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(Português do Brasil) INMETRO – IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

January 3rd, 2020 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 065/2019.

Informa que, a partir de 01/12/2019, as licenças de importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo INMETRO – quando vinculadas a uma operação “por encomenda” – deverão ter a natureza da operação informada no campo “informações complementares” da aba “básicas” de cada LI.

Ressalta que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

(Português do Brasil) LI INMETRO – POSSIBILIDADE DE EMISSÃO APÓS EMBARQUE E OPERAÇÃO POR CONTA E ORDEM

December 26th, 2019 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 

Importação nº 057/2019.

Informa que, a partir de 01/11/2019, as licenças de importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo INMETRO – quando forem vinculadas a uma operação “por conta e ordem de terceiro” – deverão ter a natureza da operação informada no campo “informações complementares” da aba “básicas” de cada LI.

Importação nº 056/2019.

Informa que em função da publicação da Portaria Inmetro 260/2019, a partir de 29/05/2019, as licenças de importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo INMETRO podem ser emitidas após o embarque da mercadoria no exterior. Quando a licença de importação implicar a obtenção de anuência

(Português do Brasil) ANUÊNCIA LI INMETRO – PARAMETRIZAÇÃO E DEFERIMENTO AUTOMÁTICO

December 11th, 2019 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 01/10/2019

LEGISLAÇÃO:  Portaria INMETRO nº 431, de 24/09/2019.

Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18/2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 39)

COMENTÁRIOS: Alteração do procedimento de anuência de LI’s do inmetro, inclusive prevendo parametrização de LI’s e deferimento automático de LI’s que após 10 dias do pagamento na GRU, não tiverem a análise concluída.

(Português do Brasil) NOVO ACESSO AO SISTEMA ORQUESTRA DO INMETRO

December 10th, 2019 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

FONTE: http://www4.inmetro.gov.br/sistemas/orquestra#normalizacao

Orquestra
Plataforma de gerenciamento de processos utilizada pelo Inmetro para automatizar seus processos de negócio e prestação de serviços, tais como acreditação, credenciamento de avaliadores e especialistas, apreciação técnica de modelo, registro de objeto e anuência para importação.

(Português do Brasil) LI INMETRO – REGISTRO ACEITO SOMENTE DO IMPORTADOR/ADQUIRENTE

November 13th, 2019 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação n° 061/2019

Importação de Produtos Registrados pelo Inmetro

Informamos que, em conformidade com os requisitos 6.2.16 do anexo da Portaria Inmetro n° 512/2016 e 6.1.1.4 e 6.1.4.6 do anexo da Portaria Inmetro n° 649/2012, as licenças de importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e para os quais haja medida regulatória que exija o registro compulsório de objetos somente serão anuídas caso o importador/adquirente seja o detentor do registro do(s) produto(s) a ser(em) importado(s).

Ressaltamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Importação nº 062/2019.

Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 061/2019, informando  que, em conformidade com os requisitos 6.1.1.4 e 6.1.4.6 do anexo da Portaria Inmetro nº 649/2012, as Licenças de Importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo INMETRO e para os quais haja medida regulatória que exija o registro compulsório de objetos vinculado à Declaração de Conformidade do Fornecedor somente serão anuídas caso o importador/adquirente seja o detentor do registro do(s) produto(s) a ser(em) importado(s).

Importação nº 064/2019.

Considerando a publicação da Notícia Siscomex nº 062/2019, e diante da necessidade de estabelecer um prazo para adequação das Licenças de Importação de produtos classificados em NCM sujeitas ao tratamento de Licenciamento Não-Automático pelo INMETRO e para os quais haja medida regulatória que exija o registro compulsório de objetos vinculado à Declaração de Conformidade do Fornecedor comunicamos que aceitaremos o uso de registros de objetos de terceiros em processos abertos no sistema informatizado do Inmetro (Orquestra) até 31/12/2019.

O prazo de adequação supramencionado não se aplica às modalidades de importação por conta e ordem e por encomenda.

 

(Português do Brasil) INMETRO – INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

September 5th, 2019 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 18/07/2019

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 336, de 15/07/2019.

Dispõe sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição de obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial. (Seç.1, pág. 29)

(Português do Brasil) INMETRO – ETIQUETAGEM DE PRODUTOS TÊXTEIS

September 2nd, 2019 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 10/07/2019

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO nº 296, de 12/06/2019.

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. A partir de 12 meses, contados da data de publicação desta Portaria, os fabricantes nacionais e importadores deverão fabricar ou importar, para o mercado nacional, somente produtos têxteis em conformidade com as disposições contidas nesta Portaria. (Seç.1, pág. 31)

 

(Português do Brasil) Governo autoriza aprovação simplificada de instrumentos de medição

August 1st, 2019 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

Legislação: 
Portaria INMETRO nº 336, de 15 de julho de 2019.

A Portaria INMETRO nº 336, de 15 de julho de 2019,   Dispõe sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição de obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial.

Comentários:

Importadores e fabricantes de 22 instrumentos de medição irão obter autorização para emitir declaração de conformidade

 

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada à Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (18) a Portaria Nº 336, de 15 de Julho de 2019 – que dispõe sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição de obterem autorização para emitir declaração de conformidade, em substituição à verificação inicial.

 

A iniciativa levou em consideração a crescente demanda por verificação inicial de instrumentos de medição e a limitação do capital humano para operacionalizar essa atividade, executada pelos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – INMETRO (RBMLQ-I).

 

O Secretário Especial Carlos Da Costa comemorou a publicação e afirmou que “a Portaria é mais uma ação do Plano Simplifica, da Sepec, que tem como objetivo eliminar entraves no ambiente de negócios do País, aumentando a produtividade e a abertura de novos mercados”.

 

Já para a presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, “a medida irá promover uma competição justa e desburocratizada, reconhecendo competências individuais, a relevância da acreditação e o papel da fiscalização sobre os produtos não-conformes”, comenta.

 

Para ter o registro do instrumento de medição, importadores ou fabricantes devem usar laboratórios próprios ou de terceiros acreditados pelo Inmetro. Também é possível utilizar relatórios de ensaios emitidos por laboratórios no exterior acreditados por organismos signatários do acordo de reconhecimento mútuo da International Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC).

 

A lista dos instrumentos de medição contemplados e todos os detalhes técnicos desta Portaria podem ser acessados no Diário Oficial da União. 

 

 

fonte: Coordenação-Geral de Comunicação – Sepec

(Português do Brasil) LI PRESERVATIVO – DISPENSA INMETRO

July 9th, 2019 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

07/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 18/2019.

Informa que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do INMETRO.

Ressalta que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

(Português do Brasil) DISPENSA LI PRESERVATIVO

May 9th, 2019 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

07/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 18/2019

 

Informamos que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ressaltamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

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