(Português do Brasil) LI / LPCO – ANUÊNCIA IMP / EXP PELO MINISTÉRIO DA DEFESA

February 12th, 2021 Posted by EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet

 DOU DE 05/02/2021

LEGISLAÇÃO: Republicação – Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.023, de 01/12/2020. 

Por ter saído com incorreção no original, republica o ato supracitado que aprova a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos ao tratamento administrativo no comércio exterior pelo Ministério da Defesa. (Seç.1, págs. 9/13)

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