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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.307, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026RFB/MF | 23/02/2026Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/receita-federal-atualiza-lista-de-beneficios-tributarios-preservados-da-reducao-linear-e-reforca-tratamento-as-entidades-sem-fins-lucrativos