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(Português do Brasil) DUMPING: FIOS TEXTEIS

October 4th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS), Uncategorized No Comment yet

DOU DE 02/09/2019

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 53, de 30/08/2019.

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (fios de náilon), comumente classificados nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, originárias da China, Coreia do Sul e de Taipé Chinês para o Brasil, e de continuação/retomada do dano à indústria doméstica dele decorrente, na hipótese de extinção da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 124/2013. (Seç.1, págs. 15/37)

(Português do Brasil) DUMPING: TUBO DE AÇO

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DOU DE 30/08/2019

LEGISLAÇÃO: Portaria SECINT/ME nº 543, de 28/08/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, originárias da China. (Seç.1, págs. 55/68)

(Português do Brasil) DUMPING GARRAFAS TÉRMICAS

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DOU DE 29/08/2019

LEGISLAÇÃO: Portaria SECINT/ME nº 533, de 20/08/2019.

Altera a periodicidade do monitoramento das importações de garrafas térmicas originárias da China definida pela Resolução CAMEX nº 46/2017. (Seç.1, pág. 32)

(Português do Brasil) DUMPING RESINA PP

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DOU DE 28/08/2019

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 52, de 27/08/2019.

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 75/2014, aplicado às importações brasileiras de resina de polipropileno (PP), comumente classificadas nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM, originárias da República da África do Sul, República da Coreia e República da Índia. (Seç.1, págs. 285/305)

(Português do Brasil) DUMPING: LÁPIS

September 10th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 16/08/2019

LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SDCI/ME nº 51, de 15/08/2019.

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes, classificados no item 9609.10.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 168/178)

(Português do Brasil) DUMPING: SAPP, ÍMÃS DE FERRITA E RESINAS PVC

September 10th, 2019 Posted by DUMPING, IPI, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 15/08/2019

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 48, de 14/08/2019.

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 67/2014, aplicada às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), comumente classificado no subitem 2835.39.20 da NCM, originárias do Canadá, da China e dos Estados Unidos da América – EUA, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, págs. 15/31)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 49, de 14/08/2019. (more…)

(Português do Brasil) DUMPING: BORRACHA NITRÍLICA, ÁCIDO CÍTRICO

September 5th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 09/8/2019

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 46, de 08/08/2019.

Acolhe Parecer SEI, elaborado pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público da SECEX, referente à suspensão de medidas antidumping definitivas aplicadas sobre importações brasileiras de borracha nitrílica, comumente classificadas no item 4002.59.00 da NCM, originárias da Coreia do Sul e da França. (Seç.1, pág. 58)

 

Circular SECEX/SECINT/ME nº 47, de 08/08/2019.

Torna público que, de acordo com o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82/2017, que homologou compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da NCM, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export., os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste que menciona. (Seç.1, pág. 58)

 

(Português do Brasil) DUMPING: AÇO GNO

September 5th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 08/08/2019

LEGISLAÇÃO:  

Retificação – Portaria SECINT/ME nº 494, de 12/07/2019. 

Retifica o ato supracitado que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e altera os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens, onde se lê: “166,32”, leia-se: “166,23”. (Seç.1, pág. 304)

Retificação – Portaria SECINT/ME nº 495, de 12/07/2019. 

Retifica o ato supracitado que prorroga o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por um período de até cinco anos, e altera os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens, onde se lê: “166,32”, leia-se: “166,23”. (Seç.1, pág. 304)

(Português do Brasil) DUMPING: BATATAS, VIDROS P/ELETROD.,FILTROS CERÂMICOS

September 5th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 31/07/2019

LEGISLAÇÃO:

Circular SECEX/SECINT/ME nº 45, de 30/07/2019.

Torna público que, de acordo com o disposto no tópico D do item 4 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 6/2017, que homologou o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no código 2004.10.00 da NCM, quando originárias da França e dos Países Baixos, fabricadas pelas empresas McCain Alimentaire SAS e McCain Foods Holland B.V., o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaire SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo – Origem (IPA-OG) – Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices – Overall Index) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste, o que resultar no preço reajustado mais elevado. (Seç.1, pág. 13)

Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 40, de 28/06/2019. 

Retifica o ato supracitado que inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 46/2014, aplicada às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, classificados no subitem 7007.19.00 da NCM, originários da República Popular da China. (Seç.1, pág. 13)

Retificação – Circular SECEX/SECINT/ME nº 39, de 28/06/2019.

Retifica o ato supracitado que inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47/2014, aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, classificados nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99 da NCM, originários da República Popular da China. (Seç.1, pág. 13)

(Português do Brasil) DUMPING: TUBOS DE AÇO E PNEUS

September 5th, 2019 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/7/2019

LEGISLAÇÃO:

Portaria SECINT/ME nº 505, de 23/07/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, originárias da China. (Seç.1, págs. 27/70)

Portaria SECINT/ME nº 506, de 24/07/2019.

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da República Popular da China. (Seç.1, págs. 70/98)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 43, de 24/07/2019.

Prorroga por até dois meses, a partir de 19/12/2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas, exceto pneus especiais produzidos à base de kevlar ou hiten, comumente classificadas no subitem 4011.50.00 NCM, originárias da China, da Índia e do Vietnã, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (Seç.1, pág. 98)

Circular SECEX/SECINT/ME nº 44, de 24/07/2019.

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 59/2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 6/2012, sem prorrogação da referida medida relativa a Taipé Chinês, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de continuação de dumping nas exportações desse país para o Brasil de tubos de aço inoxidável, classificados nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, no caso de extinção da medida antidumping em questão. (Seç.1, pág. 98)

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