Posts in DUMPING

DUMPING: ACRILATO DE BUTILA

April 16th, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 08/04/2021

LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 186, de 30/03/2021.

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América. (Seç.1, págs. 24/65)

VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL – PROCEDIMENTOS

April 16th, 2021 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, DESPACHO ADUANEIRO, DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 06/04/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 87, de 31/03/2021.

Dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 33 da Lei nº 12.546/2011. (Seç.1, págs. 35/37)

DUMPING: ALHO, PORCELANATO E ÁCIDO ADÍPICO

April 16th, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 31/03/2021

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 180, de 30/03/2021.

Retifica a Resolução GECEX nº 152/2021, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da NCM, originárias da China. (Seç.1, pág. 15)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 181, de 30/03/2021.

Retifica a Portaria SECINT nº 4.593/2019, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China. (Seç.1, pág. 15)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 185, de 30/03/2021.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, originárias de Alemanha, China, Estados Unidas da América, França e Itália. (Seç.1, págs. 16/59)

DIREITO COMPENSATÓRIO FILMES PET ÍNDIA

April 1st, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 29/03/2021

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 21, de 26/03/2021.

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão de direito compensatório, aplicado às importações brasileiras de Filmes PET, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, originários da Índia, iniciada pela Circular SECEX nº 61/2020. (Seç.1, págs. 18/29)

DUMPING: PNEUS

March 26th, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 22/03/2021

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 176, de 19/03/2021.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o Japão. (Seç.1, págs. 16/75)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 20, de 19/03/2021.

Encerra a revisão da medida antidumping iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 63/2019, sem prorrogação da referida medida relativa à África do Sul e a Taipé Chinês, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente da prática de dumping nas exportações dessas origens para o Brasil de pneus de carga, classificados no subitem 4011.20.90 da NCM. (Seç.1, pág. 75)

DUMPING: MEIAS

March 23rd, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 12/03/2021

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 19, de 11/03/2021.

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de existência de dumping nas exportações para o Brasil de meias, comumente classificadas nas posições 6115 (em todos os seus 24 subitens) e 6111 (em todos os seus quatro subitens) da NCM, originárias da China e de Hong Kong e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, e por uma determinação preliminar negativa de existência de dumping nas exportações originárias do Paraguai. (Seç.1, págs. 60/104)

DUMPING: FIOS

March 8th, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 05/03/2021

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 18, de 04/03/2021.

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, comumente classificadas nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da NCM, originárias da República Popular da China e da Índia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 14/26

DUMPING: calçados

March 8th, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 01/03/2021

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 17, de 26/02/2021.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 20/2016, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da NCM, originárias da China. (Seç.1, págs. 32/49)

DUMPING: LAMINADOS DE AÇO E VIDROS PLANOS

March 3rd, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 25/02/2021

LEGISLAÇÃO:

Republicação – Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 160, de 18/02/2021. 

Por ter sido publicada sem os anexos no original, republica o ato supracitado que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00, originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México. (Seç.1, págs. 18/89)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 15, de 24/02/2021.

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Indonésia e da África do Sul para o Brasil de produtos de aço inoxidável laminados a frio 304, comumente classificadas nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 106/129)

DUMPING: laminados de al e chapa al off-set

March 2nd, 2021 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 24/02/2021

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 13, de 22/02/2021.

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório. Prorroga por até oito meses, a partir de 29/05/2021, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de laminados de alumínio, usualmente classificados nos subitens 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90 da NCM, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 46/2020. (Seç.1, págs. 9/46)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 14, de 23/02/2021.

Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, comumente classificadas nos itens 3701.30.21 e 3701.30.31 da NCM, originárias República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América e da União Europeia (incluindo o Reino Unido), iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 13/2020. (Seç.1, pág. 46)

Categories

Archives