Posts in INMETRO

DISPENSA LI INMETRO

September 14th, 2020 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 077/2020.

Informa que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos que relaciona na Notícia estarão dispensadas da anuência do INMETRO, para os tratamentos administrativos indicados em cada caso.

 

REPRODUÇÃO PROIBIDA

INMETRO – ALTERAÇÃO DE DIVERSOS REGULAMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO:

Portaria INMETRO/ME nº 195, de 02/06/2020.

Aprova ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria INMETRO nº 53/2016. (Seç.1, págs. 21/22)

Portaria INMETRO/ME nº 201, de 03/06/2020.

Altera as Portarias INMETRO nºs: 74/2012681/2012682/2012, e 391/2013, no que se refere à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). (Seç.1, pág. 22)

Portaria INMETRO/ME nº 205, de 04/06/2020.

Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa – fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro. (Seç.1, págs. 22/23)

Portaria INMETRO/ME nº 233, de 28/06/2020.

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257/2002 e pela Portaria Inmetro nº 417/2007. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 237, de 02/07/2020.

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481/2010. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 239, de 02/07/2020.

Altera a Portaria Inmetro nº 236/2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. (Seç.1, pág. 24)

INMETRO – MOTORES – ALTERAÇÃO REQUISITOS DE CONFORMIDADE

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU 13/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 200, de 03/06/2020.

Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo. (Seç.1, pág. 22)

REVOGAÇÃO DE DIVERSAS MEDIDAS REGULATÓRIAS A PARTIR DE 2024

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 194, de 02/06/2020.

Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. Revoga, em 31/12/2023, Portarias que deram publicidade a programas de avaliação da conformidade, inclusive, as Portarias nºs: 102/2009, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Interruptores e/ou Disjuntores a Correntes Diferenciais e Residuais para usos doméstico e análogos, comercializados no país; e 190/2004, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de tubos de aço-carbono e de tubos de aço micro-ligados, com ou sem costura, para a montagem de torres de transmissão de energia elétrica. (Seç.1, pág. 21)

INMETRO – REATOR LÂMPADAS

July 17th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 06/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETR/ME nº 202, de 03/06/2020.

Revoga a Portaria INMETRO nº 267/2009, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 20/21)

INMETRO – BRINQUEDOS

July 9th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 24/06/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 217, de 18/06/2020.

Altera a Portaria INMETRO nº 563/2016, que aprova o Regulamento Técnico e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, e a Portaria INMETRO nº 481/2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares. (Seç.1, págs. 75/76)

INMETRO – MEDIDAS NO PERÍODO DA PANDEMIA

April 3rd, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 01/04/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 114, de 30/03/2020.

Altera a Portaria Inmetro nº 101/2020 , que adota medidas de atuação dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I) e estabelece diretrizes sobre o direcionamento dos recursos disponíveis no cenário atual de suspensão parcial das atividades e preparar o setor para uma eventual paralisação completa dos trabalhos, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 25)

DISPENSA LI INMETRO – PRODUTOS PARA COMBATE AO COVID19

March 24th, 2020 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 013/2020.

Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares, o INMETRO comunica que:

A partir de 23/03/2020, as importações dos produtos classificados nas NCM 8214.90.90 (Outros artigos de cutelaria de metais comuns, e suas partes), 8419.89.19 (Outros esterilizadores) e 8419.89.20 (Estufas) estarão dispensadas da anuência do Inmetro para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” (NCM 8214.90.90 e 8419.89.19) e “Destaque de Mercadoria” (NCMM 8419.89.20).

Ressalta que as anuências dos demais tratamentos administrativos permanecem inalteradas.

RFB/INMETRO – MEDIDAS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

March 24th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 23/03/2020

Portaria RFB/ME nº 543, de 20/03/2020.

Estabelece, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da RFB, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). (Seç.1, pág. 1)

Portaria RFB/ME nº 547, de 20/03/2020.

Reconhece a oportunidade e a conveniência de medidas de gestão objetivando a proteção e a contenção de contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. (Seç.1, pág. 1)

COMENTÁRIOS: assegurada a continuidade dos serviços aduaneiros, de modo a garantir o fluxo do comércio exterior.

DOU DE 20/03/2020

LEGISLAÇÃO:

Portaria SRRF/8ªRF nº 333, de 18/03/2020.

Disciplina o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na 8ªRF para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (Seç.1, pág. 71) (more…)

SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO INMETRO PARA PRODUTOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19

March 24th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 23/03/2020

LEGISLAÇÃO:  Portaria INMETRO nº 102, de 20/03/2020.

Suspende a compulsoriedade da certificação de suprimentos médico hospitalares para enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID19). (Seç.1, pág. 94)

COMENTÁRIO: PRODUTOS COM A CERTIFICAÇÃO DISPENSADA/SUSPENSA:

-Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos,

-Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas, estabelecida na Portaria Inmetro nº 561,

-Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico

Categories

Archives