Posts in RADAR

RADAR – HABILITAÇÃO NO PORTAL

August 8th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 23/07/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 50, de 11/07/2018.

Altera a Portaria COANA nº 35/2018, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Siscomex. (Seç.1, pág. 48)

 

RADAR – ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

May 30th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 27/04/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA nº 27, de 03/04/2018.

Altera a Portaria COANA nº 123/2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. (Seç.1, pág. 72)

DOU DE 30/04/2018

 

LEGISLAÇÃO:  Republicação – Portaria COANA nº 35, de 26/04/2018. (D.O.U. de 30/04/2018, Seção 2)

Por ter saído com incorreção no original, republica o ato supracitado que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). (Seç.1, pág. 47)

RADAR – COTAÇÃO PARA ESTIMATIVAS

March 20th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 12/01/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA nº 2, de 11/01/2018.

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anoscalendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade
financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
(Seç.1, pág. 27)

FICHA COTEC – ACESSO A SISTEMAS

February 16th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 28/12/2017

LEGISLAÇÃO:  Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 65, de 22/12/2017.

Altera a Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 61/2017, que dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior. (Seç.1, págs. 27/28)

retificacao: Retificação – Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 65, de 22/12/2017.

RADAR EXPRESSO E REVISÃO DE ESTIMATIVAS

November 6th, 2017 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 28/09/2017

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa RFB nº 1.745, de 26/09/2017.

Altera a IN RFB nº 1.603/2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. (Seç.1, pág. 59)

ACESSO AO SISTEMAS DA RFB E RADAR

August 23rd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR, SISCOMEX No Comment yet

DOU DE 03/08/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria Conjunta COTEC/COANA nº 61, de 26/07/2017.

Dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior. (Seç.1, págs. 100/101)

Habilitação do operador logístico para exportação por conta e ordem

August 23rd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 10/08/2017

LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 65, de 07/08/2017.

Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.676/2016 (retificação). (Seç.1, pág. 40)

RADAR- Dolar para estimativa de capacidade 2017

March 23rd, 2017 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 13/01/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 2, de 12/01/2017.

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2012 a 2016, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. (Seç.1, pág. 25)

RADAR -ALTERAÇÕES

September 29th, 2016 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 29/07/2016

LEGISLAÇÃO: Portaria COANA nº 58, de 26/07/2016.

Altera a Portaria COANA nº 123/2015 (BELUX 245/2015), que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento de seus representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. (Seç.1, págs. 26/27

RADAR – ESTIMATIVAS

March 9th, 2016 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RADAR No Comment yet

DOU DE 14/01/2016

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA nº 2, de 08/01/2016.

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2011 a 2015, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. (Seç.1, pág. 25)

Categories

Archives