Posts in NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP

(Português do Brasil) LCPO /FISCALIZAÇÃO IBAMA – EXPORTAÇÃO – APÓS DESEMBARAÇO

February 12th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 006/2021.

A SECEX informa que, em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 003/2020e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 7/2020a exportação dos produtos que relaciona passa a estar sujeita à fiscalização do IBAMA após o desembaraço.

(Português do Brasil) DISPENSA LI SUEXT/SECEX

February 12th, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 007/2021.

Informa que a partir de 30/01/2021 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

(Português do Brasil) Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados

February 1st, 2021 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 27/01/2021

LEGISLAÇÃO: 

Resolução CIBES/MCTIC nº 33, de 09/12/2020.

Aprova Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados. (Seç.1, pág. 15)

Resolução CIBES/MCTIC nº 34, de 09/12/2020.

Aprova Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados. Revoga a Resolução CIBES nº 6/2006. (Seç.1, págs. 15/16)

Resolução CIBES/MCTIC nº 35, de 09/12/2020.

Aprova Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados. Revoga a Resolução CIBES nº 9/2007. (Seç.1, págs. 16/17)

DOU DE 10/02/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria MCTIC nº 4.448, de 04/02/2021.

Ficam expressamente revogadas as Portarias que menciona, inclusive a nº 181/2016, que dispõe sobre atualização da Lista de Controle de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, aprovada pela Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis – CIBES. (Seç.1, pág. 11)

(Português do Brasil) LPCO – IMPORTAÇÃO – PROJETO PILOTO

January 25th, 2021 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

DOU DE 18/01/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 77, de 15/01/2021. retificação dou de 20/01/2021: 5. Retificação – Portaria SECEX/SECINT/ME nº 77, de 15/01/2021. 

Dispõe sobre o projeto piloto de implementação do módulo de Licenciamento,
Permissões, Certificados e Outros Documentos de Importação nos procedimentos de
licenciamento de importação de competência da Secretaria de Comércio Exterior. 
(Seç.1,
pág. 27)
 

(Português do Brasil) LPCO EXPORTAÇÃO ARMAS NUCLEARES E BIOLÓGICAS – MCTI

January 21st, 2021 Posted by EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Exportação nº 003/2021.

A SECEX informa que a exportação dos produtos que relaciona passa a exigir a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com base na Resolução CIBES nº 13/2010.

(Português do Brasil) COTA TRIGO

January 21st, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 001/2021.

Comunica aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 75/2020deverão ser adotados os procedimentos que menciona, nas importações intracota de Trigo de que trata a Resolução GECEX nº 135/2020.

Obs: Esta Notícia substitui a Notícia Siscomex Importação nº 95/2020.

(Português do Brasil) LPCO – REINO UNIDO – SAÍDA DA UNIÃO EUROPEIA

January 21st, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Exportação nº 001/2021.

A SECEX informa que o Reino Unido foi excluído, nesta data, dos LPCO (E00018: Cota açúcar, E00021: Cota Hilton, E00024: Cota Frango (FIFO), e E00025: Cota Frango (Performance) de Cotas de Exportação, tendo em vista sua saída da União Europeia.

Exportação nº 002/2021.

Revoga a Notícia SISCOMEX Exportação n° 001/2021.

(Português do Brasil) DISPENSA LI DECEX/SUEXT – VÁRIAS NCMS´S

January 20th, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 104/2020.

Informa que a partir de 30/12/2020 estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

(Português do Brasil) COTAS DE EXPORTAÇÃO / LPCO

December 26th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 21/12/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 72, de 18/12/2020.

Dispõe sobre as operações amparadas por cotas de exportação. (Seç.1, págs.46/53)

(Português do Brasil) PROCEDIMENTOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

December 26th, 2020 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 17/12/2020

LEGISLAÇÃO: Portaria – C EX nº 1.311, de 07/12/2020, do Comando do Exército/MD.

Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.729/2019 (BELUX 210/2019). (Seç.1, pág. 87)

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