07/04/2015 – Notícia Siscomex Importação nº 31/2015,
Retificamos abaixo a Notícia Siscomex Importação nº 22/2015, de 16/03/2015, informando que volta a vigorar o Destaque 002 da NCM 29.21.4990 – Substâncias relacionadas na Portaria MS 344/1998 e atualizações;
Abaixo, segue transcrito o teor da Notícia Siscomex Importação nº 22/2015, atualizado.
Com base na Portaria SVS/MS 344/1998, informamos alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme segue:
– NCM 29.34.9939 – Dest. 032 – ATAZANAVIR e seus sais e isômeros, desde que seja possível a sua existência;
+ Alteração de Descrição (vigência imediata):
– NCM 29.24.1919 – Dest. 030;
Nova Descrição: SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS DE MEPROBAMATO.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
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