Posts in NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP

LI PRESERVATIVO – DISPENSA INMETRO

July 9th, 2019 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

07/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 18/2019.

Informa que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do INMETRO.

Ressalta que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

LPCO – EXPORTAÇÃO – ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

July 9th, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

23/04/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019.

Informa que, a partir de 23/04/2019, o formulário LPCO E00026 (Permissão para Exportação de Fósseis), sujeito à anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM), poderá ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela própria ANM, “de ofício”.

Ressalta que os demais formulários LPCO permanecem inalterados.

MATERIAIS NUCLEARES

July 9th, 2019 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 23/04/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução CNEN/MCTIC nº 240, de 18/04/2019.

Dispõe sobre a autorização de exportação de materiais nucleares que tenham sido importados e beneficiados no País com essa finalidade. (Seç.1, pág. 100)

EXPORTAÇÃO DE CAFÉ E SEMELHANTES

May 31st, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

08/04/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 23/2019.

Informa que a partir do dia 06/05/2019 serão implementados novos atributos relativos a informações a serem obrigatoriamente prestadas nas exportações de café e extratos, essências e concentrados de café, classificados nos códigos do Sistema Harmonizado 0901.1, 0901.2, 2101.11.10, 2101.11.90, 2101.12.00.

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – ANP

May 31st, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 08/04/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019.

Regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação e dá outras providências. (Seç.1, págs. 38/39)

LI – TECIDOS DE MALHA – MUDANÇA DE ALÇADA

May 31st, 2019 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

30/05/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 23/2019
Informamos que, a partir do dia 10/06/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 6006.31.20; 6006.32.20 e 6006.34.20 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação de Importação da SUEXT.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior – SUEXT

Fonte: Portal Siscomex

CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO MAPA

May 27th, 2019 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

Ofício Circular CGVIGIAGRO nº 5/2019, que entrou em vigência no dia 26/04 a IN MAPA nº 71, de 13/11/2018, do qual estabeleceu os novos procedimentos para emissão do Certificado Fitossanitário-CF e do Certificado Fitossanitário de reexportação-CFR.

Ao entrar em vigência, o MAPA adotou o sistema para emissão dos novos CFs e CFRs, e em razão desse fato, desde o dia 26/04 o SIGVIG 2.0 está desabilitado para emissão de Certificados Fitossanitários.

Comunicamos que o mesmo vale para o Sistema SISVIGIAGRO, expressamente proibido para emissão de CFs e CFRs. Dessa forma, esclarecemos que o SIGVIG 3.0 é a única ferramenta habilitada e legal atualmente para emissão de Certificados Fitossanitários, inclusive para aceite da documentação pelos países que possuem acordos fitossanitários com o Brasil.

Por fim, esclarecemos que qualquer problema que venha impedir a emissão dos referidos Certificados deverá ser comunicado à este Serviço para comunicação ao CGVIGIAGRO, visando orientação da melhor solução para o caso

NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO LPCO – DU-E

May 27th, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

EXPORTAÇÃO13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 36/2019

Relação de NCM, atributos e valores de domínio que requerem LPCO (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio).

EXPORTAÇÃO13/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 34/2019

Alteração de formulários LPCO sujeitos à anuência do Ibama

EXPORTAÇÃO10/05/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 33/2019

Informa alterações nos LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB) e LPCO E00049 (Proex Equalização – BB)

 

DISPENSA LI PRESERVATIVO

May 9th, 2019 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

07/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 18/2019

 

Informamos que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ressaltamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

LI DE MATERIAL USADO – PROCEDIMENTOS ATUALIZADOS

May 9th, 2019 Posted by BENS USADOS, DESPACHO ADUANEIRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, TUDO SOBRE... No Comment yet

Abaixo procedimentos atualizados sobre importação de bens usados, dada a nova portaria do ME alterando alguns procedimentos, conforme divulgado na  notícia siscomex no post anterior

http://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/secex/decex/CGIM/20190508_Site_MDIC_Material_Usado.pdf

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