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(Português do Brasil) LISTA DE ASSUNTOS – PETICIONAMENTO ANVISA

January 3rd, 2020 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 04/12/2019

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa – IN ANVISA nº 50, de 03/12/2019.

Dispõe sobre a lista de assuntos de petição a serem protocoladas em suporte eletrônico. (Seç.1, págs. 118/127)

(Português do Brasil) PRODUTOS CONTROLADOS ANVISA

January 3rd, 2020 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 04/12/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 325, de 03/12/2019.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998. (Seç.1, págs. 85/95)

 

(Português do Brasil) REGISTRO DE MEDICAMENTOS

December 24th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 23/10/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 317, de 22/10/2019.

Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 45)

(Português do Brasil) SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS – ATUALIZAÇÃO

December 13th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 16/10/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 314, de 10/10/2019.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998. (Seç.1, págs. 105/112)

(Português do Brasil) ANVISA – IMPORTAÇÃO A BASE DE CANABIDIOL

December 11th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 2/10/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 306, de 25/09/2019.

Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do § 2º do art. 7º, do art. 18 e do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 17/2015, que define critérios e procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. (Seç.1, pág. 801)

(Português do Brasil) BOAS PRÁTICAS – MEDICAMENTOS

November 29th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 18/09/2019

LEGISLAÇÃO:  Resolução-RDC ANVISA nº 304, de 17/09/2019.

Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos. (Seç.1, págs. 64/66)

(Português do Brasil) ANVISA – ATUALIZAÇÃO LISTA PSICOTRÓPICOS PORTARIA 344

September 10th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 14/8/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução – RDC ANVISA nº 300, de 12/08/2019.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998. (Seç.1, págs. 64/72)

(Português do Brasil) LI – ANVISA – BEBIDAS – ALTERAÇÃO TRATAMENTO ADM LI

September 5th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

06/08/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 045/2019.

Informa que, a partir do dia 06/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 22202.99.00 (Outras bebidas não alcoólicas – exceto água, cerveja sem álcool e itens da posição 2009), sujeitos à anuência prévia da ANVISA.

(Português do Brasil) LI ANVISA – MUDANÇA DE DESTAQUES CAP 90 E 94

September 5th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

29/07/2019 – Notícia Siscomex Importação nº 041/2019.

Informa que, a partir de 05/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos classificados nos subitens dos capítulos 90 e 94 que relaciona, sujeitos à anuência prévia da ANVISA.

(Português do Brasil) ANVISA – DOENÇAS RARAS

September 5th, 2019 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 17/7/2019

LEGISLAÇÃO: Resolução-RDC ANVISA nº 293, de 15/07/2019.

Altera a Resolução – RDC nº 205/2017, que estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras, passa a vigorar com as seguintes alterações. (Seç.1, pág. 41)

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