FISCALIZAÇÃO IBAMA – CADASTRO TÉCNICO FEDERAL

June 21st, 2016 Posted by IBAMA, NOTÍCIAS COMEX No Comment yet

Prezados Senhores,

Como já notificamos em 2015, o Ibama tem intensificado a fiscalização das empresas com atividades potencialmente poluidoras e tem emitido auto de infração para as empresas não regularizadas para as atividades, junto ao órgão. Várias atividades potencialmente poluidoras estão ligadas ao transporte, inclusive de importação, de alguns produtos. Assim, ainda que não haja anuência do Ibama para importar essas mercadorias, o simples fato de a empresa transportá-las, na importação ou após a importação até a sua empresa, implica que a empresa precisa estar regularizada perante o IBAMA, com o seu cadastro técnico  federal (CTF) e relatórios em dia. O Ibama montou postos de trabalhos nos aeroportos de VCP e GRU e agora também no porto de Santos, para que eles possam verificar com mais facilidade, quais as empresas com atividades potencialmente poluidoras e fazer a devida fiscalização. Uma das fontes de pesquisa do Ibama para a sua fiscalização são as cargas de remessa expressa e cargas de perdimento. Assim, com postos de fiscalização junto aos terminais de cargas de remessa expressa e de perdimento, o Ibama verifica quais os tipos de produtos transportados pelas empresas importadoras, a fim de checar se trata-se de substância potencialmente poluidora e se for o caso, verificar se a empresa está com o cadastro técnico federal (CTF) em dia.

No comunicado do link abaixo já alertamos sobre isso e inclusive passamos as principais atividades potencialmente poluidoras:

http://www.brasiliense.com.br/ibama-cadastro-tecnico-federal-atividades-potencialmente-poluidoras/

 

abaixo colocamos o link direto com todas as atividades potencialmente poluidoras que requerem o CTF junto ao Ibama:

https://servicos.ibama.gov.br/phocadownload/manual/tabela_de_atividades_do_ctf_app_set-2015.pdf

 

Vimos alertar novamente, visto que o IBAMA acaba de implantar um posto de fiscalização no Porto de Santos, e evidentemente, isso intensificará a fiscalização e aumentará as autuações.

Fiquem atentos e contatem o vosso depto legal e regulatório para tomada das providencias cabíveis quando ao CTF

 

 

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