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(Português do Brasil) ALTERAÇÃO NORMAS ADM IMP/EXP – PORTARIA SECEX 23/11

July 21st, 2020 Posted by BENS USADOS, DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 20/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 43, de 17/07/2020.

Altera a Portaria SECEX nº 23/2011 , que dispõe sobre operações de comércio exterior, e revoga a Portaria DECEX nº 8/1991. (Seç.1, pág. 45)

COMENTÁRIOS:

– Dispensa LI para produtos similares aos com medidas de defesa comercial (Dumping)

– autoriza importação de beus usados com similar de produtos destinados a pesquisas cientifica

– dispensa LI de usados para migração de Repetro para Repetro-sped

(Português do Brasil) DISPENSA DE LI DECEX /SUEXT E MUDANÇA DE ALÇADA

July 21st, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 049/2020.

Informa que, a partir de 10/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

Importação nº 048/2020.

Informa que a partir do dia 13/05/2020 os pedidos de licença de importação envolvendo produtos classificados nos subitens NCM 8104.30.00 (Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós, de magnésio) e 8104.90.00 (Outras obras de magnésio) deixarão de ser analisados pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisados exclusivamente pela Coordenação de Importação da SUEXT.

(Português do Brasil) INMETRO – ALTERAÇÃO DE DIVERSOS REGULAMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO:

Portaria INMETRO/ME nº 195, de 02/06/2020.

Aprova ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria INMETRO nº 53/2016. (Seç.1, págs. 21/22)

Portaria INMETRO/ME nº 201, de 03/06/2020.

Altera as Portarias INMETRO nºs: 74/2012681/2012682/2012, e 391/2013, no que se refere à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). (Seç.1, pág. 22)

Portaria INMETRO/ME nº 205, de 04/06/2020.

Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa – fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro. (Seç.1, págs. 22/23)

Portaria INMETRO/ME nº 233, de 28/06/2020.

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257/2002 e pela Portaria Inmetro nº 417/2007. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 237, de 02/07/2020.

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481/2010. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 239, de 02/07/2020.

Altera a Portaria Inmetro nº 236/2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. (Seç.1, pág. 24)

(Português do Brasil) INMETRO – MOTORES – ALTERAÇÃO REQUISITOS DE CONFORMIDADE

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU 13/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 200, de 03/06/2020.

Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo. (Seç.1, pág. 22)

(Português do Brasil) REVOGAÇÃO DE DIVERSAS MEDIDAS REGULATÓRIAS A PARTIR DE 2024

July 21st, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 194, de 02/06/2020.

Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. Revoga, em 31/12/2023, Portarias que deram publicidade a programas de avaliação da conformidade, inclusive, as Portarias nºs: 102/2009, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Interruptores e/ou Disjuntores a Correntes Diferenciais e Residuais para usos doméstico e análogos, comercializados no país; e 190/2004, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de tubos de aço-carbono e de tubos de aço micro-ligados, com ou sem costura, para a montagem de torres de transmissão de energia elétrica. (Seç.1, pág. 21)

(Português do Brasil) MUDANÇA DE TRATAMENTO ADM LI

July 20th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Notícia Siscomex Importação nº 052/2020
Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que, a partir de 20/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6001.92.00 (Outros tecidos de fibras sintéticas ou artificiais), sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado:

1 – Exclusão dos seguintes destaques de mercadoria:

Destaque 001 – Produto conforme Resolução Camex 12/2016

Destaque 002 – De microfibra

Destaque 999 – Outros

2- Criação de destaque de mercadoria:

Destaque 003 – Exceto produtos de microfibra e aqueles abrangidos pela Res. Camex 12/2016

Regime: Licenciamento não-automático

Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Fonte: Portal Siscomex

(Português do Brasil) VÁRIOS NCM’S COM DISPENSA DE LI DECEX/SUEXT A PARTIR DE 20/07 – DUMPING

July 20th, 2020 Posted by DUMPING, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 

Notícia Siscomex Importação nº 051/2020
Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que a partir de 20/07/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo:

Clique aqui para verificação das NCM

 

COMENTÁRIO: NÃO PRECISA MAIS DE LI PARA PRODUTOS IDÊNTICOS AOS COM MEDIDA DE DEFESA COMERCIAL – DUMPING

(Português do Brasil) MUDANÇA TRATAMENTO LI CLIMATIZADORES

July 17th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 047/2020.

Informa que, a partir de 08/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 8479.60.00 (Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar), sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado:

– Exclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria”

– Inclusão do Tratamento administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria”: Destaque 002 – Exceto climatizador de ar portátil.

Regime de licenciamento: Não- automático

Ressalta que a análise dos pedidos de LI do produto mencionado permanece delegada ao Banco do Brasil, e que os demais tratamentos administrativos existentes para o subitem permanecem inalterados.

(Português do Brasil) INMETRO – REATOR LÂMPADAS

July 17th, 2020 Posted by INMETRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI No Comment yet

DOU DE 06/07/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria INMETR/ME nº 202, de 03/06/2020.

Revoga a Portaria INMETRO nº 267/2009, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 20/21)

(Português do Brasil) LI = NOTÍCIA SISCOMEX – ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADM DECEX/SUEXT/MAPA

July 14th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 046/2020.

Informa que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de borracha ou plástico – e 6403.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de couro natural.

Ressalta que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.

Importação nº 045/2020.

Informa que, a partir de 03/07/2020, serão promovidas alterações nos tratamentos administrativos relacionados aos subitens 2832.30.10 e 2832.30.90, sob anuência do Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA.

Importação nº 044/2020.

Informa que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados na NCM 7607.11.90 – Folhas e Tiras de Alumínio sem suporte, simplesmente laminadas.

Ressalta que os demais tratamentos administrativos, quando existentes, permanecem inalterados.

Importação nº 043/2020.

Informa que, a partir de 03/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado aos subitens que relaciona, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.

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