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IMÃ DE FERRITE EM FOMATO DE ARCO – DISPENSA LI / ENCERRAMENTO DUMPING

June 10th, 2020 Posted by DUMPING, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 036/2020.

Tendo em vista o encerramento da vigência da medida de defesa comercial instituída pela Resolução Camex nº 31/2015, informa que a partir de 02/06/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” as importações dos produtos classificados no Destaque 002 do subitem 8505.19.10  – “Ímãs de ferrite em formato de segmento (arco)”.

Ressalta que as anuências dos demais tratamentos administrativos para o subitem acima permanecem inalteradas.

ANVISA – PRAZO AUTORIZAÇÃO PRODUTOS PARA COMBATE A COVID SEM REGISTRO

June 10th, 2020 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 29/05/2020

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.006, de 28/05/2020.

Altera a Lei nº 13.979/2020, para estabelecer o prazo de 72 horas para que a ANVISA autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências. (Seç.1, págs. 1/2)

ALOCAÇÃO DE COTAS PARA REDUÇÃO DE II – TINAS E POLICARBONATO

June 8th, 2020 Posted by CAMEX, EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/05/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 30, de 22/05/2020.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pelas Resoluções GECEX/CAMEX/ME nºs: 37/2020 e 47/2020. Altera a Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 15)

LI EXÉRCITO – ALTERAÇÃO

May 29th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Importação nº 032/2020.

Informa que, a partir de 22/05/2020, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 8708.29.99 (Outras partes e acessórios de carrocerias para veículos automóveis), sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC).

IMPORTAÇÃO PARA HOSPITAIS

May 20th, 2020 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/05/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 383, de 12/05/2020.

Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde. (Seç.1, págs. 119/120)

EXPORTAÇÃO PRODUTOS PARA COMBATE A COVID – ANVISA

May 20th, 2020 Posted by ANVISA-MS, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/05/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 381, de 12/05/2020.

Altera a Resolução – RDC n° 352/2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19. (Seç.1, págs. 118/119)

MÁSCARAS / RESPIRADORES INTERDITADOS POR PROBLEMA DE QUALIDADE

May 15th, 2020 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 12/05/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução-RE 1480/2020

Comentário: interdita marcas /modelos de máscaras/respiradores da China por problemas de qualidade

íntegra:

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

1. Empresas: Fabricantes listados no quadro abaixo

Produto – (Lote): Modelos de Respiradores para Particulados dos fabricantes listados no quadro abaixo (todos os lotes);

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

Expediente nº: 1469065/20-9

Assunto: 70351 – MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Interdição cautelar do uso como Respiradores para Particulados (N95, PFF2 ou equivalente) em Serviços de Saúde.

Motivação: Considerando que os Respiradores para Particulados (N95, PFF2 ou equivalente) listados no Anexo falharam em demonstrar uma eficiência mínima de filtragem de partículas de 95% em monitoramento realizado pela autoridade estrangeira americana, National Institute for Occupational Safety and Health – NIOSH; considerando que a autoridade sanitária americana, Food and Drug Administration – FDA, a qual a Anvisa possui acordo de confidencialidade, firmado desde 2010, para o compartilhamento de informações acerca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos regulamentados pela Anvisa, informou que esses produtos não são mais elegíveis e não mais estão autorizados a serem comercializados ou distribuídos nos Estados Unidos como Respiradores para Particulados (N95, PFF2 ou equivalente); considerando o iminente risco aos profissionais de saúde quando do uso de Respiradores para Particulados (N95, PFF2 ou equivalente) que não atendam às especificações de filtragem mínimas, o que pode ocasionar a contaminação no contexto da pandemia por Sars-Cov-2.

A medida de fiscalização pode ser reconsiderada caso laudo emitido por Laboratório acreditado pelo Inmetro ateste eficiência de filtração em concordância com o padrão requerido para Respiradores para Particulados (N95, PFF2 ou equivalente).

Fabricante

Modelo do Respirador

País de Fabricação

Allmed

KN95 Particulate Respirator LP220002

China

Bei Bei (Dong Shan) Protective Supplies Co., LTD

B707

China

Changsha JNEYL Medical Equipment Co., Ltd

JN-9501

China

Chengde Technology Co

KN95 (PM 2.5) Protective Mask

China

China Nano Technology Co., Ltd

ZN6005 ZN8005

China

Creative Concepts Manufacturing Ltd

02669, 02676, KN95

China

CTT CO. Ltd.

