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(Português do Brasil) LPCO EXPORTAÇÃO – PRODUTOS PARA COMBATE A COVID-19

July 9th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 38/2020.

Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 37/2020A SECEX informa que os produtos abrangidos pelas NCM que relaciona ficam dispensados da exigência da “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), instituída pela Portaria SECEX nº 16/2020.

(Português do Brasil) ACORDO MERCOSUL – ACE 18

July 9th, 2020 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 24/06/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 59, de 22/06/2020.

Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (194ºPAACE18), assinado entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 25 de setembro de 2019. (Seç.1, pág. 36)

(Português do Brasil) EXTRATO MIC/DTA NOS PROCESSOS DE EXPORTAÇÃO

July 8th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 23/06/2020

LEGISLAÇÃO:  Portaria nº 75, de 19/06/2020, da ALF/Uruguaiana (RS).

Institui a obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação. (Seç.1, pág. 23)

(Português do Brasil) DISPENSA LPCO P/EXPORTAÇÃO DE ALGUNS DE PRODUTOS PARA COMBATE A COVID

June 30th, 2020 Posted by ANVISA-MS, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 037/2020.

A SECEX informa que a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), incluída pela Portaria SECEX nº 16/2020 (Notícia Siscomex Exportação nº 8/2020não será mais requerida pelo módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, dispensando-se todas as NCM relacionadas da emissão do documento para a conclusão da operação de exportação.

Fica mantido o impedimento de registro de DU-E para os produtos indicados na Notícia Siscomex Exportação nº 24/2020 tendo em vista a proibição contida na Lei nº 13.993/2020.

(Português do Brasil) ANVISA – EXPORTAÇÃO DE PRODUTO PARA COMBATE A COVID19

June 18th, 2020 Posted by ANVISA-MS, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 17/06/2020

LEGISLAÇÃO:

Resolução – RDC ANVISA nº 395, de 09/06/2020.

Altera a Resolução – RDC n° 352/2020 que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19. (Seç.1, pág. 82)

 

(Português do Brasil) ACORDO ACE 2 – BRASIL X URUGUAI

June 18th, 2020 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 17/6/2020

LEGISLAÇÃO: Decreto nº 10.397, de 16/06/2020.

Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai, em 16/05/2014. (Seç.1, págs. 8/9)

(Português do Brasil) LPCO EXÉRCITO – EXPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADM

June 17th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX, SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 035/2020.

A SECEX informa que foram promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército (DFPC), com base na Portaria COLOG N° 118/2019:

Exclusão da anuência para os subitens da NCM 2922.19.51 e 2922.19.52 da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha”;

Inclusão da anuência para os subitens da NCM 7603.10.00 e 7603.20.00 na “Licença de Produtos da Faixa Verde”.

(Português do Brasil) DRAWBACK – ALTERAÇÃO NO SISTEMA

June 17th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL, SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 036/2020.

A SECEX informa que as tabelas “Exportações da Realizadas pela Própria Empresa” e “Exportações Realizadas por Outras Empresas” dos atos concessórios do sistema Drawback Integrado Suspensão passarão a ser ordenadas com base na data de embarque, de modo que as exportações com as datas de embarque mais recentes serão apresentadas primeiro na listagem em tela.

A mudança será implementada no dia 12/06/2020.

(Português do Brasil) LPCO PARA EXPORTAÇÃO DE HEPARINA

June 15th, 2020 Posted by ANVISA-MS, DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 033/2020.

A SECEX informa que foi incluído o produto da NCM 3001.90.10 na “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa”, desde que se trate de produto “destinado ao uso humano”. Além disso, os produtos incluídos na mesma licença por meio das Notícias Siscomex Exportação nº 012/2020018/2020019/2020 e 028/2020 tiveram a descrição alterada, sendo requerido o LPCO apenas quando se tratar de produto “destinado ao uso humano”.

(Português do Brasil) NOVAS FUNCIONALIDADES SISCOMEX EXPORTAÇÃO

June 10th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 032/2020.

Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 23/2020, reitera a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex, a fim de conhecer melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos e, principalmente, as novas funcionalidades e possibilidades implementadas recentemente https://api-docs.portalunico.siscomex.gov.br/rn/r22-doce/

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