Posts in NOTÍCIAS SISCOMEX

(Português do Brasil) DISPENSA LI DECEX/SUEXT PARA DIVERSOS PRODUTOS

July 9th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 041/2020.

Informa que, a partir de 26/06/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações de produtos classificados nas NCM/Destaques que relaciona.

(Português do Brasil) LPCO EXPORTAÇÃO – PRODUTOS PARA COMBATE A COVID-19

July 9th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 38/2020.

Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 37/2020A SECEX informa que os produtos abrangidos pelas NCM que relaciona ficam dispensados da exigência da “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), instituída pela Portaria SECEX nº 16/2020.

(Português do Brasil) DISPENSA LPCO P/EXPORTAÇÃO DE ALGUNS DE PRODUTOS PARA COMBATE A COVID

June 30th, 2020 Posted by ANVISA-MS, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 037/2020.

A SECEX informa que a “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), incluída pela Portaria SECEX nº 16/2020 (Notícia Siscomex Exportação nº 8/2020não será mais requerida pelo módulo LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, dispensando-se todas as NCM relacionadas da emissão do documento para a conclusão da operação de exportação.

Fica mantido o impedimento de registro de DU-E para os produtos indicados na Notícia Siscomex Exportação nº 24/2020 tendo em vista a proibição contida na Lei nº 13.993/2020.

(Português do Brasil) ALTERAÇÕES MAPA – LI / NORMAS ADMINISTRATIVAS

June 19th, 2020 Posted by LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Importação nº 039/2020.

Informa que, a partir do dia 19/06/2020, serão promovidas alterações em tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens que relaciona, sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

(Português do Brasil) LPCO EXÉRCITO – EXPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADM

June 17th, 2020 Posted by EXPORTAÇÃO, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX, SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 035/2020.

A SECEX informa que foram promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército (DFPC), com base na Portaria COLOG N° 118/2019:

Exclusão da anuência para os subitens da NCM 2922.19.51 e 2922.19.52 da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha”;

Inclusão da anuência para os subitens da NCM 7603.10.00 e 7603.20.00 na “Licença de Produtos da Faixa Verde”.

(Português do Brasil) LI EXÉRCITO – ALTERAÇÕES NO TRATAMENTO ADM

June 17th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

 Importação nº 038/2020.

Informa que, com base na Portaria COLOG N° 118/2019, foram promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC):

1 – 2922.19.52 (N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados)

Exclusão do Tratamento Administrativo “Mercadoria”, a partir de 09/06/2020

2 – Posição 7603 (Pós e escamas, de alumínio)

Inclusão do Tratamento Administrativo “Mercadoria”, a partir de 10/06/2020:

Ressalta que os demais tratamentos administrativos existentes para os subitens mencionados permanecem inalterados.

(Português do Brasil) DRAWBACK – ALTERAÇÃO NO SISTEMA

June 17th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, DRAWBACK, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX, REGIME ESPECIAL, SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 036/2020.

A SECEX informa que as tabelas “Exportações da Realizadas pela Própria Empresa” e “Exportações Realizadas por Outras Empresas” dos atos concessórios do sistema Drawback Integrado Suspensão passarão a ser ordenadas com base na data de embarque, de modo que as exportações com as datas de embarque mais recentes serão apresentadas primeiro na listagem em tela.

A mudança será implementada no dia 12/06/2020.

(Português do Brasil) LPCO PARA EXPORTAÇÃO DE HEPARINA

June 15th, 2020 Posted by ANVISA-MS, DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 033/2020.

A SECEX informa que foi incluído o produto da NCM 3001.90.10 na “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa”, desde que se trate de produto “destinado ao uso humano”. Além disso, os produtos incluídos na mesma licença por meio das Notícias Siscomex Exportação nº 012/2020018/2020019/2020 e 028/2020 tiveram a descrição alterada, sendo requerido o LPCO apenas quando se tratar de produto “destinado ao uso humano”.

(Português do Brasil) NOVAS FUNCIONALIDADES SISCOMEX EXPORTAÇÃO

June 10th, 2020 Posted by DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Exportação nº 032/2020.

Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 23/2020, reitera a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex, a fim de conhecer melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos e, principalmente, as novas funcionalidades e possibilidades implementadas recentemente https://api-docs.portalunico.siscomex.gov.br/rn/r22-doce/

(Português do Brasil) LI TINTAS

June 10th, 2020 Posted by LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet

Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 006/2020.

 Informamos que, nos pedidos de Licença de Importação dos produtos classificados na NCM 3215.11.00 – Ex 001 (tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas), ou na NCM 3215.19.00 – Ex 001 (outras tintas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas), ao amparo da redução tarifária da alíquota do Imposto de Importação de que trata o Art. 1º da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 47, de 19 de maio de 2020, regulamentada pela Portaria SECEX nº 30, de 22 de maio de 2020, será exigida pela SUEXT, no campo “Especificação” do pedido de LI, a descrição detalhada da mercadoria a ser importada, com informações como a clara identificação do produto (incluindo a classe de corante quanto a sua fixação no tecido – indicar se a tinta é reativa, ácida, dispersa, etc), o Nome Comercial, e outras informações relevantes com vistas a demonstrar que o produto de que trata o pedido de LI corresponde ao produto objeto da redução tarifária.

Os pedidos de LI que não apresentarem todas as informações solicitadas pela SUEXT não serão autorizados.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

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