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(Português do Brasil) COTA TRIGO

January 21st, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 001/2021.

Comunica aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 75/2020deverão ser adotados os procedimentos que menciona, nas importações intracota de Trigo de que trata a Resolução GECEX nº 135/2020.

Obs: Esta Notícia substitui a Notícia Siscomex Importação nº 95/2020.

(Português do Brasil) LPCO – REINO UNIDO – SAÍDA DA UNIÃO EUROPEIA

January 21st, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Exportação nº 001/2021.

A SECEX informa que o Reino Unido foi excluído, nesta data, dos LPCO (E00018: Cota açúcar, E00021: Cota Hilton, E00024: Cota Frango (FIFO), e E00025: Cota Frango (Performance) de Cotas de Exportação, tendo em vista sua saída da União Europeia.

Exportação nº 002/2021.

Revoga a Notícia SISCOMEX Exportação n° 001/2021.

(Português do Brasil) LPCO – EXPORTAÇÃO PRODUTOS COMBATE A COVID

January 20th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 067/2020.

A SECEX informa que, a partir de 01/01/2021, os produtos que relaciona passam a requerer a “Licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”, instituída por meio da Portaria Secex nº 19/2019 e comunicada pela Notícia Siscomex Exportação n° 039

(Português do Brasil) ALOCAÇÃO DE COTAS – REDUÇÃO DE II

January 20th, 2021 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, TEC, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 DOU DE 04/01/2021

LEGISLAÇÃO:

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 73, de 31/12/2020.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX nº 129/2020 . (Seç.1, pág. 24)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 74, de 31/12/2020.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução GECEX nº 129/2020 . (Seç.1, pág. 24)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 75, de 31/12/2020.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX nº 135/2020 . (Seç.1, pág. 25)

(Português do Brasil) DISPENSA LI DECEX/SUEXT – VÁRIAS NCMS´S

January 20th, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 104/2020.

Informa que a partir de 30/12/2020 estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

(Português do Brasil) PROCEDIMENTOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

December 26th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 17/12/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria – C EX nº 1.311, de 07/12/2020, do Comando do Exército/MD.

Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.729/2019 (BELUX 210/2019). (Seç.1, pág. 87)

(Português do Brasil) DISPENSA LI FALSO TECIDOS

December 26th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 101/2020.

Informa que a partir de 16/12/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados no subitem 5603.14.20 da NCM – Falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 150 g/m2.

 

(Português do Brasil) LI – MINISTÉRIO DA DEFESA

December 26th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 100/2020.

Informa que serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados à importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Ministério da Defesa.

(Português do Brasil) PREENCHIMENTO LI/DI – ACORDO APTR-4

December 26th, 2020 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, LI, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 097/2020.

Informa que na elaboração de LI para as importações amparadas por Acordos APTR-4, com o México e com o Panamá, nas quais o Siscomex-LI não permite o preenchimento da NCCA, deve haver o preenchimento do campo “NALADI” com o código da NALADI SH 1996 correspondente à NCCA 1983.

(Português do Brasil) DISPENSA DE LI DECEX/SUEXT

December 23rd, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 096/2020.

Informa que a partir de 30/11/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona nesta notícia.

 

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