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(Português do Brasil) DRAWBACK SUSPENSÃO – EXTRAÇÃO DE DADOS DO AC

March 23rd, 2021 Posted by DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL No Comment yet

Exportação nº 010/2021.

A SECEX informa que, em 12/03/2021, foi disponibilizada a primeira etapa da funcionalidade que permitirá a extração dos dados dos documentos vinculados que estejam listados nos atos concessórios de drawback integrado suspensão. A primeira funcionalidade implementada permite a extração dos dados das exportações realizadas pela própria empresa. A funcionalidade pode ser acessada a partir da tela de consulta do Ato Concessório.

(Português do Brasil) MANUAL DRAWBACK ISENÇÃO E SUSPENSÃO

March 23rd, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 09/03/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 83, de 08/03/2021.

Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX nº 44/2020. (Seç.1, pág. 28)

http://siscomex.gov.br/informacoes/manuais/

http://siscomex.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Passo-a-Passo-Suspensao_Portaria-44_1aed.pdf

http://siscomex.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Manual-Isencao-Portaria-44_1a-edicao.pdf

(Português do Brasil) DRAWBACK – TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO REGIME

December 26th, 2020 Posted by DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME ESPECIAL No Comment yet

 DOU DE 07/12/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 68, de 03/12/2020.

Altera a Portaria SECEX nº 44/2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 33)

(Português do Brasil) MUDANÇA DE CONTATOS DA SECEX/DECEX/SUEXT – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

November 5th, 2020 Posted by DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX, secex No Comment yet

 

Importação nº 091/2020.

Informa aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br.

Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos com a Subsecretaria realizados por meio de mensagem eletrônica devem ser encaminhados para os novos endereços, conforme listagem a seguir:

suext.gabinete@economia.gov.br,

suext.conae@economia.gov.br,

suext.coexp@economia.gov.br,

suext.coimp@economia.gov.br,

suext.disim@economia.gov.br,

siscomex.secex@economia.gov.br.

 

Exportação nº 061/2020.

Informa aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br.

Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos com a Subsecretaria realizados por meio de mensagem eletrônica devem ser encaminhados para os novos endereços, conforme listagem a seguir:

suext.gabinete@economia.gov.br,

suext.conae@economia.gov.br,

suext.coexp@economia.gov.br,

suext.coimp@economia.gov.br,

suext.disim@economia.gov.br,

siscomex.secex@economia.gov.br.

 

(Português do Brasil) PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE DRAWBACK QUE VENÇAM EM 2020

October 6th, 2020 Posted by DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME ESPECIAL, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 24/09/2020

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.060, de 23/09/2020.

Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2020; e altera a Lei nº 11.945/2009. (Seç.1, pág. 4)

COMENTÁRIOS:

Conforme Notícia Siscomex Exportação nº 58/2020 (http://siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-058-2020/), as empresas interessadas deverão enviar Ofício contendo a solicitação de prorrogação com base na Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020, e o (s) respectivo (s) ato (s) concessório (s) à Coordenação de Exportação e Drawback (COEXP) da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) por meio do Módulo Anexação Eletrônica de Documentos do Siscomex, criando um dossiê do tipo “Dossiê de Drawback” e informando, no campo “Descrição”, a expressão “Prorrogação”.​

(Português do Brasil) DRAWBACK – PROCEDIMENTOS

August 5th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, REGIME ESPECIAL, secex No Comment yet

DOU DE 27/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 44, de 24/07/2020. 

Retificação – Portaria SECEX/ME nº 44, de 24 de julho de 2020. (DOU 29/07/2020)

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. (Seç.1, págs. 11/15)

(Português do Brasil) SC – DRAWBACK – AQUISIÇÃO MERCADO INTERNO DE MERCADORIAS NACIONALIZADAS

July 14th, 2020 Posted by DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME ESPECIAL, SOLUÇÃO DE CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 03/07/2020

LEGISLAÇÃO: Solução de Divergência COSIT/SUTRI/RFB/ME nº 1, de 29/06/2020.

Informa que as mercadorias nacionalizadas são admitidas no regime aduaneiro especial de drawback, fazendo jus à suspensão do IPI, da Contribuição para o PIS e da COFINS incidentes na aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, a serem empregados no processo produtivo de produto a ser exportado. (Seç.1, pág. 69)

(Português do Brasil) DRAWBACK – ALTERAÇÃO NO SISTEMA

June 17th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL, SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 036/2020.

A SECEX informa que as tabelas “Exportações da Realizadas pela Própria Empresa” e “Exportações Realizadas por Outras Empresas” dos atos concessórios do sistema Drawback Integrado Suspensão passarão a ser ordenadas com base na data de embarque, de modo que as exportações com as datas de embarque mais recentes serão apresentadas primeiro na listagem em tela.

A mudança será implementada no dia 12/06/2020.

(Português do Brasil) MANUAL DRAWBACK ISENÇÃO – 13a EDIÇÃO

June 8th, 2020 Posted by DRAWBACK, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, REGIME ESPECIAL, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 27/05/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECINT/SECEX/ME nº 31, de 26/05/2020.

Aprova a 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção, de que trata o art. 82, § 2ª, da Portaria SECEX nº 23/2011, cujos arquivos digitais encontram-se disponíveis na página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço “www.siscomex.gov.br“. Revoga a Portaria SECEX nº 51/2019. (Seç.1, pág. 143)

 

Exportação nº 031/2020.

A SECEX informa que foi publicada a Portaria SECEX nº 31/2020 que aprovou a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção, disponível na página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço “www.siscomex.gov.br”.

A nova edição do Manual trata do novo procedimento de vinculação de item da Declaração Única de Exportação (DU-E) a atos concessórios Drawback Isenção e, também, do procedimento de consulta (exibição) às vinculações de Drawback Isenção em uma DU-E.

(Português do Brasil) Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão

May 4th, 2020 Posted by DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 04/05/2020

LEGISLAÇÃO: Medida Provisória nº 960, de 30/04/2020.

Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020. (Seç.1, pág. 1)

NOTÍCIA SISCOMEX EXPOTRA;ÁO NR 022/2020:

Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 960, de 30/04/2020, os atos concessórios do regime especial de drawback de que trata o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, que tenham vencimento improrrogável em 2020, poderão ser prorrogados, em caráter excepcional, por mais um ano, contado da data do respectivo termo.

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