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CP: PRODUTOS PERIGOSOS

July 3rd, 2017 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 23/06/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 169, de 22/06/2017.

Tem por objeto Consulta Pública: Proposta de revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC). (Seç.1, pág. 74)

REGULAMENTO TÉCNICOS INMETRO

January 2nd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 30/12/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 561, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç.1, págs. 342/343)

 

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 562, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç. 1, pág. 343)

 

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 563, de 29/12/2016.

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. (Seç.1, págs. 343/344)

INMETRO – REGISTRO DE OBJETO

December 29th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 27/12/2016

LEGISLAÇÃO: Resolução CONMETRO nº 7, de 22/12/2016.

Dispõe sobre a revogação da Resolução CONMETRO nº 5/2008 , que aprova o Regulamento para Registro de Objeto , determinando que a atividade passa a ser feita por atos administrativos do próprio órgão (Seç.1, pág. 307)

Importações de lâmpadas fluorescentes

September 29th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 07/07/2016

LEGISLAÇÃO:  Resolução CONMETRO nº 1, de 05/07/2016.

Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus componentes. (Seç.1, pág. 83)

ARTIGOS PARA FESTA – INMETRO – A PARTIR DE 01/01/2018

July 4th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 07/06/2016

 

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 249, de 03/06/2016.

Da nova redação ao art. 3º da Portaria Inmetro nº 545/2012 que passará a viger com a seguinte redação: “Art. 3º Determinar que, a partir de 01 de maio de 2017, os artigos para festas deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro. Parágrafo único. A partir de 01 de maio de 2018, os artigos para festas deverão ser comercializados, no mercado nacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro.” (Seç.1, pág. 43)

INMETRO – COMPONENTES AUTOMOTIVOS

July 4th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, REGIME AUTOMOTIVO No Comment yet

DOU DE 07/06/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 248, de 03/06/2016.

Institui regras para o processo de importação de baixo volume e a exata correspondência entre o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br. (Seç.1, págs. 42/43)

INMETRO LAMPADA LED – PRORROGAÇÃO

June 21st, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 17/05/2016

 

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 221, de 16/05/2016.

Estabelece que o parágrafo único do art. 4º da Portaria Inmetro nº 144/2015 passará a viger com a seguinte redação: “Parágrafo único. A partir de 19 (dezenove) meses, contados da data de publicação desta Portaria, as lâmpadas LED com dispositivo integrado à base deverão ser comercializadas no mercado nacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registradas no Inmetro.” (N.R.). (Seç.1, pág. 59)

 

LI INMETRO – ORQUESTRA

March 9th, 2016 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 15/01/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 18, de 14/01/2016.

Estabelece que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através do sistema informatizado Orquestra, disponível em: http://www.inmetro.gov.br/qualidade/anuencia.asp. (Seç.1, pág. 47)

LI INMETRO PRODUTOS ENERGIA SOLAR ; LI DECEX TECIDOS

March 7th, 2016 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

02/03/2016 – Notícia Siscomex Importação nº 19/2016

Com base nas Portarias INMETRO nº 352/2012 e 358/2014, informamos que, a partir de 09/03/2016, haverá alteração no tratamento administrativo conforme abaixo discriminado:

A) As importações de produtos da NCM 8419.19.10 – Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação – estarão sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.
B) As importações dos produtos classificados nas NCM 7309.00.10, 7310.10.90, 7419.99.90, 7611.00.00, 7612.90.90 e 8419.19.90 estarão sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e passarão a ser classificadas de acordo com os seguintes destaques:
7309.00.10 – Destaque 001 – Reservatórios térmicos fechados, de ferro fundido, ferro ou aço, para fins de aquecimento solar, de capacidade superior a 300 l e não superior a 1.000 l.
7310.10.90 – Destaque 001 – Reservatórios térmicos fechados, de ferro fundido, ferro ou aço, para fins de aquecimento solar, de capacidade superior a 50 l e não superior a 300 l.
7419.99.90 – Destaque 001 – Reservatórios térmicos fechados, de cobre, para fins de aquecimento solar, de capacidade não superior a 1.000 l.
7611.00.00 – Destaque 001 – Reservatórios térmicos fechados, de alumínio, para fins de aquecimento solar, de capacidade superior a 300 l e não superior a 1.000 l.
7612.90.90 – Destaque 001 – Reservatórios térmicos fechados, de alumínio, para fins de aquecimento solar, de capacidade não superior a 300 l.
8419.19.90 – Destaque 002 – Coletores solares de sistema de aquecimento solar de água.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
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03/03/2016 – Notícia Siscomex Importação nº 21/2016

Com base na Portaria Secex nº 23/2011, informamos que a partir do dia 04/03/2016 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nas NCM 5407.69.00, conforme abaixo relacionado:

A)     5407.69.00
Destaque 001 – Cru ou Branqueado.
Destaque 999 – Tinto ou estampado ou diversas cores.
Os produtos classificados nos Destaques 001 e 999 da NCM acima estarão sujeitos ao regime de licenciamento não automático previamente ao embarque da mercadoria no exterior, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil.
Ainda, informamos que, a partir de 04/03/2016, os produtos classificados na NCM 6001.92.00 terão novo tratamento administrativo, passando a estar sujeitos ao licenciamento automático, sem restrição de embarque, para fins de monitoramento estatístico.
Departamento de Operações de Comércio Exterior

LI INMETRO – PEÇAS AUTOMOTIVA – MERCADO DE REPOSIÇÃO SOMENTE

March 3rd, 2016 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME AUTOMOTIVO No Comment yet
Abaixo divulgamos a notícia siscomex que trata de necessidade de anuência do Inmetro, a partir de 08/03/2016, seguindo as regras de certificação citadas nas portarias Inmetro em questão, para algumas peças automotivas, SOMENTE QUANDO DESTINADAS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO. Se não forem destinadas ao mercado de REPOSIÇÃO, a LI não será requerida.



  

01/03/2016 – Notícia Siscomex Importação nº 16/2016

Com base nas Portarias INMETRO nº 301/2011 e 268/2013, informamos que, a partir de 08/03/2016, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos das NCM 8409.91.16, 8409.91.20, 8409.91.90, 8409.99.21, 8409.99.29, 8409.99.71, 8409.99.79, 8409.99.99, 8483.30.21, 8483.30.29, 8512.30.00, 8539.29.10, 8539.29.90, 8413.30.10, 8708.80.00, 8708.94.82, 8708.99.10 e 8708.99.90, que estarão sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme destaques a seguir:
8409.91.16 – Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.91.20 – Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.91.90 – Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 002 – Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.21 – Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.29 – Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.71 – Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.79 – Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8409.99.99 – Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 002 – Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8483.30.21 – Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8483.30.29 – Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8512.30.00 – Destaque 002 – Buzina utilizada em veículos rodoviários automotores, para reposição.
8539.29.10 – Destaque 001 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.
8539.29.90 – Destaque 002 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.
8413.30.10 – Destaque 001 – Bomba elétrica de combustível para motores “ciclo Otto”, para veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.80.00 – Destaque 001 – Amortecedores da suspensão de veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.94.82 – Destaque 001 – Barras (colunas) de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.99.10 – Destaque 001 – Barras de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 002 – Barras de ligação para veículos rodoviários automotores, para reposição.
                     Destaque 003 – Conjunto de barras axiais para veículos rodoviários automotores, para reposição.
8708.99.90 – Destaque 001 – Terminais de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.
Departamento de Operações de Comércio Exterior

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