NOTÍCIA SISCOMEX LI MOTOCOMPRESSORES – ANUENCIA INMETRO.
IMPORTAÇÃO Nº 0025 – DATA: 23/03/2015
COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011 E PORTARIA INMETRO 328/2011, INFORMAMOS ALTERAÇÕES EM TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS A IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS SUJEITOS ANUÊNCIA PRÉVIA DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR – DECEX E DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, CONFORME SEGUE:
+ INCLUSÃO DE ANUÊNCIA (VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/03/15):
– NCM 84.14.3011
– DEST. 002 – NÃO RECÍPROCO PARA USO COMERCIAL OU DOMÉSTICO, EXCETO AUTOMOTIVO {INMETRO};
– NCM 84.14.3011
– DEST. 003 – RECÍPROCO (ALTERNATIVO) PARA DEMAIS USOS {DECEX};
+ ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO (VIGÊNCIA IMEDIATA):
– NCM 84.14.3011
– DEST. 001 – RECÍPROCO (ALTERNATIVO) PARA USO COMERCIAL OU DOMÉSTICO, EXCETO AUTOMOTIVO {DECEX + INMETRO]]>