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(Português do Brasil) IMPORTAÇÃO EXCEPCIONAL DE DISP MEDICOS, MEDICAMENTOS E VACINAS P/ COMBATE COVID

April 16th, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

 DOU DE 08/04/2021

LEGISLAÇÃO:

Resolução – RDC ANVISA nº 489, de 07/04/2021.

Altera a Resolução – RDC nº 483/2021 que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. (Seç.1, pág. 122)

Despacho DC/ANVISA nº 45, de 07/04/2021.

Dispõe sobre a abertura de processo regulatório para alteração da Resolução – RDC nº 483/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. (Seç.1, pág. 122)

(Português do Brasil) IMPORTAÇÃO POR HOSPITAL (UNIDADE DE SAÚDE) PARA USO EXCLUSIVO

April 16th, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 08/04/2021

LEGISLAÇÃO:

Resolução – RDC ANVISA nº 488, de 07/04/2021.

Dispõe sobre a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidade de saúde, para seu uso exclusivo. (Seç.1, págs. 120/121

Despacho DC/ANVISA nº 43, de 07/04/2021.

Dispõe sobre a abertura de processo regulatório para proposta de Resolução – RDC que dispõe sobre a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidade de saúde para seu uso exclusivo. (Seç.1, pág. 122)

(Português do Brasil) SUSPENSÃO INMETRO SUPRIMENTOS MEDICOS PARA ENFRENTAMENTO COVID

March 26th, 2021 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

 DOU DE 23/03/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 142, de 22/03/2021.

Altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). (Seç.1, pág. 55)

(Português do Brasil) ANVISA – MEDICAMENTOS E DISPOSITIVOS MEDICOS P/ COMBATE A COVID SEM REGISTRO

March 26th, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 19/03/2021

LEGISLAÇÃO:  

Resolução – RDC ANVISA nº 483, de 19/03/2021.

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. (Seç.1, págs. 1/2)

Despacho ANVISA n° 37, de 19/03/2021.

Adota a abertura do Processo Administrativo de Regulação para dispor, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. (Seç.1, pág. 3)

(Português do Brasil) ANVISA – Atualização da lista DCB

March 23rd, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 16/03/2021

 LEGISLAÇÃO:  Resolução RDC ANVISA nº 480, de 15/03/2021.

Atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras DCB

(Português do Brasil) PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, VACINAS E OUTROS, POR PESSOA FISICA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA COVID

March 23rd, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

 DOU DE 17/03/2021

LEGISLAÇÃO:  Resolução RDC ANVISA nº 479, de 12/03/2021.

Dispõe sobre proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por quaisquer modalidades de importação durante a pandemia do novo coronavírus. (Seç.1, págs. 248/249)

LEGISLAÇÃO:  Despacho ANVISA n° 29, de 12/03/2021.

Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação para determinação de proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por quaisquer modalidades de importação durante a pandemia do novo coronavírus. (Seç.1, pág. 266)

(Português do Brasil) MEDICAMENTOS, DISPOSITIVOS MÉDICOS E VACINAS PARA COMBATE A COVID – AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

March 23rd, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

 DOU DE 11/03/2021 E 19/03/2021 – EXTRA

LEGISLAÇÃO:

Resolução – RDC ANVISA nº 475, de 10/03/2021.

Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas para Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). (Seç.1, págs. 1/2)

Resolução – RDC ANVISA nº 476, de 10/03/2021. republicado dou 13/03/2021 extra –Republicação – Resolução – RDC ANVISA nº 476, de 10/03/2021.

Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas contra Covid19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124/2021. (Seç.1, págs. 2/4)

Resolução – RDC ANVISA nº 483, de 19/03/2021.

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. (Seç.1, págs. 1/2)

(Português do Brasil) LEI SOBRE VACINAÇÃO COVID

March 23rd, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

 DOU DE 10/03/2021

LEGISLAÇÃO:

Lei nº 14.124, de 10/03/2021.

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. (Seç.1, págs. 1/3)

Lei nº 14.125, de 10/03/2021.

Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. (Seç.1, pág. 3)

(Português do Brasil) LPCO ANVISA

March 23rd, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 009/2021.

A SECEX informa que a partir de 06/03/2021, a exportação dos produtos que relaciona passam a requerer a “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, com base na Lei nº 9.782/1999.

(Português do Brasil) EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AO COMBATE A COVID – LPCO / ANVISA

March 8th, 2021 Posted by ANVISA-MS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 04/03/2021

LEGISLAÇÃO:  

Resolução – RDC ANVISA nº 474, de 03/03/2021.Republicação – Resolução – RDC ANVISA nº 474, de 03/03/2021. (DOU 05/03/2021)

Altera a Resolução – RDC nº 352/2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19. (Seç.1, pág. 1)

Despacho ANVISA nº 20, de 03/03/2021.

Abertura de processo regulatório para alteração da Resolução – RDC nº 352/2020 , que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produtos semielaborados, produtos a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. (Seç.1, pág. 1)

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