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(Português do Brasil) EX AUTOPEÇAS

September 14th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 04/09/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 84, de 03/09/2020.

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 23/2019. (Seç.1, págs. 23/26)

(Português do Brasil) NOVOS EX’S TARIFÁRIOS E EX’S AUTOPEÇAS

September 1st, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 27/08/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 78, de 25/08/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 37/51)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 79, de 25/08/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 51/52)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 80, de 25/08/2020.

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23/2019  (Seç.1, págs. 52/60)

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 81, de 25/08/2020.

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102/2018 (Seç.1, pág. 60)

(Português do Brasil) NOVOS EX’S TARIFÁRIOS –

July 21st, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 20/07/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 69, de 16/07/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 16/37)

 Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 70, de 16/07/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática

(Português do Brasil) REDUÇÃO II – PRODUTOS PARA COMBATE A COVID19

July 21st, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 67, de 10/07/2020.

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19. (Seç.1, pág. 17)

(Português do Brasil) ALTERAÇÃO TEC – EX LETEC

July 21st, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 66, de 10/07/2020.

Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016 , que altera a NCM e a TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações – BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017). (Seç.1, pág. 16)

COMENTÁRIOS: PRODUTOS ABRANGIDOS:

8504.50.00 – Ex 002 – Bobinas de auto-indução (indutores) ou bobinas de reatância, em miniatura, concebidas para serem utilizadas em placas de circuito impresso, para montagem em superfície (SMD) ou em furos (PTH).

3002.90.92 Ex 002 – Onasemnogene Abeparvovec-xioi

3004.90.39 Ex 017 – Contendo salbutamol; Ex 018 – Contendo cloridrato de bupropiona

(Português do Brasil) REDUÇÃO DE II – AUTOPEÇAS – APRESENTAÇÃO DE PLEITOS

July 17th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 09/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SDIC/SEPEC/ME nº 14.742, de 19/06/2020.

Altera a Portaria nº 15.191/2019, que estabelece o cronograma para apresentação de pleitos para o ano de 2020, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução CAMEX nº 61/2015, disponde que “Os pleitos de inclusão de autopeças na lista de autopeças não produzidas, vinculados a projetos de desenvolvimento e produção tecnológica de que trata o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, não se submeterão ao cronograma anual de apresentação de pleitos de que trata aquel Portaria”. (Seç.1, págs.55/56)

(Português do Brasil) HABILITAÇÃO PARA BENEFICIO DE EX DE AUTOPEÇAS

July 9th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 25/06/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 60, de 23/06/2020.

Dispõe sobre a habilitação ao Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução CAMEX nº 61/2015. (Seç.1, pág. 13)

 

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 61, de 23/06/2020.

Dispõe sobre a habilitação ao Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução CAMEX nº 102/2018 . (Seç.1, págs. 13/14)

 

(Português do Brasil) EX TARIFÁRIOS, MAQUINAS E AUTOPECAS

July 8th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU 24/06/2020

LEGISLACÃO:

Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 55, de 22/06/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (Seç.1, págs. 11/28)

 Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 56 de 22/06/2020.

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (Seç.1, págs. 28/29)

 Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 57, de 22/06/2020.

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 102/2018 . (Seç.1, págs. 29/30)

 Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 58, de 22/06/2020.

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 23/2019 . (Seç.1, págs. 30/36)

(Português do Brasil) COTA REDUÇÃO DE II PARA TRIGO

June 19th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/06/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 53, de 17/06/2020.

Promove ajustes na Resolução nº 10/2019, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul – Mercosul. (Seç.1, pág. 19)

DOU DE 22/06/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 38, de 19/06/2020.

Altera o Anexo III, da Portaria SECEX nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, em função da Resolução CAMEX nº 53/2020.. (Seç.1, pág. 42)

(Português do Brasil) REDUÇÃO II – PRODUTOS COMBATE A COVID19

June 19th, 2020 Posted by EX, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 18/06/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 52, de 17/06/2020.

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. (Seç.1, pág. 19)

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