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DUMPING: FIOS DE NÁILON

January 15th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 23/12/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 19, de 20/12/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês. (Seç.1, págs. 35/83)

DUMPING: PNEUS, PORCELANATO TECNICO E VIDROS PLANOS

January 12th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 20/12/2019

LEGISLAÇÃO:  

Resolução CAMEX nº 18, de 18/11/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã. (Seç.1, págs. 23/51)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 68, de 18/12/2019.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 122/2014, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no item 6907.21.00 da NCM, originárias da China. (Seç.1, págs. 54/64)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 69, de 18/12/2019.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 121/2014, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00 da NCM, originárias da Arábia Saudita, da China, do Egito, dos Emirados Árabes, dos Estados Unidos da América e do México. (Seç.1, págs. 65/86)

DUMPING: ACRILATO DE BUTILA

January 12th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/12/2019

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 67, de 17/12/2019.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 120/2014, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no item 2916.12.30 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América. (Seç.1, págs. 24/32)

 

DUMPING: ACRILATO DE BUTILA

January 6th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 05/12/2019

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 65, de 04/12/2019.

Torna público que conforme o previsto no art. 1º da Resolução CAMEX nº 90/2015 o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificados nos itens 72916.12.30 da NCM, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês, encerrar-se-á no dia 25/09/2020. (Seç.1, pág. 47)

DUMPING: ALTO-FALANTES

January 3rd, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 29/11/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 16, de 26/11/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China. (Seç.1, págs. 68/90)

 

DUMPING : ESCOVAS DE CABELO, PNEUS, TUBOS DE AÇO

January 2nd, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 22/11/2019

LEGISLAÇÃO:  

Resolução CAMEX nº 12, de 19/11/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China. (Seç.1, págs. 31/48)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 63, de 21/11/2019.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 107/2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, 22″ e 22,5″, doravante também denominados “pneus de carga”, comumente classificadas no item 4011.20.90 da NCM, originárias de República da África do Sul, República da Coreia, Federação da Rússia, Japão, Reino da Tailândia e Taipé Chinês. (Seç.1, págs. 65/83)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 64, de 21/11/2019.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106/2014, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, comumente classificadas no subitem 7304.19.00 da NCM, originárias da Ucrânia. (Seç.1, págs. 83/96)

DUMPING: CADEADOS

December 26th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/11/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 9, de 12/11/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação. (Seç.1, págs. 43/57)

DUMPING: ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas

December 26th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 08/11/2019

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 62, de 06/11/2019.

Torna público que: de acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82/2017, que homologou compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da NCM, fabricado pelas empresas que menciona, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste. (Seç.1, pág. 50)

DUMPING: TUBOS DE FERRO

December 26th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 08/11/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 8, de 07/11/2019.

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido, originárias de China, Emirados Árabes Unidos e Índia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público. (Seç.1, págs. 17/49)

DISPENSA LI’S – MERCADORIAS COM DUMPING EXTINTOS

December 26th, 2019 Posted by DUMPING, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 059/2019.

Informa que, em função da publicação da Portaria SECINT nº 2.815/2019, que extinguiu a medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China, os subitens 8545.11.00 e 3801.10.00 estão dispensados da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do Tipo “Mercadoria” desde 26/09/2019.

Informa, ainda, que a partir de 06/11/2019 os produtos classificados no subitem 4806.40.00 estarão dispensados de anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”, em função da extinção da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de papel supercalandrado originárias dos Estados Unidos da América e da República da Finlândia.

Ressalta que os demais tratamentos administrativos relativos aos subitens acima permanecem inalterados.

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