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DUMPING: BORRACHA ELASTOMERICA

October 21st, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 15/10/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 70, de 13/10/2020.

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro referentes à revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 57/2015, aplicada às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificado no subitem 4009.11.00 da NCM, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália, iniciada pela Circular SECEX nº 40/2020 (BELUX 117/2020). (Seç.1, pág. 74)

DUMPING: ACRILATO DE BUTILA

October 21st, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/10/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 69, de 09/10/2020.

Torna pública a retomada da contagem dos prazos, a partir do dia 09/10/2020, para o fim da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058/2013, considerando o disposto na Circular SECEX nº 49/2020, referentes à revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 120/2014, aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no item 2916.12.30 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América. (Seç.1, pág.7)

DUMPING : PNEU DE CARGA

October 21st, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 13/10/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 68, de 09/10/2020. DOU DE 16/10/2020 Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 68, de 09/10/2020. 

Prorroga por até 2 meses, a partir de 22/01/2020, o prazo para a conclusão da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, 22″ e 22,5″, também denominados “pneus de carga”, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 63/2019. (Seç.1, pág.7)

DUMPING: CADEADOS

October 20th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 08/10/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 67, de 07/10/2020. DOU DE 13/10/2020 Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 67, de 07/10/2020. 

Inicia avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX nº 9/2019, nas importações brasileiras de cadeados, comumente classificadas no subitem 8301.10.00 da NCM, originárias da China. (Seç.1, págs. 25/2

DUMPING MAGNÉSIO METÁLICO

October 13th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 05/10/2020

LEGISLAÇÃO: Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 64, de 24/09/2020. 

Retifica o ato supracitado que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 91/2015, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, pág. 34)

DUMPING: PORCELANATO TÉCNICO

October 8th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 01/10/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 66, de 30/09/2020.

Considerando o disposto na Circular SECEX nº 44/2020  e republicação , referente à revisão da medida antidumping aplicada às importações de porcelanato técnico originários da China, instituída pela Resolução CAMEX nº 122/2014, torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para a revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 68/2019 . (Seç.1, pág. 48)

DUMPING: NÃO TECIDOS, MAGNÉSIO METÁLICO E ACRILATO DE BUTILA

October 6th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU E 25/09/2020

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 63, de 24/09/2020.

Encerra, sem julgamento do mérito, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 19/2020, para averiguar a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de nãotecidos para aplicação em produtos de higiene pessoal, normalmente classificados nos subitens 5603.11.30, 5603.12.30, 5603.91.20, e 5603.92.20 da NCM, originárias de Israel, consoante o disposto no Capítulo V do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel, em razão de inconsistências nos indicadores de dano apresentados pela indústria doméstica. (Seç.1, págs. 16/19)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 64, de 24/09/2020.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 91/2015, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 19/31)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 65, de 24/09/2020.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 90/2015, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da NCM, originárias da África do Sul e de Taipeì Chinês. (Seç.1, págs. 31/42)

DUMPING: TUBOS DE AÇO CARBONO

October 5th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 22/9/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 96, de 21/09/2020.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias de da Ucrânia. (Seç.1, págs. 27/42)

DUMPING: CILINDROS GNV

October 5th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 21/09/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 62, de 18/09/2020.

Torna público o cronograma com previsão de prazos que servirá de parâmetro para o prosseguimento da investigação de dumping nas importações de cilindros para GNV, comumente classificados no subitem 7311.00.00 da NCM, originários da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, conforme decidido na Circular SECEX nº 60/2020. (Seç.1, pág. 99)

DUMPING: FILMES PET

September 22nd, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 11/09/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 61, de 10/09/2020.

Inicia revisão do direito compensatório, instituído pela Resolução CAMEX nº 36/2016, aplicado às importações brasileiras de Filmes PET, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, originários da Índia. (Seç.1, págs. 66/78)

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