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(Português do Brasil) ALTERAÇÕES MAPA – LI / NORMAS ADMINISTRATIVAS

June 19th, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 039/2020.

Informa que, a partir do dia 19/06/2020, serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens que relaciona, sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

(Português do Brasil) Guia MAPA sobre LPCO Importação.

May 6th, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet
Encaminhamos Guia MAPA sobre LPCO Importação.

Guia MAPA

(Português do Brasil) EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR

April 24th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU DE 20/04/2020

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 26, de 17/04/2020.

Estabelece o volume de açúcar a que terão direito as unidades produtoras de açúcar da Região Norte e Nordeste, a exportar para os Estados Unidos da América dentro do 2º adicional de cota preferencial, já descontado o fator de polarização, definido por aquele governo. (Seç.1, págs. 4/5)

(Português do Brasil) NOVA SISTEMÁTICA LI MAPA VEGETAIS

March 31st, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 019/2020.

Informa que, a partir de 01/04/2020, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do MAPA que tenham intervenção da área vegetal do órgão e envolvam produtos classificados nas NCMs que relaciona, poderão utilizar o modelo de LPCO de Importação – Importação de Produtos de Interesse Agropecuários (I00004) no Portal Único de Comércio Exterior.

Haverá expansão progressiva para que a mesma sistemática seja adotada para os demais códigos de NCM que demandem intervenção do MAPA para fins de anuência de importação.

A antiga sistemática (interface do usuário diretamente com o SIGVIG 2 – Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários) será mantida até a conclusão da migração de todos os produtos (NCM) para a nova sistemática e continuará disponível como alternativa a ser utilizada a critério do Chefe da representação local do Sistema Vigiagro mediante avaliação e concordância do respectivo Chefe de Gestão Regional do Vigiagro.

(Português do Brasil) COTA EXPORTAÇÃO AÇÚCAR MAPA

March 9th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU DE 06/03/2020

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 14, de 05/03/2020.

Estabelece o volume de açúcar a que terão direito as unidades produtoras de açúcar da Região Norte e Nordeste, a exportar para os Estados Unidos da América dentro do adicional de cota preferencial, já descontado o fator de polarização, definido por aquele governo. (Seç.1, pág.17)

(Português do Brasil) DISPENSA LI MAPA BENTONITA

March 5th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet
Notícia Siscomex Importação nº 008/2020
Informamos que as importações dos produtos classificados na NCM 3802.90.20 (Bentonita – matéria mineral natural ativada) foram dispensadas da necessidade de anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o tratamento administrativo “NCM/Destaque” a partir do dia 02/03/2020.

Sendo assim, não há necessidade de solicitação de pedido de LI para o produto mencionado.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Fonte: Portal Siscomex

(Português do Brasil) DIVERSAS CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE LEGISLAÇÕES DO MAPA E ANVISA

February 18th, 2020 Posted by CONSULTA PUBLICA, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU DE 12/02/2020

LEGISLAÇÃO:

 Portaria SDA/MAPA nº 30, de 29/01/2020.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE, cujo agente etiológico é o fungo Neonectria ditíssima. (Seç.1, pág. 12)

Portaria SDA/MAPA nº 31, de 29/01/2020.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta de Instrução Normativa SDA que institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri – PNPV/Monília. (Seç.1, pág. 12)

Portaria SDA/MAPA nº 32, de 29/01/2020.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário das Unidades da Federação – UF relativos à praga Candidatus Liberibacter spp., bactéria causadora da doença denominada Huanglongbing (HLB), que tem como vetor o psilídeo Diaphorina citri, e respectivas medidas de prevenção e controle. (Seç.1, págs. 12/13)

Portaria SDA/MAPA nº 33, de 29/01/2020.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta de Instrução Normativa SDA que institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana – PNPV/Lb. (Seç.1, pág. 13)

Portaria SDA/MAPA nº 35, de 31/01/2020.

Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, o Projeto de Instrução Normativa de Regulamento Técnico para a aprovação dos critérios e procedimentos, avaliação da eficácia, da segurança e da rotulagem de produtos antiparasitários, de uso veterinário elaborados no país ou importados, para fins de registro, alteração de registro e renovação de registro. (Seç.1, pág. 13)

Portaria SDA/MAPA nº 36, de 31/01/2020.

Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, o Projeto de Instrução Normativa de Regulamento Técnico, contendo os requisitos para registro simplificado de produto de uso veterinário. (Seç.1, pág. 13)

 Portaria SDA/MAPA nº 37, de 31/01/2020.

Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, o Projeto de Instrução Normativa que altera o texto da IN nº 26/2009, que aprova o Regulamento Técnico para a Fabricação, o Controle de Qualidade, a Comercialização e o Emprego de Produtos Antimicrobianos de Uso Veterinário. (Seç.1, pág. 13)

 Consulta Pública ANVISA nº 776, de 07/02/2020.

Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento com requisitos técnicos para o registro, suas modificações e a classificação dos produtos Saneantes, de acordo com o risco potencial à saúde. (Seç.1, pág. 184)

 Consulta Pública ANVISA nº 777, de 07/02/2020.

Estabelece o prazo de 45 e dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. (Seç.1, pág. 184)

 Consulta Pública ANVISA nº 778, de 07/02/2020.

Estabelece o prazo de 45 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. (Seç.1, pág. 184)

(Português do Brasil) LPCO EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

February 18th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

Exportação nº 005/2020.

A SECEX informa que foram incluídas as NCM  0505.90.00; 0510.00.90; 0511.99.99; 2301.10.10; 2301.10.90; e 2309.90.90 nos modelos LPCO  “Certificação para Produtos de Origem Animal” (E00061 ) e “Certificação para Produtos de Origem Animal – Embarque antecipado” (E00072), com início de vigência a partir de 10/02/2020.

(Português do Brasil) MAPA – FERTILIZANTES

January 24th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 17/01/2020

LEGISLAÇÃO:  Instrução Normativa MAPA nº 3, de 15/01/2020.

Altera a IN MAPA nº 53/2013, que estabelece disposições e critérios para as definições, a classificação, o registro e renovação de registro de estabelecimento, o registro de produto, a autorização de comercialização e uso de materiais secundários, o cadastro e renovação de cadastro de prestadores de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, de empresas geradoras de materiais secundários e de fornecedores de minérios, a embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, as alterações ou os cancelamentos de registro de estabelecimento, produto e cadastro e os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes e materiais secundários. (Seç.1, pág. 2)

(Português do Brasil) LI MAPA TRIGO

January 3rd, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 066/2019.

Informa que, a partir do dia 02/12/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos sujeitos à anuência prévia do MAPA, como menciona.

Importação nº 068/2019.

Informa que, a partir de 05/12/2019, passa a vigorar a seguinte alteração no tratamento administrativo das importações dos produtos classificados na NCM 1101.00.10, sujeitos à anuência prévia do MAPA: Exclusão do Destaque 001 “Exceto adicionada de fermento, aditivos alimentares ou coadjuvante de tecnol”.

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