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DUMPING: TECIDO DE FELPA LONGA

May 26th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 19/05/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 32, de 18/05/2020.

Encerra, no dia 19/02/2021, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, originárias da China, comumente classificadas no item 6301.40.00 da NCM, e às importações brasileiras de tecidos de felpa longa de fibras sintéticas, originárias da China, comumente classificadas nos itens 6001.10.20 e 6001.92.00 da NCM, bem como a extensão do referido direito às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, originárias do Uruguai e do Paraguai e às importações brasileiras de tecidos de felpa longa de fibras sintéticas, oriundas da China. (Seç.1, págs. 18/19)

DUMPING PNEUS

May 20th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 11/05/2020

LEGISLAÇÃO:  Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 31, de 30/04/2020.

Retifica o ato supracitado que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 32/2015, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, de construção radial, dos tipos utilizados em ônibus e caminhões (“Pneus de Carga”), aros 20″, 22″ e 22,5″, comumente classificados no código 4011.20.90 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, pág. 44)

DUMPING: RESINA DE PVC

May 6th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/05/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 38, de 04/05/2020.

Altera o direito antidumping definitivo homologado pela Resolução CAMEX nº 68/2014, que prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo em suspensão, originárias da República Popular da China e da República da Coreia. (Seç.1, pág. 29)

DUMPING: ÍMÃ DE FERRITE

May 6th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 05/05/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 35, de 04/05/2020.

Encerra avaliação de interesse público com suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras ímãs de ferrite em forma de segmento (arco), originárias de China e Coreia do Sul. (Seç.1, págs. 22/28)

DUMPING NÃO TECIDOS

May 6th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/05/2020

LEGISLAÇÃO: Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 19, de 30/03/2020. 

Retifica o ato supracitado que inicia investigação para averiguar a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de não tecidos para aplicação em produtos de higiene pessoal, normalmente classificados nos subitens 5603.11.30, 5603.12.30, 5603.91.20, e 5603.92.20 da NCM, originárias de Israel. (Seç.1, págs. 21/22)

DUMPING: PNEUS

May 6th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/05/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 31, de 30/04/2020.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 32/2015, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, de construção radial, dos tipos utilizados em ônibus e caminhões (“Pneus de Carga”), aros 20″, 22″ e 22,5″, comumente classificados no código 4011.20.90 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 9/21)

DUMPING: TUBOS DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO

April 30th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 30/04/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 30, de 29/04/2020.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 26/2015 aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, comumente classificado nos subitens 3822.00.90, 3926.90.40 e 9018.39.99 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, da República Federal da Alemanha e da República Popular da China. (Seç.1, págs. 36/50)

CONSULTA PÚBLICA – DEFESA COMERCIAL

April 30th, 2020 Posted by CONSULTA PUBLICA, DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 27/04/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 29, de 24/04/2020.

Abre o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas sugestões de alteração da minuta de Portaria que dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial previstos nos Decretos nº 8.058/2013, nº 1.751/1995, e nº 1.488/1995, na Portaria SECEX nº 41/2018 , e nos acordos comerciais em vigor no Brasil. (Seç.1, pág. 18)

DUMPING: ANIDRIDO FTÁLICO

April 30th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 27/04/2020

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 28, de 24/04/2020.

Encerra, sem análise de mérito, a investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas no item 2917.35.00 da NCM, originárias de Israel e da Rússia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 16/18)

DUMPING: FENOL, LAMINADOS DE AÇO AO SILÍCIO, TUBOS DE AÇO

April 30th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 22/04/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 25, de 20/04/2020.

Altera os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 24/2002, aplicada às importações brasileiras de fenol, comumente classificadas no item 2907.11.00 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, divulgados por intermédio da Circular SECEX nº 6/2020 (Seç.1, pág. 17)

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 26, de 20/04/2020.

Torna público o pedido de suspensão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados (aço GNO), comumente classificados nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da NCM, originárias da República Popular da China, República da Coreia, Taipé Chinês e Alemanha, que se encontram com montantes alterados por razões de interesse público, conforme as Portarias SECINT nºs: 494/2019 e 495/2019  (Seç.1, pág. 17)

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 27, de 20/04/2020.

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 64/2019 da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 106/2014 , aplicada às importações brasileiras de tubos de aço carbono, comumente classificadas no subitem 7304.19.00 da NCM, originárias da Ucrânia. (Seç.1, pág. 18)

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