CP ANATEL – bateria de lítio e carregador, para celular

November 5th, 2018 Posted by CONSULTA PUBLICA, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

fonte: NCC NEWS -NCC CERTIFICAÇÕES

CONSULTA PÚBLICA  – CP-35/CP-36 e CP-37 – bateria de lítio e carregador, para celular

Foi publicada, em 23 de outubro de 2018, as Consultas Públicas n°s CP-35/CP-36/ CP-37 para apreciação e apresentação de contribuições pela sociedade às propostas:

CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Revogar o Ato Nº 951, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares, revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares  e publicar nov

De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00

CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Revogar o Ato Nº 493, de 30 de janeiro de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto “Carregador para Telefone Celular”, constante da Lista   de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categoria I e publicar novo Ato contendo os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Celular.

De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00

CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e   Carregadores Utilizados em Telefones Celulares e aprovar o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00

O texto estará disponível para consulta e contribuições até por meio do Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP) acessível até: 21/11/2018 às 23:59:00

 

https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/ListaConsultasContribuicoes.asp?Tipo=1&Opcao=andamento&SISQSmodulo=1442

 

 

A Pesquisa Pública de processos SEI está acessível em: https://www.anatel.gov.br/
As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Estas Consultas Públicas permanecerão disponíveis até 21/11/18.

 

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