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DISPENSA LI DECEX/SUEXT PARA DIVERSOS PRODUTOS

July 9th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 041/2020.

Informa que, a partir de 26/06/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações de produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

CONSULTA PÚBLICA – PRODUTOS CONTROLADOS EXÉRCITO

July 9th, 2020 Posted by CONSULTA PUBLICA, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 26/06/2020

LEGISLAÇÃO: Despacho nº 2, de 25/06/2020, do DFPC/COLOG/Comando do Exército/MD.

Submete à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada. O texto da proposta pode ser acessado por intermédio do sítio desta Diretoria, na rede mundial de computadores – endereço: http://www.dfpc.eb.mil.br/. (Seç.1, pág. 6)

DISPENSA DE EXAME DE SIMILARIDADE PARA PRODUTOS MÉDICOS USADOS PARA COMBATE A COVID

July 9th, 2020 Posted by ANVISA-MS, BENS USADOS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 25/06/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 40, de 24/06/2020.

Altera a Portaria SECEX nº 25/2020 dispondo sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria, capnógrafos e macas para o transporte de pacientes, usados. (Seç.1, pág. 62)

 Importação nº 040/2020.

Comunica aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 40/2020, deverão ser adotados os procedimentos, que especifica, nas importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria, capnógrafos e macas para o transporte de pacientes, na condição de usados, no que se refere ao Tratamento Administrativo “Material Usado”, anuência DECEX.

Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 29/2020.

LPCO EXPORTAÇÃO – PRODUTOS PARA COMBATE A COVID-19

July 9th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 38/2020.

Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 37/2020A SECEX informa que os produtos abrangidos pelas NCM que relaciona ficam dispensados da exigência da “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), instituída pela Portaria SECEX nº 16/2020.

INMETRO – BRINQUEDOS

July 9th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 24/06/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 217, de 18/06/2020.

Altera a Portaria INMETRO nº 563/2016, que aprova o Regulamento Técnico e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, e a Portaria INMETRO nº 481/2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares. (Seç.1, págs. 75/76)

DISPENSA LPCO P/EXPORTAÇÃO DE ALGUNS DE PRODUTOS PARA COMBATE A COVID

June 30th, 2020 Posted by ANVISA-MS, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 037/2020.

A SECEX informa que a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), incluída pela Portaria SECEX nº 16/2020 (Notícia Siscomex Exportação nº 8/2020não será mais requerida pelo módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, dispensando-se todas as NCM relacionadas da emissão do documento para a conclusão da operação de exportação.

Fica mantido o impedimento de registro de DU-E para os produtos indicados na Notícia Siscomex Exportação nº 24/2020 tendo em vista a proibição contida na Lei nº 13.993/2020.

ALTERAÇÕES MAPA – LI / NORMAS ADMINISTRATIVAS

June 19th, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 039/2020.

Informa que, a partir do dia 19/06/2020, serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens que relaciona, sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

LI EXÉRCITO – ALTERAÇÕES NO TRATAMENTO ADM

June 17th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 038/2020.

Informa que, com base na Portaria COLOG N° 118/2019, foram promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC):

1 – 2922.19.52 (N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados)

Exclusão do Tratamento Administrativo “Mercadoria”, a partir de 09/06/2020

2 – Posição 7603 (Pós e escamas, de alumínio)

Inclusão do Tratamento Administrativo “Mercadoria”, a partir de 10/06/2020:

Ressalta que os demais tratamentos administrativos existentes para os subitens mencionados permanecem inalterados.

LPCO PARA EXPORTAÇÃO DE HEPARINA

June 15th, 2020 Posted by ANVISA-MS, DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 033/2020.

A SECEX informa que foi incluído o produto da NCM 3001.90.10 na “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa”, desde que se trate de produto “destinado ao uso humano”. Além disso, os produtos incluídos na mesma licença por meio das Notícias Siscomex Exportação nº 012/2020018/2020019/2020 e 028/2020 tiveram a descrição alterada, sendo requerido o LPCO apenas quando se tratar de produto “destinado ao uso humano”.

LI TINTAS

June 10th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 006/2020.

 Informamos que, nos pedidos de Licença de Importação dos produtos classificados na NCM 3215.11.00 – Ex 001 (tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas), ou na NCM 3215.19.00 – Ex 001 (outras tintas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas), ao amparo da redução tarifária da alíquota do Imposto de Importação de que trata o Art. 1º da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 47, de 19 de maio de 2020, regulamentada pela Portaria SECEX nº 30, de 22 de maio de 2020, será exigida pela SUEXT, no campo “Especificação” do pedido de LI, a descrição detalhada da mercadoria a ser importada, com informações como a clara identificação do produto (incluindo a classe de corante quanto a sua fixação no tecido – indicar se a tinta é reativa, ácida, dispersa, etc), o Nome Comercial, e outras informações relevantes com vistas a demonstrar que o produto de que trata o pedido de LI corresponde ao produto objeto da redução tarifária.

Os pedidos de LI que não apresentarem todas as informações solicitadas pela SUEXT não serão autorizados.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

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