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REDUÇÃO DE II PARA ITENS PARA COMBATE DE COVID19

April 3rd, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/04/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 28, de 01/04/2020.

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do I.I. ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19. (Seç.1, pág. 63)

COMENTARIOS: INCLUI VÁRIOS ITENS NA REDULÇAO DE II A ZERO POR CENTO, DESDE QUE SEJAM USADOS NO COMBATE AO COVID19

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EX´S TARIFÁRIOS, EX´S AUTOPEÇAS, TEC – ALTERAÇÕES

April 3rd, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/04/2020

LEGISLALÇAO:  

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 24, de 01/04/2020.

Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 25, de 01/04/2020.

Altera as Portarias: nº 390/2019 , que altera, para dois por cento por um período de doze meses, a alíquota ad valorem do I.I. da mercadoria classificada no código 3904.30.00 NCM (copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila); nº 468/2019  que altera para dois por cento, por um período de doze meses a alíquota ad valorem do I.I. das mercadorias classificadas nos códigos NCM que relaciona; e nº 504/2019 ), que altera para dois por cento, por um período de doze meses, a alíquota ad valorem do I.I. das mercadorias classificadas nos códigos NCM que relaciona. (Seç.1, pág. 61)

 

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 26, de 01/04/2020.

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 102/2018 ( (Seç.1, págs. 61/62)

 Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 27, de 01/04/2020.

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 23/2019 . (Seç.1, págs. 62/63

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 29, de 01/04/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do I.I. incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, pág. 64)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 30, de 01/04/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do I.I. incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 64/78)

 

EX TARIFÁRIO – ALTERAÇÕES

April 3rd, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/04/2020

LEGISLALÇAO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 24, de 01/04/2020.

Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).

REDUÇÃO DE II PARA PRODUTOS PARA COMBATE AO COVID-19 – ATUALIZAÇÃO DA LISTA

March 27th, 2020 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 26/03/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 22, de 25/03/2020.

Concede redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19. (Seç.1, págs. 26/27)

COMENTÁRIOS: VIDE COMPLEMENTO DA LISTA NA RESOLUÇÃO 17 EM http://www.camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/58-resolucoes-da-camex/2670-resolucao-n-17-de-17-de-marco-de-2020

REDUÇÃO DE IPI PARA PRODUTOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

March 24th, 2020 Posted by EX, IPI, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 20/03/2020 – EDICAO EXTRA

LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 10.285, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Reduz temporariamente A ZERO POR CENTO as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre os produtos que menciona

COMENTARIO:

Seguem produtos abrangidos

PRODUTO CÓDIGO TIPI
Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70 % vol, impróprio para consumo humano 2207.20.19
Desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, exceto aqueles classificados no Ex 01 3808.94.11
Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, exceto aqueles classificados no Ex 01 3808.94.19
Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos 3808.94.29
Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico 3926.20.00
Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário 3926.90.90
Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual 3926.90.90
Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual 7326.20.00
Óculos de segurança 9004.90.20
Viseiras de segurança 9004.90.90
Aparelhos de eletrodiagnóstico para controle da saturação da hemoglobina pelo oxigênio no sangue arterial, denominados oxímetros 9018.19.80
Cateteres de poli (cloreto de vinila), para termodiluição 9018.39.23
Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada 9018.39.99
Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória 9019.20
Máscaras de proteção e escudos faciais, contra materiais potencialmente infecciosos 9020.00.90

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REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA PRODUTOS PARA COMBATE DO CORONAVÍRUS

March 18th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/03/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 17, de 17/03/2020.  Retificação – Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 17, de 17/03/2020. DOU DE 20/03/2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19. (Seç.1, pág. 19)

COMENTÁRIOS: Foi publicado no DOU de HOJE 18/03/2020, com vigência a partir de HOJE até 30 de setembro de 2020, a  Resolução 17/2020, dispondo sobre redução de II a zero por cenrto e facilitação (priorização) nos processos de importação que envolvem esses produtos, para combate da pandemia de Coronavírus

segue lista dos produtos abrangidos:

Foi publicado no DOU de HOJE 18/03/2020, com vigência a partir de HOJE até 30 de setembro de 2020, a  Resolução 17/2020, dispondo sobre redução de II a zero por cenrto e facilitação (priorização) nos processos de importação que envolvem esses produtos, para combate da pandemia de Coronavírus

segue lista dos produtos abrangidos: (more…)

NOVOS EX´S TARIFÁRIOS

February 21st, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 20/02/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 14, de 19/02/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 12/28)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 15, de 19/02/2020. DOU 21/02/2020 Republicação – Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 15, de 19/02/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 28/29)

COMITÊ DE ALTERAÇÕES TARIFÁRIA – CAMEX

February 18th, 2020 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC No Comment yet

DOU DE 14/02/2020

LEGISLAÇÃO: Decreto nº 10.242, de 13/02/2020.

Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior. (Seç.1, págs. 1/2)

NOVOS EX’S TARIFÁRIOS

February 7th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/02/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 10, de 30/01/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 33/35)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 11, de 30/01/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 35/49)

ALTERAÇÃO NA TEC – II

January 24th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 10/01/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 32, de 30/12/2019.

Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017). (Seç.1, págs. 21/22)

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