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Alteração de artigos da Portaria Inmetro nº86, que aprova Regulamento de Avaliação da Conformidade para pneus de biciletas.

DOU: 22/03/2010 Legislação: Portaria INMETRO nº 86, de 19/03/2010.
Resumo: Altera os artigos 4º e 5º da Portaria INMETRO nº 342/2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, fabricados, importados e comercializados no País. (Seç.1, pág. 76)

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