Posts in NOTÍCIAS SISCOMEX

(Português do Brasil) LPCO EXPORTAÇÃO ARMAS NUCLEARES E BIOLÓGICAS – MCTI

January 21st, 2021 Posted by EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Exportação nº 003/2021.

A SECEX informa que a exportação dos produtos que relaciona passa a exigir a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com base na Resolução CIBES nº 13/2010.

(Português do Brasil) COTA TRIGO

January 21st, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 001/2021.

Comunica aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 75/2020deverão ser adotados os procedimentos que menciona, nas importações intracota de Trigo de que trata a Resolução GECEX nº 135/2020.

Obs: Esta Notícia substitui a Notícia Siscomex Importação nº 95/2020.

(Português do Brasil) LPCO – REINO UNIDO – SAÍDA DA UNIÃO EUROPEIA

January 21st, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Exportação nº 001/2021.

A SECEX informa que o Reino Unido foi excluído, nesta data, dos LPCO (E00018: Cota açúcar, E00021: Cota Hilton, E00024: Cota Frango (FIFO), e E00025: Cota Frango (Performance) de Cotas de Exportação, tendo em vista sua saída da União Europeia.

Exportação nº 002/2021.

Revoga a Notícia SISCOMEX Exportação n° 001/2021.

(Português do Brasil) LPCO – EXPORTAÇÃO PRODUTOS COMBATE A COVID

January 20th, 2021 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 067/2020.

A SECEX informa que, a partir de 01/01/2021, os produtos que relaciona passam a requerer a “Licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”, instituída por meio da Portaria Secex nº 19/2019 e comunicada pela Notícia Siscomex Exportação n° 039

(Português do Brasil) ADMISSÃO TEMPORÁRIA E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA AUTOMÁTICAS

January 20th, 2021 Posted by ADMISSÃO TEMPORÁRIA, DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL No Comment yet

Notícia Siscomex Exportação nº 005/2021
Ressaltamos que não é necessário o registro de declaração de importação e exportação para as hipóteses de admissão e exportação temporárias automáticas, respectivamente, de que tratam os arts. 5º e 92 da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015.

Por consequência, também não é necessário o registro de declaração de exportação e importação quando a extinção desses regimes for realizada por meio da reexportação e da reimportação desses bens, respectivamente, conforme previsto no art. 49 e § 2º-A do art. 104 da norma.

Entende-se que a opção pelo não registro é recomendável, aceitável e eficiente ao comércio internacional, motivo pelo qual esta Coordenação incentiva a sua adoção.

Caso seja registrada declaração na admissão temporária ou exportação temporária de bens abrangidos pela hipóteses de admissão e exportação temporárias automáticas, o importador ou exportador, conforme o caso, será obrigado a registrar também declaração na extinção do regime.

Para mais Informações, consultar o Manual Simplificado de Admissão Temporária e Exportação Temporária disponível na página da internet da RFB.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.

Fonte: Portal Siscomex

Importação nº 004/2021.

Ressalta que não é necessário o registro de declaração de importação e exportação para as hipóteses de admissão e exportação temporárias automáticas, respectivamente, de que tratam os arts. 5º e 92 da IN RFB nº 1.600/2015.

Por consequência, também não é necessário o registro de declaração de exportação e importação quando a extinção desses regimes for realizada por meio da reexportação e da reimportação desses bens, respectivamente, conforme previsto no art. 49 e § 2º-A do art. 104 da norma.

Entende-se que a opção pelo não registro é recomendável, aceitável e eficiente ao comércio internacional, motivo pelo qual esta Coordenação incentiva a sua adoção.

Caso seja registrada declaração na admissão temporária ou exportação temporária de bens abrangidos pelas hipóteses de admissão e exportação temporárias automáticas, o importador ou exportador, conforme o caso, será obrigado a registrar também declaração na extinção do regime.

Para mais Informações, consultar o Manual Simplificado de Admissão Temporária e Exportação Temporária disponível na página da internet da RFB.

(Português do Brasil) CLASSIFICAÇÃO FISCAL – SISTEMA CLASSIF – PORTAL ÚNICO

January 20th, 2021 Posted by CLASSIFICAÇÃO FISCAL, DESPACHO ADUANEIRO, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Notícia Siscomex Importação nº 006/2021

A nova versão do sistema Classif traz as seguintes novidades para auxiliar seus usuários na classificação fiscal de mercadorias:

Consulta on-line em interface amigável das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional;
Pesquisa integrada da Tabela NCM, Notas legais e Nesh;
Novos conteúdos de acesso rápido no Menu de Ícones: Portal da Aduana, a tabela do SH em inglês, a tabela NCM em espanhol e a tabela de correlação entre a NCM e a Naladi.

Com isso, além da tabela NCM e suas Notas, com todos os textos legais desde 1996, inclusive quanto a  formatação de texto, o Classif passa a oferecer as Nesh e uma poderosa pesquisa de consulta à Nomenclatura.

Assim, o Classif avança no seu objetivo de auxiliar o acesso à informação pelos importadores e exportadores, de modo a se tornar um instrumento de facilitação do comércio exterior e um meio de divulgação internacional da pauta aduaneira brasileira.

O Classif é o módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex) relativo à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que é desenvolvido pelo Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

O acesso ao Classif pode ser feito pela página do Pucomex na internet (https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/)

Deve-se selecionar o módulo Importador/Exportador e fazer o acesso com o certificado digital. O Classif está disponível nas seções Importação (IMP), Exportação (EXP) e Catálogo de Produtos (PRD) do Pucomex.

Para quem não possui certificado digital, o acesso pode ser feito por meio do módulo Acesso Público.

Também é possível o acesso pelo link direto do Classif:

https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico

Fonte: Portal Siscomex

(Português do Brasil) DISPENSA LI DECEX/SUEXT – VÁRIAS NCMS´S

January 20th, 2021 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 104/2020.

Informa que a partir de 30/12/2020 estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

(Português do Brasil) CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) BRASIL X PARAGUAI

December 26th, 2020 Posted by ACORDOS DE ORIGEM, NOTÍCIAS SISCOMEX, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

 Importação nº 102/2020.

Informa que a partir de 21/12/2020 podem ser utilizados Certificados de Origem Digitais (COD), com validade jurídica, no comércio entre Brasil e Paraguai, validade estabelecida pela Diretriz MERCOSUL/CCM/DIR. nº 4, de 04/03/2010, incorporada ao Mercosul pelo 83º Protocolo adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (ACE 18). Informa ainda que o ADE Coana nº 7/2020, atesta o cumprimento das condições estabelecidas pelos dois países para a implementação do COD, previstas no art. 3º da referida diretriz, e autoriza a utilização de COD emitidos por entidades certificadoras de origem paraguaias nas importações no Brasil de mercadorias negociadas ao amparo do Acordo de Complementação Econômica nº 18 (ACE 18 – Mercosul).

(Português do Brasil) DISPENSA LI FALSO TECIDOS

December 26th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 101/2020.

Informa que a partir de 16/12/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados no subitem 5603.14.20 da NCM – Falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 150 g/m2.

 

(Português do Brasil) LI – MINISTÉRIO DA DEFESA

December 26th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 100/2020.

Informa que serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados à importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Ministério da Defesa.

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