1, págs. 1/2

LI – OBJETO DE VIDRO COM DUMPING

January 24th, 2020 Posted by DUMPING, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 002/2020.

Informa que, a partir do dia 14/01/2020, passa a vigorar a seguinte alteração no tratamento administrativo das importações dos produtos classificados nas NCM 7013.28.00 e 7013.37.00:

Inclusão do Destaque 001 “Produtos sujeitos a direito antidumping (Res. CAMEX 126/2016)”.

Adicionalmente, o Destaque 001 da NCM 7013.49.00 passa a vigorar com a seguinte redação: “Produtos sujeitos a direito antidumping (Res. CAMEX 126/2016)”.

DUMPING: MAGNÉSIO METÁLICO

January 24th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 10/01/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 31, de 30/12/2019.

Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre importações brasileiras de magnésio metálico, originárias de Rússia e China.  (Seç.1, págs. 13/21

Categories

Archives