Posts in NOTÍCIAS SISCOMEX

(Português do Brasil) INCOTERM DPU AO INVÉS DE DAT NO SISCOMEX

March 26th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, NOTÍCIAS SISCOMEX, SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 014/2021.

Informa que em 25/03/2021, entrará em produção a possibilidade de utilização do Incoterm DPU, em substituição ao DAT, no Siscomex DI. A referida data marcará também o fim de validade de utilização do Incoterm DAT.

Até o dia 24/03/2021 ainda será possível o registro de DI com Incoterm DAT, mas a partir do dia 25/03/2021 será apresentado erro no diagnóstico para o referido Incoterm, salvo nos casos em que já existam LI deferida com essa informação.

Torna-se sem efeitos a Notícia Siscomex Importação nº 9/2020.

 

(Português do Brasil) LIMITAÇÃO DE ACESSO A DUE, CCT POR API

March 26th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, SISCOMEX No Comment yet

 Sistemas nº 003/2021.

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias.

Ou seja, a partir de 8/4/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2500 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de consulta desses módulos.

Exportação nº 011/2021.

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias.

Ou seja, a partir de 08/04/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2500 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços de consulta desses módulos.

(Português do Brasil) INCOTERM DPU SUBSTITUI DAT NO SISCOMEX A PARTIR DE 25/03/2021

March 23rd, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, NOTÍCIAS SISCOMEX, SISCOMEX No Comment yet

Importação n° 014/2021

Incoterm DPU

Publicado: 23/03/2021 14:08
Última modificação: 23/03/2021 14:08

Em 25/03/2021, entrará em produção a possibilidade de utilização do Incoterm DPU, em substituição ao DAT, no Siscomex DI. A referida data marcará também o fim de validade de utilização do Incoterm DAT.

 

Até o dia 24/03/2021 ainda será possível o registro de DI com Incoterm DAT, mas a partir do dia 25/03/2021 será apresentado erro no diagnóstico para o referido Incoterm, salvo nos casos em que já existam LI deferida com essa informação.

 

Torna-se sem efeitos a Notícia Siscomex Importação nº 9, de 11 de março de 2020.

 

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

(Português do Brasil) DRAWBACK SUSPENSÃO – EXTRAÇÃO DE DADOS DO AC

March 23rd, 2021 Posted by DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL No Comment yet

Exportação nº 010/2021.

A SECEX informa que, em 12/03/2021, foi disponibilizada a primeira etapa da funcionalidade que permitirá a extração dos dados dos documentos vinculados que estejam listados nos atos concessórios de drawback integrado suspensão. A primeira funcionalidade implementada permite a extração dos dados das exportações realizadas pela própria empresa. A funcionalidade pode ser acessada a partir da tela de consulta do Ato Concessório.

(Português do Brasil) LPCO ANVISA

March 23rd, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 009/2021.

A SECEX informa que a partir de 06/03/2021, a exportação dos produtos que relaciona passam a requerer a “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, com base na Lei nº 9.782/1999.

(Português do Brasil) LI CADEADOS – DISPENSA

March 2nd, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 013/2021.

Informa que, a partir de 24/02/2021, as importações dos produtos classificados na NCM 83011000 (“CADEADOS”) estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”.

(Português do Brasil) DESPACHO SOBRE AGUAS – DAS/OEA – DESCARREGAMENTO EM PORTO INCORRETO

March 2nd, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 012/2021.

Orienta que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DAS, tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes deverão proceder da forma que menciona.

(Português do Brasil) EXCEÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CONSUMO USADO PARA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA

February 18th, 2021 Posted by BENS USADOS, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 DOU DE 12/02/2021

LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 79, de 11/02/2021.

Altera a Portaria SECEX nº 23/2011), que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. (Seç.1, pág. 14)

COMENTÁRIOS: EXCEÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CONSUMO USADO PARA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA

(Português do Brasil) LPCO MAPA – LI

February 18th, 2021 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 011/2021.

A SECEX informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020foram incluídos em 10/02/2021 os produtos que relaciona nesta notícia, no rol disponível para elaboração de LPCO, modelo “Importação de Produtos de Interesse Agropecuários” (I00004), no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior.

(Português do Brasil) EXPORTAÇÃO – PEDRAS PRECIOSAS

February 12th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 007/2021.

Informa que a página sobre Exportação em Consignação de Pedras Preciosas ou Semipreciosas e de Joias, constante no Manual de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior, foi atualizado com as disposições decorrentes da suspensão do prazo de 210 dias, conforme definições das IN RFB nº 1.933/2020 e nº 1.977/2020.

Categories

Archives