Decreto nº 8.558, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14/11/2014. (Seç.1, págs. 5/6)
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.559, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (97PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14/11/2014. (Seç.1, págs. 6/25)
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.560, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (99PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14/11/2014. (Seç.1, págs. 25/26)
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.561, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (82PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28/02/2011. (Seç.1, págs. 26/27)
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.562, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (75PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em17/12/2010. (Seç.1, págs. 27/28)
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.563, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (79PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a Repúbl
ica do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17/12/2010. (Seç.1, pág. 28)
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.564, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (76PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17/12/2010. (Seç.1, págs. 28/29)
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 8.565, de 11/11/2015.
Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (93PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 22/03/2012. (Seç.1, págs. 29/30)
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