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(Português do Brasil) DUMPING: TUBOS DE BORRACHA ELASTOMÉRICA

July 9th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 26/06/2020

LEGISLAÇÃO: Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 40, de 19/06/2020. 

Retifica o ato supracitado que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 57/2015, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no subitem 4009.11.00 da NCM, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália. (Seç.1, págs. 31/41)

(Português do Brasil) DUMPING: SAL GROSSO, VIDROS LINHA BRANCA, FILTROS CERÂMICOS

July 9th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/06/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 62, de 23/06/2020.

Extingue o direito antidumping definitivo aplicado e do compromisso de preço homologado às importações brasileiras de sal grosso originárias do Chile. (Seç.1, pág. 14)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 63, de 23/06/2020.

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China e altera, por razões de interesse público, os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origem. (Seç.1, págs. 14/38)

 Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 64, de 23/06/2020.

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originárias da China. (Seç.1, pág. 39/59)

(Português do Brasil) DUMPING: SERINGAS E TUBOS DE BORRACHA

June 30th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 22/06/2020

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 39, de 19/06/2020.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 58/2015, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 20/31)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 40, de 19/06/2020.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 57/2015, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no subitem 4009.11.00 da NCM, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália. (Seç.1, págs. 31/4

(Português do Brasil) DUMPING: RESINA PP, ACRILATO DE BUTILA E PNEUS

June 17th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 08/06/2020

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 36, de 05/06/2020.

Suspende, por 2 meses, a partir do dia 17/06/2020, o encerramento da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência a Circular nº 24/2020, referentes à revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 75/2014, aplicada às importações brasileiras de resina de polipropileno, comumente classificadas nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM, originárias da República da África do Sul, da República da Coreia (Coreia do Sul) e da República da Índia, em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19. (Seç.1, pág. 15)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 37, de 05/06/2020.

Suspende, por 2 meses, o encerramento da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058/2013, referente à revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 120/2014, aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no item 2916.12.30 da NCM, originárias dos Estados Unidos da América, em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19. (Seç.1, pág. 15)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 38, de 05/06/2020.

Suspende, por 2 meses, o encerramento da fase probatória e dos prazos subsequentes a que fazem referência os arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058/2013, referentes à revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 107/2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, 22″ e 22,5″, doravante também denominados “pneus de carga”, comumente classificadas no item 4011.20.90 da NCM, originárias de República da África do Sul, República da Coreia, Federação Russa, Japão, Reino da Tailândia e Taipé Chinês, em face do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, causador da COVID-19. (Seç.1, págs. 15/16)

(Português do Brasil) VIDROS PLANOS

June 15th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 

DOU DE 04/06/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 35, de 03/06/2020.

Prorroga e torna públicos prazos para conclusão da revisão final da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, usualmente classificadas no subitem 7005.29.00 da NCM, originárias da Arábia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América e México, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 69/2019.  (Seç.1, págs. 41/51)

(Português do Brasil) IMÃ DE FERRITE EM FOMATO DE ARCO – DISPENSA LI / ENCERRAMENTO DUMPING

June 10th, 2020 Posted by DUMPING, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 036/2020.

Tendo em vista o encerramento da vigência da medida de defesa comercial instituída pela Resolução Camex nº 31/2015, informa que a partir de 02/06/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” as importações dos produtos classificados no Destaque 002 do subitem 8505.19.10  – “Ímãs de ferrite em formato de segmento (arco)”.

Ressalta que as anuências dos demais tratamentos administrativos para o subitem acima permanecem inalteradas.

(Português do Brasil) DUMPING: ÁCIDO CÍTRICO

June 8th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/05/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 34, de 22/05/2020.

Torna público que, de acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82/2017, que homologou compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da NCM, fabricado pelas empresas que relaciona, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste. (Seç.1, pág. 15)

 

(Português do Brasil) DUMPING: FILME PET

May 29th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 22/05/2020

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 33, de 21/05/2020.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 46/2015, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), comumente classificados nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, originárias da República Popular da China, da República Árabe do Egito e da República da Índia. (Seç.1, págs. 96/110)

(Português do Brasil) DUMPING: TECIDO DE FELPA LONGA

May 26th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 19/05/2020

LEGISLAÇÃO:  Circular SECEX/SECINT/ME nº 32, de 18/05/2020.

Encerra, no dia 19/02/2021, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, originárias da China, comumente classificadas no item 6301.40.00 da NCM, e às importações brasileiras de tecidos de felpa longa de fibras sintéticas, originárias da China, comumente classificadas nos itens 6001.10.20 e 6001.92.00 da NCM, bem como a extensão do referido direito às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, originárias do Uruguai e do Paraguai e às importações brasileiras de tecidos de felpa longa de fibras sintéticas, oriundas da China. (Seç.1, págs. 18/19)

(Português do Brasil) DUMPING PNEUS

May 20th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 11/05/2020

LEGISLAÇÃO:  Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 31, de 30/04/2020.

Retifica o ato supracitado que inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 32/2015, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, de construção radial, dos tipos utilizados em ônibus e caminhões (“Pneus de Carga”), aros 20″, 22″ e 22,5″, comumente classificados no código 4011.20.90 da NCM, originárias da República Popular da China. (Seç.1, pág. 44)

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