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(Português do Brasil) DISPENSA LI INMETRO

September 14th, 2020 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 077/2020.

Informa que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos que relaciona na Notícia estarão dispensadas da anuência do INMETRO, para os tratamentos administrativos indicados em cada caso.

 

REPRODUÇÃO PROIBIDA

(Português do Brasil) INMETRO – ALTERAÇÃO DE DIVERSOS REGULAMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO:

Portaria INMETRO/ME nº 195, de 02/06/2020.

Aprova ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria INMETRO nº 53/2016. (Seç.1, págs. 21/22)

Portaria INMETRO/ME nº 201, de 03/06/2020.

Altera as Portarias INMETRO nºs: 74/2012681/2012682/2012, e 391/2013, no que se refere à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). (Seç.1, pág. 22)

Portaria INMETRO/ME nº 205, de 04/06/2020.

Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa – fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro. (Seç.1, págs. 22/23)

Portaria INMETRO/ME nº 233, de 28/06/2020.

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257/2002 e pela Portaria Inmetro nº 417/2007. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 237, de 02/07/2020.

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481/2010. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 239, de 02/07/2020.

Altera a Portaria Inmetro nº 236/2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. (Seç.1, pág. 24)

(Português do Brasil) INMETRO – MOTORES – ALTERAÇÃO REQUISITOS DE CONFORMIDADE

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU 13/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 200, de 03/06/2020.

Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo. (Seç.1, pág. 22)

(Português do Brasil) REVOGAÇÃO DE DIVERSAS MEDIDAS REGULATÓRIAS A PARTIR DE 2024

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 194, de 02/06/2020.

Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. Revoga, em 31/12/2023, Portarias que deram publicidade a programas de avaliação da conformidade, inclusive, as Portarias nºs: 102/2009, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Interruptores e/ou Disjuntores a Correntes Diferenciais e Residuais para usos doméstico e análogos, comercializados no país; e 190/2004, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de tubos de aço-carbono e de tubos de aço micro-ligados, com ou sem costura, para a montagem de torres de transmissão de energia elétrica. (Seç.1, pág. 21)

(Português do Brasil) INMETRO – REATOR LÂMPADAS

July 17th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 06/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETR/ME nº 202, de 03/06/2020.

Revoga a Portaria INMETRO nº 267/2009, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 20/21)

(Português do Brasil) INMETRO – BRINQUEDOS

July 9th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 24/06/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 217, de 18/06/2020.

Altera a Portaria INMETRO nº 563/2016, que aprova o Regulamento Técnico e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, e a Portaria INMETRO nº 481/2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares. (Seç.1, págs. 75/76)

(Português do Brasil) INMETRO – MEDIDAS NO PERÍODO DA PANDEMIA

April 3rd, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 01/04/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 114, de 30/03/2020.

Altera a Portaria Inmetro nº 101/2020 , que adota medidas de atuação dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I) e estabelece diretrizes sobre o direcionamento dos recursos disponíveis no cenário atual de suspensão parcial das atividades e preparar o setor para uma eventual paralisação completa dos trabalhos, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 25)

(Português do Brasil) DISPENSA LI INMETRO – PRODUTOS PARA COMBATE AO COVID19

March 24th, 2020 Posted by INMETRO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 013/2020.

Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares, o INMETRO comunica que:

A partir de 23/03/2020, as importações dos produtos classificados nas NCM 8214.90.90 (Outros artigos de cutelaria de metais comuns, e suas partes), 8419.89.19 (Outros esterilizadores) e 8419.89.20 (Estufas) estarão dispensadas da anuência do Inmetro para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” (NCM 8214.90.90 e 8419.89.19) e “Destaque de Mercadoria” (NCMM 8419.89.20).

Ressalta que as anuências dos demais tratamentos administrativos permanecem inalteradas.

(Português do Brasil) RFB/INMETRO – MEDIDAS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

March 24th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU No Comment yet

DOU DE 23/03/2020

Portaria RFB/ME nº 543, de 20/03/2020.

Estabelece, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da RFB, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). (Seç.1, pág. 1)

Portaria RFB/ME nº 547, de 20/03/2020.

Reconhece a oportunidade e a conveniência de medidas de gestão objetivando a proteção e a contenção de contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. (Seç.1, pág. 1)

COMENTÁRIOS: assegurada a continuidade dos serviços aduaneiros, de modo a garantir o fluxo do comércio exterior.

DOU DE 20/03/2020

LEGISLAÇÃO:

Portaria SRRF/8ªRF nº 333, de 18/03/2020.

Disciplina o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na 8ªRF para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (Seç.1, pág. 71) (more…)

(Português do Brasil) SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO INMETRO PARA PRODUTOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19

March 24th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 23/03/2020

LEGISLAÇÃO:  Portaria INMETRO nº 102, de 20/03/2020.

Suspende a compulsoriedade da certificação de suprimentos médico hospitalares para enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID19). (Seç.1, pág. 94)

COMENTÁRIO: PRODUTOS COM A CERTIFICAÇÃO DISPENSADA/SUSPENSA:

-Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos,

-Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas, estabelecida na Portaria Inmetro nº 561,

-Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico

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