Posts in LOGÍSTICA INTERNACIONAL

(Português do Brasil) REAJUSTE TABELA ARMAZENAGEM AEROPORTUÁRIA

May 20th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 11/05/2020

LEGISLAÇÃO:

Portaria nº 1.250, de 08/05/2020, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos/ANAC/MI.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão (RJ). (Seç.1, págs. 66/67)

Portaria nº 1.251, de 08/05/2020, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos/ANAC/MI.

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). (Seç.1, págs. 67/69)

(Português do Brasil) SISCARGA – ALTERAÇÕES OEA

April 30th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, SISCARGA No Comment yet

DOU DE 29/04/2020

LEGISLAÇÃO:  Instrução Normativa RFB/ME nº 1.943, de 28/04/2020.

Altera a IN RFB nº 800/2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. (Seç.1, pág. 36)

(Português do Brasil) AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE CARGAS EM COMPARTIMENTO DE PASSAGEIROS

April 16th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

DOU DE 15/04/2020

LEGISLAÇÃO: Decisão ANAC/MI nº 71, de 14/04/2020.

Aprova diretrizes para permitir, em caráter excepcional, o transporte de carga nos compartimentos de passageiros durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (Seç.1, págs. 50/52)

COMENTÁRIOS: Airlines begin pulling passenger seats to make room for cargo

U.S. carriers ask FAA to allow shipments in passenger cabins
SOURCE: American Shipper (FreightWaves.com)             By: Eric Kulisch, Air Cargo Editor      Tuesday, April 14, 2020

With a global shortage of air cargo space and extraordinary demand to move emergency medical supplies, some overseas passenger airlines are taking out the seats on aircraft to make more room for freight. (more…)

(Português do Brasil) CIOT – SUSPENSÃO DA PORTARIA

April 3rd, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 03/04/2020

LEGISLAÇÃO:  Portaria ANTT/MI nº 102, de 30/03/2020.

Suspende a vigência da Portaria SUROC/ANTT/MI nº 19/2020 , que definia procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs). (Seç.1, pág. 102)

(Português do Brasil) ASSINATURA NO CONHECIMENTO DE EMBARQUE

April 3rd, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 02/04/2020

LEGISLAÇÃO: Ato Declaratório Interpretativo RFB/ME nº 2, de 31/03/2020.

Dispõe sobre a assinatura do conhecimento de carga, apresentado como documento para retirada de mercadoria em recinto alfandegado, por representante legal do transportador, inclusive quando domiciliado no País. (Seç.1, pág. 26)

COMENTÁRIOS: Determina que é valida a assinatura no conhecimento por procurador, inclusive no Brasil,  do emissor do conhecimento no exterior

(Português do Brasil) CANCELA A EXIGENCIA DO CIOT

March 24th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 23/03/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução ANTT/MI nº 5.876, de 20/03/2020.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário de cargas. (Seç.1, pág. 98)

COMENTÁRIOS: CANCELA A EXIGENCIA DO CIOT

(Português do Brasil) Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT – PRORROGAÇÃO POR + 90 DIAS

March 18th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 11/03/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução ANTT nº 5.873, de 10/03/2020.

Altera a Resolução nº 5.862/2019 , que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas. (Seç.1, pág. 35)

(Português do Brasil) NOVOS REQUISITOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS – CIOT

January 30th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 23/01/2020

LEGISLAÇÃO:  Portaria nº 19, de 20/01/2020, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas/ANTT/MI.

Define procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs). (Seç.1, pág. 70)
DOU DE 31/01/2020
LEGISLAÇÃO:  Resolução ANTT/MI nº 5.869, de 30/01/2020.

Altera o art. 8º, o inciso V do art. 16 e o caput do art. 25 da Resolução nº 5.862/2019 , que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas. (Seç.1, pág. 101)

COMENTÁRIO: ALTERA O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS EMBARCADORES ATÉ 16/03/2020

DOU DE 13/02/2020

LEGISLAÇÃO: Resolução ANTT/MI nº 5.871, de 11/02/2020.

Referenda a Resolução nº 5.869/2020, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas. (Seç.1, pág. 41)

(Português do Brasil) ARMAZENAGEM – TARIFAS MÍNIMAS

January 21st, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 26/12/2019

LEGISLAÇÃO:  Portaria nº 3.508, de 11/11/2019, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos/MI.

Reajusta os valores das cobranças e tarifas mínimas de armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 003/ANAC/2012 – SBKP. (Seç.1, pág. 26)

(Português do Brasil) TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E TERRESTRES

July 9th, 2019 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LOGÍSTICA INTERNACIONAL No Comment yet

DOU DE 03/05/2019

LEGISLAÇÃO: Medida Provisória nº 882, de 03/05/2019.

Altera a Lei nº 9.503/1997– Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233/ 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815/2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 1/3)

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