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(Português do Brasil) EXPORTAÇÃO MAPA LPCO INSTRUÇÕES

January 15th, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

07/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 01/2019

Informamos que, a partir de 08/01/2019, haverá a seguinte alteração nos formulários LPCO E00091 – Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia; E00104 – Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Embarque Antecipado; e E00105 – Certificação de Produtos de Origem Vegetal,  que se encontram sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

1)      Deixa de ser obrigatório o preenchimento dos seguintes campos dos formulários LPCO E00091, E00104 e E00105:

– Recinto aduaneiro de embarque (origem do Campo: DU-E)

– Recinto aduaneiro de despacho (origem do Campo: DU-E)

– Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos – LPCO)

– Endereço do Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos – LPCO)

– Ponto de entrada no país de destino (origem do Campo: Cadastro de Atributos – LPCO)

– Ponto de entrada no país de trânsito (origem do Campo: Cadastro de Atributos – LPCO)

Para mais informações sobre a composição dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao, onde é possível averiguar, entre outras coisas,  a lista de atributos que compõem os diversos modelos de LPCO sujeitos à análise dos órgão anuentes em operações de comércio exterior.

Os demais formulários LPCO permanecem inalterados.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

(Português do Brasil) MAPA – SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS

January 10th, 2019 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 19/12/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 55, de 04/12/2018.

Altera a IN nº 35/2017, que estabelece procedimentos para a comercialização de substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, e dos produtos de uso veterinário que as contenham. (Seç.1, pág. 20)

(Português do Brasil) CP – MAPA – PROIBIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS EM ALIMENTOS

January 10th, 2019 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 19/12/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria SDA/MAPA nº 171, de 13/12/2018.

Informa sobre a intensão de proibição de uso de antimicrobianos com a finalidade de aditivos melhoradores de desempenho de alimentos e abre prazo manifestação. (Seç.1, pág. 23)

(Português do Brasil) MAPA – PROCEDIMENTOS EXPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO

January 7th, 2019 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet

DOU 03/12/2018

LEGISLAÇÃO:  Instrução Normativa SDA/MAPA nº 53, de 28/11/2018.

Altera a IN nº 23/2018 , que institui procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal. (Seç.1, pág. 13)

(Português do Brasil) CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO PARA EXPORTAÇÃO – MAPA

January 4th, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 27/11/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 71, de 13/11/2018.

Estabelece os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário – CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR, por solicitação do exportador, e aprovados os modelos de formulários, constantes dos Anexos I a VI desta Instrução Normativa. (Seç.1, págs. 5/8)

(Português do Brasil) MAPA – IMP/EXP VINHOS E DERIVADOS – PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS

January 2nd, 2019 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 16/11/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 67, de 05/11/2018.

Institui, no âmbito do MAPA, os procedimentos de informatização dos trâmites administrativos de certificação para exportação e importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, no que se refere às atribuições das áreas técnicas das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas Unidades da Federação – SFA-UF. (Seç.1, págs. 17/27)

DOU DE 28/11/2018 –  Retificação – Instrução Normativa MAPA nº 67, de 05/11/2018.

(Português do Brasil) EXPORTAÇÃO PRODUTOS VEGETAIS – ENQUADRAMENTO

January 2nd, 2019 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, MAPA, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

01/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018.

Informa que, a partir de 05/11/2018, as empresas que desejarem a certificação para produtos de origem vegetal, dos produtos que relaciona na Notícia, deverão escolher o código de enquadramento 80380 (“EXPORTAÇÃO COM CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO”).

(Português do Brasil) OEA – MAPA

December 28th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 31/10/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 45, de 30/10/2018.

Altera a IN nº 39/2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário, passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO LIV – DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (Programa OEA-Agro) Considerações Gerais: 1. Instituir no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), módulo complementar ao Programa OEA-Integrado, nos termos assim definidos na Portaria RFB Nº 2.384/2017, doravante denominado Programa OEAAgro. (Seç.1, págs. 10/11)

(Português do Brasil) PROCEDIMENTO MAPA – SISTEMA INOPERANTE

December 28th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 29/10/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 46, de 25/10/2018.

Altera a IN nº 23/2018, que institui procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal. (Seç.1, pág. 3)

COMENTÁRIOS: Apesar da IN estar em vigor há tempos, o sistema referido na norma não está funcionando e portanto essa alteração visa informar que  até a disponibilização do sistema informatizado de que trata o art. 23, a expedição de matérias-primas e produtos de origem animal destinados a países e blocos de países que não exigem habilitação específica, previsto no art. 22 desta Instrução Normativa, deve ser realizada mediante a emissão de Certificado Sanitário Nacional

MANUAL MARCAS VIGIAGRO

December 27th, 2018 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet

DOU DE 19/10/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria MAPA nº 1.758, de 16/10/2018.

Aprova o Manual de Marcas do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/arqui vos/manual-da-marca.pdf/). (Seç.1, pág. 4)

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