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LPCO MAPA – LI

February 18th, 2021 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 011/2021.

A SECEX informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020foram incluídos em 10/02/2021 os produtos que relaciona nesta notícia, no rol disponível para elaboração de LPCO, modelo “Importação de Produtos de Interesse Agropecuários” (I00004), no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior.

MANUAL MAPA VIGIAGRO

January 26th, 2021 Posted by LI, MAPA, TUDO SOBRE... No Comment yet

 Segue Manual eletrônico Vigiagro de Santos

MANUAL VIGIAGRO SANTOS /SP

PROCEDIMENTO EXPORTAÇÃO DUE X LPCO E OUTROS DOCUMENTOS DE ORGAOS COMO MAPA, MCT, IBAMA ETC

December 23rd, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 27/11/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 64, de 26/11/2020.

Altera a Portaria SECEX nº 19/2019  que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. (Seç.1, págs. 19/20)

 

PREENCHIMENTO LPCO MAPA

December 2nd, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

Vejam abaixo informação encaminhada pela Chefia do MAPA da Unidade de Viracopos, sobre preenchimento do LPCO para evitar dificuldades:

No rodapé do LPCO tem um campo chamado “Informações ao Importador” com a seguinte explicação:

– Ao criar o LPCO no campo “Situação do Preenchimento” marque primeiro a opção “Rascunho” para que possam revisar o preenchimento e anexar a documentação necessária no LPCO.

– Após a anexação dos documentos altere o campo “Situação do Preenchimento” para “Definitivo”.

– Quando a situação do LPCO for  “Definitivo” o usuário não poderá alterar ou retificar o documento sem prévia autorização pelo Mapa.

– A ausência de documentos, de informações ou o preenchimento incorreto estará sujeito a registro de NFA ou indeferimento.

– As LIs Substitutivas requerem um novo LPCO.

– No campo “Solicitar Autor. prévia p/ Importação?” deve ser marcado “Sim” somente para as NCMs alocadas nos procedimentos III, IV ou V conforme indicado no Anexo da IN MAPA 51/2011.

LI MAPA VIA MODULO LPCO PORTAL ÚNICO

October 7th, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação n° 086/2020

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado: 05/10/2020 19:02
Última modificação: 05/10/2020 19:02

Informamos que, nos termos da IN nº 91/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a liberação agropecuária das importações de produtos de interesse agropecuário que envolvam os produtos classificados nas NCMs desta lista será efetivada, no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, por meio da utilização do modelo de LPCO de Importação “I00004” – Importação de Produtos de Interesse Agropecuários​.

Os referidos produtos se somam, nesse procedimento, àqueles listados na Notícia Siscomex Importação nº 019/2020.

Ressaltamos que ainda é necessário que o importador preencha um pedido de Licença de Importação no módulo Anuente Web, no Siscomex, para a operação que pretende ver liberada. O número desse pedido de LI, juntamente com seu extrato, deverá ser informado no pedido de LPCO a ser registrado no Portal Único.

Secretaria de Comércio Exterior

COTA EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR PARA OS EUA

October 6th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

 DOU DE 24/09/2020

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 57, de 23/09/2020.

Estabelece o volume de açúcar a que terão direito as unidades produtoras de açúcar da região Norte e Nordeste, a exportar para os Estados Unidos da América dentro do 3º adicional de cota preferencial, já descontado o fator de polarização, definido por aquele governo. (Seç.1, pág. 28)

LPCO IMPORTAÇÃO MAPA – ITENS AGROPECUÁRIOS

October 5th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

 DOU DE 22/09/2020

LEGISLAÇÃO:  Instrução Normativa SDA/MAPA nº 91, de 18/09/2020.

Dispõe sobre o uso do Módulo LPCO nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário. (Seç.1, pág. 3)

COMENTÁRIOS: A RELAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A LPCO MAPA NA IMPORTAÇÃO SE ENCONTRA ABAIXO:

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/importacao-e-exportacao/anexos-in-51/ncm_lpco_importacao.pdf

ALTERAÇÕES MAPA – LI / NORMAS ADMINISTRATIVAS

June 19th, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 039/2020.

Informa que, a partir do dia 19/06/2020, serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens que relaciona, sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Guia MAPA sobre LPCO Importação.

May 6th, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet
Encaminhamos Guia MAPA sobre LPCO Importação.

Guia MAPA

EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR

April 24th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU DE 20/04/2020

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 26, de 17/04/2020.

Estabelece o volume de açúcar a que terão direito as unidades produtoras de açúcar da Região Norte e Nordeste, a exportar para os Estados Unidos da América dentro do 2º adicional de cota preferencial, já descontado o fator de polarização, definido por aquele governo. (Seç.1, págs. 4/5)

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