DU-E = ORIENTAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL

May 18th, 2018 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, TUDO SOBRE... No Comment yet

COMPLEMENTANDO O COMUNICADO  em questão, egue exemplo prático dos erros comuns que causarão grande impacto nas exportações via DU-e:

Ex:

MERCADORIA A EXPORTAR:

TAPETES DE LÃ 0,2 M X 0,1CM

UNIDADE COMERCIALIZADA: PEÇA

QTD COMERCIALIZADA: 4

NCM:  5703.10.00

 

Nesse exemplo em questão, há mais dois campos na nota fiscal que devem ser preenchidos e que por vezes não aparecem na DANFE pois essa é só um resumo dos dados da NF-E. São eles:

UNIDADE TRIBUTÁVEL

QUANTIDADE NA UNIDADE TRIBUTÁVEL

 

A unidade tributável se relaciona com a NCM. Há uma tabela que define a UNIDADE TRIBUTÁVEL por ncm que pode ser consultada no link

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=BYRQ4VAVk74=

No exemplo em questão, para a ncm 57031000  a UNIDADE TRIBUTÁVEL é METRO QUADRADO, assim os campos da NF-E do exemplo acima devem ser preenchidos da seguinte maneira:

UNIDADE TRIBUTÁVEL: metro quadrado

QUANTIDADE NA UNIDADE TRIBUTÁVEL: 0,08

 

A quantidade na unidade tributável é 0,08m2 nesse exemplo visto que a quantidade comercializada são 4 peças de 0,2m x 0,1m, assim, temos:

0,2m x 0,1m = 0,02m2

0,02m2 x 4 pecas = 0,08 m2

 

Nesse exemplo, frequentemente recebemos a nota fiscal informando QUANTIDADE NA UNIDADE TRIBUTÁVEL = 4 o que está errado e NÃO PODE SER CORRIGIDO NA DU-E.

Os dados da nota fiscal são MIGRADOS AUTOMATICAMENTE PARA A DU-E. Assim, se recebermos informações erradas na nota fiscal NF-e, ou a DU-e será feita errada, o que evidentemente não aconselhamos, ou terá que ser cancelada a nota fiscal e feita nova nota fiscal com o dado correto.

Então, chamamos a atenção para a CORRETA EMISSÃO DA NOTA FISCAL EM TODOS OS CAMPOS, visto que, apesar de existir a carta de correção, essa NÃO PODE SER USADA PARA OS CAMPOS QUE SÃO MIGRADOS DA NF-E PARA A DU-E, pois a carta de correção não corrige os campos, o que implicará na necessidade de CANCELAMENTO DA NOTA PARA CORREÇÃO DESSES CAMPOS.

 

Mais uma vez elencamos campos que recebemos corriqueiramente com erro na nota fiscal e que não poderão ser corrigidos por carta de correção, o que implicará na necessidade de cancelamento da nota, ainda que a mercadoria já esteja em trânsito ou no porto/aeroporto, para prosseguimento da DU-e exportação:

– NCM

– PESO LIQUIDO

– QUANTIDADE NA UNIDADE TRIBUTÁVEL

 

Verificamos também com frequência o erro no peso líquido, sendo que muitas vezes esse ultrapassa o bruto, o que é fisicamente impossível. Assim, da mesma forma já explicada acima, haverá necessidade de CANCELAR A NOTA FISCAL NF-E PARA CORRIGIR O PESO LÍQUIDO, já que não é possível corrigir tal campo na DU-e pois ele migra automaticamente da NF-e para a DU-e. Sendo assim aconselhamos FORTEMENTE pesarem as cargas antes da emissão da nota fiscal e saída da carga do estabelecimento.

 

Em caso de dúvidas, estamos a disposição para esclarecer

DANIELLE RODRIGUES MANZOLI

 

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