KN95

China

Dongguan Huagang Communication Technology C. Ltd

KN95-A; KN95-B

China

Dongguan Leihuo Medical Device Co., LTD

CPFM-100, CPFM-101, LH-KN95

China

Dongguan Xianda Medical Equipment Co., Ltd

KN95

China

Fujian Pageone Garment Co., Ltd

KN95

China

Fujian Yongtai Sanlian Garment Co., Ltd.

N95

China

Guangzhou Aiyinmei Co., LTD

A&F KN95

China

Guangdong Fei Fan MStar Technology Ltd.

KN95

China

Guangzhou Improve Medical Instruments Co., LTD

PPDS N95 Respirator and Surgical Mask Model No. PPDS Ear Hook M

China

Guangdong Nuokang Medical Technology Co., Ltd.

KN95

China

Guangzhou Sunjoy Auto Supplies Co., LTD

Earhook folding type K1-K100 Headband folding type K1-K100

China

Guangdong ZhiZhen Biological Medicine Co., LTD

KN95

China

Henan Fengzhihuang Industrial Co., Ltd

HF/KN95-3

China

Huizhou Huinuo Technology Co., LTD

HV-N White 9501A, HV-N White 9501B

China

Huizhou Jiahe Cubic Technology Co., LTD

KN95

China

Huizhou Lexuslance Technology Co. Ltd

LK-003

China

Improve Medical (Hunan) Co. Ltd.

PPDS Strap Headband M PPDS Ear Hook M

China

Jiangsu Weichuangli New Materials Co., Ltd.

WCL-0075

China

Jiangsu Yimao Filter Media Co., Ltd

9570K

China

Jiangxi Hornet Industrial Co. Ltd.

S-KN95

China

Jinhua Jiadaifu Medical Supplies Co. Ltd

KN95 FFP2

China

Jinan Vhold Co., LTD

VH-95

China

Juntech (Jiaxing) Healthcare Materials Co. Ltd

KN95

China

Lanshan Shendun Technology Co.

SD-KN95-01, SD-KN95-02, SD-KN95- C01, SDKN95-C02

China

Panzhihua Gangcheng Group Yasheng Industrial Co., Ltd.

KN95

China

Qingdao Orphila Medical Technology Co. LTD.

OM-KN95-FFP2

China

Qingyuan Leite Technology Development Co.

GV-0095A, GVHKN95

China

Raxwell Industrial Technology (Shanghai) Co., Ltd.

RX9501

China

Shandong Daddy’s Choice Health Science and Technology Co., Ltd

Purism KN95

China

Shandong Shengquan New Material Co., Ltd

SNN70370B (Willow leaf form valveless)

China

Shanghai Yunqing Industrial Co.,Ltd.

YQD95 KN95

China

Shauguan Taijie Protection Technology Co. Ltd.

KN95

China

Shenzhen Horb Technology Corp., Ltd

1.7.02.02.0001

China

Shenzhen Missadola Technology Co., Ltd, dba 1AK Medical Supplies

2626-1 KN95

China

Tianjin Benmo Medical Equipment Co., Ltd.

KN95

China

Weini Technology Development Co., Ltd

KN95 958, KN95 951

China

Yiwu Henghao household products Co., Ltd

HH-KN95-001

China

Yiwu Yifan Knitting Co. Ltd

KN95

China

Zhangzhou Easepal Industrial Corp.

MASK-104

China

Zhejiang Baiyi Intelligent Garment Co LTD

KN95

China

Zhejiang Shengtai Baby Products Co Ltd

KN95

China

Zhende Medical Co., LTD

N9501F

China

Zhengzhou Ripe Medical Technology Co., LTD

Disposable Protective Mask KN95

China

Zhengzhou Wanshenshan Healthcare PPE Co., Ltd.

KN95

China

ZhongKang protective equipment technology (Guangzhou) Co., Ltd

ZK601

China

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LI BENS USADOS P/COMBATE A COVID

May 13th, 2020 Posted by ANVISA-MS, BENS USADOS, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

DOU DE 11/05/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 25, de 08/05/2020.

Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, usados. (Seç.1, pág. 43)

Notícia Siscomex Importação nº 029/2020

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 25, de 8 de maio de 2020 (D.O.U. 11/05/2020), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, na condição de usados, no que se refere ao Tratamento Administrativo “Material Usado”, anuência DECEX:

Informar, no campo “Especificação” do pedido de LI, a descrição detalhada da mercadoria a ser importada, onde deverá constar explicitamente, entre outros, tratar-se de “ventiladores pulmonares”, “monitores de sinais vitais”, “bombas de infusão”, “equipamentos de oximetria” ou “capnógrafos”, conforme disposto na Portaria SECEX nº 25/2020.

Fazer constar a seguinte declaração no campo de “Informações Complementares” do pedido de LI: “Importação dispensada das exigências contidas no art. 41 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, conforme disposto na Portaria SECEX nº 25, de 8 de maio de 2020”.

Não será deferida a anuência DECEX dos pedidos de LI que não apresentarem as informações solicitadas.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex

PRODUTOS COM EXPORTAÇÃO PROIBIDA

May 11th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação n° 027/2020

Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020

Publicado: 14/05/2020 19:31
Última modificação: 14/05/2020 19:31

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos produtos abaixo listados, os quais constam da proibição de exportação divulgada por meio da Notícia Siscomex Exportação 024/2020.

Sendo assim, onde se lê:

39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico

39262000: Luvas de proteção, de plástico

39269090: Máscaras de proteção, de plástico

40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia

40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia

62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos

62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

Leia-se:

39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico, de uso na área de saúde

39262000: Luvas de proteção, de plástico, de uso na área de saúde

39269090: Máscaras de proteção, de plástico, de uso na área de saúde

40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia, de uso na área de saúde

40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia, de uso na área de saúde

62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos, de uso na área de saúde

62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde

62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha, de uso na área de saúde

63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido, de uso na área de saúde

As alterações serão percebidas a partir do dia 15 de maio de 2020. Alertamos para o fato de que os documentos emitidos antes dessa data (DU-E e LPCO) cujos itens contenham alguns dos produtos acima relacionados devem ser ajustados para a sua correta descrição.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

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Notícia Siscomex Exportação nº 024/2020

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, os produtos abaixo estão proibidos de serem exportados:

39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico

39262000: Luvas de proteção, de plástico

39269090: Máscaras de proteção, de plástico

40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia

40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia

62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos

62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

90049020: Óculos de proteção de uso na área da saúde

90181980: Monitores multiparâmetros

90192030: Aparelhos respiratórios de reanimação

90192090: Ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos

94029020: Camas hospitalares

Em virtude desta proibição, foram promovidas alterações na “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), sendo que os produtos abaixo continuam requerendo a licença, a ser solicitada no módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, para conclusão da exportação, como medida excepcional para combate à pandemia do Covid-19:

39262000: Outros vestuários e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)

39269090: Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário

39269090: Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual

39269090: Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicionamento de pacientes durante procedimento médico

39269090: Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas

39269090: Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis

39269090: Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos

39269090: Artigos de uso cirúrgico, de plástico

39269090: Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.140, exceto máscaras de proteção, de plástico

40151100: Demais luvas, mitenes e semelhantes, para cirurgia, exceto luvas de látex ou nitrílicas

40151900: Outras luvas, mitenes e semelhantes, não cirúrgicas, exceto luvas de látex ou nitrílicas

62101000: Demais vestuários confeccionados com as matérias das posições 56.02 ou 56.03, exceto vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado

62102000: Outros vestuários, do tipo abrangido pelas subposições 6201.11 a 6201.19, exceto capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

62103000: Outros vestuários, do tipo abrangido pelas subposições 6202.11 a 6202.19, exceto capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

63079010: Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário, de falso tecido, exceto máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

90049020: Demais óculos de segurança, exceto óculos de proteção de uso na área da saúde

90181980: Outros aparelhos de eletrodiagnóstico, incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos, exceto monitores multiparâmetros

90192090: Outros aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória, exceto ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos

Por fim, informamos que as exportações de escudos à prova de bala, classificados na NCM 39269090, deixaram de requerer a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), sendo mantida a necessidade de “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (E00013) emitida pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex

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LI FIBRAS DE POLIÉSTERES

May 6th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 028/2020.

Informa que a partir do dia 06/05/2020 as importações dos produtos classificados na NCM 5503.20.90 – Outras fibras de poliéster descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (Fibras de poliéster Standard) – deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação de Importação da SUEXT.

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