DOU DE 06/07/2012
Legislação: Resolução CAMEX nº 44, de 05/07/2012.
Resumo: Esclarece o escopo do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de tecidos de felpa longa, originárias da China. (Seç.1, pág. 1)
Legislação: Resolução CAMEX nº 45, de 05/07/2012.
Resumo: Esclarece a forma de cálculo do direito antidumping, no caso de glifosato formulado ou de sais de glifosato. (Seç.1, págs. 1/2)
DOU DE 09/07/2012
Legislação: Retificação – Resolução CAMEX nº 45, de 05/07/2012.
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DOU DE 09/07/2012
Legislação: Retificação – Resolução CAMEX nº 45, de 05/07/2012.
Retifica o art. 1º do ato supracitado, que esclarece a forma de cálculo do direito antidumping, no caso de glifosato formulado ou de sais de glifosato, onde se lê: “Art. 1º O art. 1º da Resolução CAMEX nº 41, de 8 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:”, leia-se: “Art. 1º O art. 1º da Resolução CAMEX nº 41, de 8 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:”. (Seç.1, pág. 3)