Posts in NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP

(Português do Brasil) LI CADEADOS – DISPENSA

March 2nd, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 013/2021.

Informa que, a partir de 24/02/2021, as importações dos produtos classificados na NCM 83011000 (“CADEADOS”) estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”.

(Português do Brasil) EXCEÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CONSUMO USADO PARA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA

February 18th, 2021 Posted by BENS USADOS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 DOU DE 12/02/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 79, de 11/02/2021.

Altera a Portaria SECEX nº 23/2011), que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 14)

COMENTÁRIOS: EXCEÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CONSUMO USADO PARA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA

(Português do Brasil) LPCO MAPA – LI

February 18th, 2021 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 011/2021.

A SECEX informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020foram incluídos em 10/02/2021 os produtos que relaciona nesta notícia, no rol disponível para elaboração de LPCO, modelo “Importação de Produtos de Interesse Agropecuários” (I00004), no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior.

(Português do Brasil) LI ANVISA – ALTERAÇÕES

February 16th, 2021 Posted by ANVISA-MS, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 

Importação nº 009/2021.

Informa que, a partir de 08/02/2021, serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos classificados nos códigos que relaciona nesta notícia, sujeitos à anuência prévia da ANVISA.

 

(Português do Brasil) LI / LPCO – ANUÊNCIA IMP / EXP PELO MINISTÉRIO DA DEFESA

February 12th, 2021 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 05/02/2021

LEGISLAÇÃO: Republicação – Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.023, de 01/12/2020. 

Por ter saído com incorreção no original, republica o ato supracitado que aprova a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos ao tratamento administrativo no comércio exterior pelo Ministério da Defesa. (Seç.1, págs. 9/13)

(Português do Brasil) EXPORTAÇÃO – PEDRAS PRECIOSAS

February 12th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 007/2021.

Informa que a página sobre Exportação em Consignação de Pedras Preciosas ou Semipreciosas e de Joias, constante no Manual de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior, foi atualizado com as disposições decorrentes da suspensão do prazo de 210 dias, conforme definições das IN RFB nº 1.933/2020 e nº 1.977/2020.

(Português do Brasil) LCPO /FISCALIZAÇÃO IBAMA – EXPORTAÇÃO – APÓS DESEMBARAÇO

February 12th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 006/2021.

A SECEX informa que, em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 003/2020e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 7/2020a exportação dos produtos que relaciona passa a estar sujeita à fiscalização do IBAMA após o desembaraço.

(Português do Brasil) DISPENSA LI SUEXT/SECEX

February 12th, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 007/2021.

Informa que a partir de 30/01/2021 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

(Português do Brasil) Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados

February 1st, 2021 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 27/01/2021

LEGISLAÇÃO: 

Resolução CIBES/MCTIC nº 33, de 09/12/2020.

Aprova Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados. (Seç.1, pág. 15)

Resolução CIBES/MCTIC nº 34, de 09/12/2020.

Aprova Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados. Revoga a Resolução CIBES nº 6/2006. (Seç.1, págs. 15/16)

Resolução CIBES/MCTIC nº 35, de 09/12/2020.

Aprova Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados. Revoga a Resolução CIBES nº 9/2007. (Seç.1, págs. 16/17)

DOU DE 10/02/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria MCTIC nº 4.448, de 04/02/2021.

Ficam expressamente revogadas as Portarias que menciona, inclusive a nº 181/2016, que dispõe sobre atualização da Lista de Controle de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, aprovada pela Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis – CIBES. (Seç.1, pág. 11)

(Português do Brasil) LPCO – IMPORTAÇÃO – PROJETO PILOTO

January 25th, 2021 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 18/01/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 77, de 15/01/2021. retificação dou de 20/01/2021: 5. Retificação – Portaria SECEX/SECINT/ME nº 77, de 15/01/2021. 

Dispõe sobre o projeto piloto de implementação do módulo de Licenciamento,
Permissões, Certificados e Outros Documentos de Importação nos procedimentos de
licenciamento de importação de competência da Secretaria de Comércio Exterior. 
(Seç.1,
pág. 27)
 

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