ROTA 2030 – REGIME AUTOMOTIVO – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA/MOBILIDADE LOGÍSTICA

January 22nd, 2019 Posted by LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, REGIME AUTOMOTIVO, REGULAMENTOS E LEIS, TRIBUTOS (IMPOSTOS) No Comment yet

DOU DE 31/12/2018

LEGISLAÇÃO: Portaria MDIC nº 2.202-SEI, de 28/12/2018.

Estabelece regulamentação complementar do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, criado pela Lei nº 13.755/2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.557/2018, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética. (Seç.1, págs. 84/87)

LEGISLAÇÃO:  Portaria MDIC nº 2.203-SEI, de 28/12/2018.

Estabelece regulamentação complementar do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, quanto à implementação do Grupo de Acompanhamento do Rota 2030 – Mobilidade e Logística e do Conselho Gestor do Observatório Nacional das Indústrias para a Mobilidade e Logística. (Seç.1, págs. 87/88)

The comments are closed.

Categories

Archives