Posts by dmanzoli

(Português do Brasil) DISPENSA LI DECEX/SUEXT – TECIDOS, FALSO TECIDOS, VESTUARIOS, ETC

September 25th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 080/2020.

Informa que, a partir de 25/09/2020, importações dos produtos classificados nos subitens de NCM relacionados nesta Notícia estarão dispensadas da necessidade de anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”.

(Português do Brasil) ALTERA DISPOSITIVO SOBRE O DESPACHO DE REMESSA EXPRESSA E EXIGE A NCM PARA O DESPACHO

September 25th, 2020 Posted by COURIER, DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME ESPECIAL No Comment yet

 DOU DE 18/09/2020

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA/RFB/ME nº 67, de 16/09/2020.

Altera a Portaria COANA nº 81/2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional, e a Portaria Coana nº 82/2017  que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional. (Seç.1, págs. 27/28)

(Português do Brasil) DISPENSA DE LI – Máscaras contra gases

September 25th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 079/2020.

Informa que, a partir do dia 17/09/2020, as importações do produto – 9020.00.10 – Máscaras contra gases – estarão dispensadas da anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC).

(Português do Brasil) DUMPING: FENOL

September 25th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 17/09/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 91, de 16/09/2020.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público. (Seç.1, págs. 7/33)

(Português do Brasil) REDUÇÃO DE II – BENS PARA COMBATE A COVID-19

September 25th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 17/09/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 90, de 16/09/2020.

Inclui itens no Anexo Único da Resolução nº 17/2020 , que concede redução temporária da alíquota do I.I. ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19. (Seç.1, pág. 7)

(Português do Brasil) PRORROGADA ATÉ 30/10/20 A VIGÊNCIA DA RES.17/20 QUE REDUZ II PARA PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19

September 25th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 17/09/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 89, de 16/09/2020.

Prorroga, até o dia 30/10/2020, a vigência da Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária da alíquota do I.I. ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19. (Seç.1, pág. 7)

(Português do Brasil) PREENCHIMENTO DE DI – RECOF – NACIONALIZAÇÃO

September 25th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, RECOF, REGIME ESPECIAL No Comment yet

 DOU DE 16/09/2020

LEGISLAÇÃO:  Portaria COANA/RFB/ME nº 66, de 10/09/2020.

Altera a Portaria COANA nº 57/2019, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). (Seç.1, pág. 260)

(Português do Brasil) ALTERAÇÃO NA TEC – II – ÁLCOOL

September 25th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 15/09/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 88, de 14/09/2020.

Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017). (Seç.1, pág. 21)

DOU DE 16/09/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 53, de 15/09/2020.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX nº 88/2020 . Altera a Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 256)

(Português do Brasil) ALTERAÇÃO NA TEC FOLHAS DE ALUMÍNIO

September 25th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 26/08/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 76, de 25/08/2020.

Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017). (Seç.1, pág. 36)

DOU DE 14/09/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 51, de 11/09/2020.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções GECEX nº 76/2020 e nº 86/2020. Altera a Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 14)

(Português do Brasil) DUMPING: FILMES PET

September 22nd, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 11/09/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 61, de 10/09/2020.

Inicia revisão do direito compensatório, instituído pela Resolução CAMEX nº 36/2016, aplicado às importações brasileiras de Filmes PET, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, originários da Índia. (Seç.1, págs. 66/78)

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